Nesta terça-feira (01/09), a Assembleia Legislativa do Rio realizará sessão extraordinária de votação, às 19h30, para analisar exclusivamente propostas que beneficiam o funk. Primeiro a Casa votará o projeto de lei 1.671/08, que define o estilo musical como movimento cultural e musical de caráter popular. Com a proposta, os autores, deputados Marcelo Freixo (PSol) e Wagner Montes (PDT), esperam fazer com que o Governo assegure a realização das manifestações próprias do gênero, como festas, bailes e reuniões sem interferência ou regras discriminatórias. Ele também proíbe qualquer tipo de discriminação ou preconceito contra o movimento funk ou seus integrantes. “Para as comunidades, além de diversão, o funk é também perspectiva de vida, pois assegura empregos direta e indiretamente, assim como o sonho de se ter um trabalho significativo e prazeroso. Além disso, ele promove algo raro em nossa sociedade atualmente, que é a aproximação entre classes sociais diferentes”, diz um trecho da justificativa assinada pelos dois deputados.
Seguindo este mesmo raciocínio, Freixo apresentou ainda o projeto que a Alerj vota em seguida, de número 1.983/09. O texto, que ele assina em coautoria com o deputado Paulo Melo (PMDB), revoga a Lei 5265/08, que cria regras rígidas para a realização de bailes funk e de festas rave na estado. “Não se define o que seriam 'bailes do tipo funk' e 'festas rave'. Ora, enquanto o funk é um gênero musical bem definido, a 'rave' é propriamente um evento. Na prática, as autoridades de Segurança Pública têm interpretado de maneira completamente extensiva a categoria 'bailes do tipo funk', considerando como tais qualquer evento que execute música identificadas com o gênero”, relatam os parlamentares na justificativa ao projeto. “Portanto, a lei questionada acaba por reprimir diretamente um movimento da cultura popular, aumentando o poder discricionário da autoridade de segurança pública”, explicam.
A lei que os parlamentares pretendem abolir é de 2008 e criou regras que vão da necessidade de envio de documentos à Secretaria de Estado de Segurança Pública com detalhamento da expectativa de público, número de ingressos colocados à venda e área para estacionamento – com sua capacidade –, à necessidade de monitoramento de câmeras, presença de agentes femininos entre os seguranças e o limite de duração.
http://www.alerj.rj.gov.br/common/noticia_corpo.asp?num=31629
3 comentários:
DIA DO SERGIO CABRAL NUNCA MAIS!
DIA 9 DE SETEMBRO AS 10 HORAS FAREMOS UMA MANIFESTAÇÃO CONTRA O GOVERNO DO ESTADO. VOCÊ QUE MORA NO RIO DE JANEIRO E ESTÁ INSATISFEITO (A) INDIGNADO (A) REVOLTADO(A) COM O DESCASO DO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL, VENHA UNIR-SE À NÓS!
CONCENTRAÇÃO: LARGO DO MACHADO
DESTINO: PALÁCIO GUANABRA
VAMOS EXIGIR DO GOVERNADOR SUAS PROMESSAS DE CAMPANHA!
O RIO DE JANEIRO ESTÁ SUCATEADO
O RIO DE JANEIRO ESTÁ EM GUERRA
NADA FUNCIONA
CHEGA DE DESCASO É GREVE GERAL!
CORREGEDORIA DA PM COLOCA MELQUISEDEC NO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PR
Os Oficiais da Corregedoria conseguiram "ajudar" o Cel Mário Sérgio, da seguinte forma:
1 - O tenente Melquisedec foi indicado por Garotinho para ser do Diretório Municipal do PR(Partido da República).
2 - Melquisedec foi encarregado de elaborar uma lista de todos os oficiais superiores da PM que seriam inimigos do Garotinho.
3 - A "Carla Bruni",Esposa do Melquisedec, será cadidata nas eleições do ano que vem.
Mas não sei até quando o Melquisedec vai continuar desfilando com sua "Carla Bruni", porque descobrimos quem é a amante dele!
http://www.amigosdocelmariosergio.blogspot.com/
Cabral é vaiado em evento de formatura de jovens beneficiários do Bolsa Família no Rio:
RIO - A formatura de centenas de jovens do projeto Plano Setorial de Qualificação dos Beneficiários do Bolsa Família (Planseq), nesta terça-feira, no Maracanãzinho, está sendo em clima de campanha eleitoral. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), foi recebido com vaias por militantes da UNE e formandos da Baixada Fluminense, principalmente de Nova Iguaçu.
Cabral não escondeu a contrariedade e durante boa parte do evento ficou com a cara fechada. Ele chegou a acenar para o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), pré-candidato ao governo do estado em 2010, que estava no mesmo palanque. O prefeito Eduardo Paes (PMDB) chegou a chamar um assessor no palanque para reclamar das vaias.
Durante o seu discurso, o presidente Lula fez questão de comentar o caso. Ele criticou os que vaiaram o governador.
- Não é justo politicamente ou socialmente correto num evento com este em que as pessoas têm a oportunidade de ter uma profissão as divergências políticas se manifestarem com vaias. Amanhã os jornais só vão dizer que vaiaram, mas não a importância desse evento.
O grupo de estudantes é coordenado pelo diretor de Direitos Humanos da UNE nacional, Rodrigo Mondego, que é filiado ao PT. Ele disse que o protesto contra Cabral é por causa da falta de verbas para a Uerj.
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