Tribunal de Contas fará devassa em fundo da PM onde houve desvio

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jonas Lopes, anunciou ontem que vai pedir uma devassa nas compras feitas pela PM nos últimos cinco anos. A decisão foi tomada após o TCE encontrar irregularidades em despesas que somam R$ 7/9 milhões, para a compra de insumos hospitalares. Foram usados recursos do Fundo Especial da Polícia Militar (Funespom). 

Segundo Lopes, em seus 15 anos no tribunal, esse é o maior escândalo que já viu. Ele pedirá ao secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, proteção para os quatro auditores responsáveis pela inspeção na PM. 

— Os auditores se sentem amedrontados em razão de estarem tratando com policiais que desonram a farda. O comandante da PM e todos os envolvidos vão ter que responder — disse Lopes, após o plenário do TCE aprovar um relatório que identificou fraudes no uso de recursos do Funespom. 

As irregularidades causaram prejuízos ao Fundo de Saúde da Polícia Militar (Fuspom), uma das principais fontes de receita do Funespom (destinado a promover melhorias nas condições de trabalho da PM). 

— Essa quadrilha está roubando os próprios PMs, porque são eles que contribuem para esse fundo — afirmou Lopes. 

A inspeção do tribunal foi feita por amostragem em despesas que somam R$ 13,9 milhões, o equivalente a 9% de um total de R$ 144 milhões de recursos do Funespom que, em 2014, foram empenhados pela corporação para a compra de material hospitalar. A auditoria identificou que foram comprados 75 mil litros de ácido peracético (usado para esterilização) por R$ 4,4 milhões. Mas o material não foi sequer entregue no Hospital Central da PM, que, em 2014, utilizou apenas 310 litros do produto. 

Relator do processo, o conselheiro José Gomes Graciosa citou ainda uma série de desvios, como a compra de 175 mil lenços umedecidos (que durariam 209 anos para ser usados), além de mais de 13 mil lençóis (mais de nove mil teriam desaparecido) para o Hospital da PM de Niterói. 

As 21 pessoas envolvidas no esquema, entre elas 19 PMs (incluindo dois coronéis e um major), vão responder por improbidade administrativa e poderão ter que devolver o dinheiro. 

O relatório do TCE será encaminhado ao Ministério Público, que investiga a suposta responsabilidade criminal de oficiais da PM no caso. Em nota, o MP informou que apura a prática de crimes como organização criminosa e fraude em licitações, que envolvem inclusive ex-integrantes do Estado-Maior da PM. 

A PM informou que o atual comando da corporação abriu IPM para apurar desvios de material hospitalar, concluindo que há indícios de crime contra a administração militar estadual. Disse também que membros da comissão gestora do fundo, oficiais e um suboficial do hospital em Niterói já foram indiciados.

Relação dos citados no relatório:

Responsável: Décio Almeida da Silva
Cargo/Função: CEL PM – Subdiretor-Administrativo da Diretoria-Geral de Saúde no período de 20/12/13 a 06/09/2014

Responsável : Kleber dos Santos Martins
Cargo/Função: CEL PM – Diretor-geral de Administração e Finanças

Responsável : Helson Sebastião Barboza dos Prazeres
Cargo/Função: MAJ PM – Chefe do Fuspom no período de 26/12/13 a 23/09/14 e fiscal administrativo do HCPM no período de 30/04/13 a 11/12/13

Responsável: Andrea Carneiro Ramos
Cargo/Função: MAJ PM - Chefe da Central de Material Médico Hospitalar de 10/10/2013 a 26/11/2014

Responsável : Marcia Rezende Dourado Azevedo
Cargo/Função: 1º TEM PM

Responsável : Armando Porto Carreiro
Cargo/Função: CEL MÉDICO - Diretor do Hospital Central da PM no período de 27/08/13 a 28/10/14

Responsável : Alexandre Felix Barbosa
Cargo/Função: TEN CEL PM - Subdiretor administrativo do Hospital Central da Polícia Militar desde 10/12/13

Responsável : Maycon Macedo de Carvalho
Cargo/Função: MAJ PM - Fiscal administrativo do HCPM no período de 11/12/13 a 05/08/14

Responsável : Thiago Cícero Teixeira Bezerra
Cargo/Função: MAJ PM - Fiscal administrativo do HCPM a partir de 05/08/14

Responsável: Carlos Mendes Gomes de Oliveira
Cargo/Função: CEL PM - Diretor de Logística no período de 10/10/11 a 03/12/13

Responsável : Sergio Ferreira de Oliveira
Cargo/Função: MAJ PM - Chefe do Fuspom no período de 19/02/13 a 14/01/14

Responsável : João Jorge de Souza
Cargo/Função: 1º TEN PM – Responsável pelo Almoxarifado do HCPM no período de 01/01/10 a 06/11/14

Responsável : Edson da Silva
Cargo/Função: 2º TEN. PM

Responsável: Marcio da Silva Ribeiro
Cargo/Função: 1º TEN. PM

Responsável : Carlos Henrique de Araújo
Cargo/Função: 2º TEN. PM

Responsável: Sergio Sardinha
Cargo/Função: CEL MED - Diretor do Hospital da Polícia Militar em Niterói, no período de 01/01/14 a 28/10/14

Responsável : Marcelo de Almeida Carneiro
Cargo/Função: TEN CEL PM - Subdiretor administrativo do Hospital da PM em Niterói, no período de 22/02/14 a 08/10/14

Responsável : Fabiano Duarte Lopes
Cargo/Função: CAP PM - Fiscal administrativo do HPM Nit no período de 02/01/14 a 20/10/14

Responsável : João Alexandre de Rezende Assad
Cargo/Função: MAJOR PM MÉDICO - Chefe do Setor de Hemodinâmica do HCPM desde 15/10/13