Publicada lei sobre pena para crimes de milícias e grupos de extermínio

BRASÍLIA - A partir de agora, é crime a formação de milícias e ou de grupos extermínio. A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que altera o artigo do Código Penal e foi publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira. A lei também prevê punição mais dura para os crimes relativos a esses grupos. O Artigo 2º do texto determina que a pena será aumentada em um terço até a metade, se o crime for praticado por milícia privada, sob “o pretexto de prestação de serviço de segurança ou por grupo de extermínio”. A pena mínima é quatro anos e a máxima, oito. Atualmente, a pena é de um a três anos.

O Artigo 288 do texto publicado hoje no Diário Oficial da União detalha em que consiste o crime: “Constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes (previstos no Código Penal)”, diz.

No começo deste mês, o plenário da Câmara aprovou o projeto de lei que tipifica o crime de extermínio e penaliza a constituição de grupo de extermínio, milícia privada ou esquadrão, assim como a oferta ilegal de serviço de segurança pública e de patrimônio, aumentando a pena para homicídio relacionado a esses casos em um terço e até a metade. O projeto passou pelo Senado e foi à sanção presidencial.

A proposta foi elaborada a partir de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou as ações de grupos de extermínio e milícias privadas na Região Nordeste do Brasil. A ideia é limitar também a ação dos responsáveis por chacinas, nas quais são mortos civis, autoridades públicas, policiais e dissidentes de quadrilhas, além de testemunhas de crimes.

O GLOBO

Famílias de PMs e bombeiros mortos em serviço poderá ter indenização de 12 salários

As famílias de policiais militares e bombeiros que tiverem sido mortos no cumprimento do dever, ainda que seja em períodos de folga, poderão ganhar uma indenização equivalente a 12 vezes o valor do último salário recebido pelo servidor público. É o que prevê o Projeto de Lei 4.140/2012, que tramita na Câmara dos Deputados. A matéria altera o Decreto-Lei 667/1969, que organiza as polícias militares e os corpos de bombeiros dos estados. De acordo com a proposta, a morte de um PM ou um bombeiro que agir para impedir um assalto vai dar direito à indenização para a família, mesmo que o incidente tenha acontecido fora do horário de trabalho do funcionário.

O deputado Alexandre Leite (DEM-SP), autor do projeto, destaca que essa indenização já é paga por alguns estados, na forma de um seguro de vida, mas não há uma legislação única que estabeleça a obrigatoriedade e determine um valor para o benefício. Segundo o parlamentar, as regras atuais excluem, além dos PMs e dos bombeiros mortos fora de serviço, as vítimas de ataques de fações criminosas a quartéis e outras unidades policiais e dos bombeiros.

O projeto tramita nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

Fonte: Extra online

Polícia encontra área de lazer dos traficantes da Maré

Niterói e São Gonçalo "perdem" 300 policiais para UPPs

As cidades de Niterói e São Gonçalo perderam, nos últimos dias, 300 policiais. Esta situação deixou representantes da Câmara de Segurança da Região Oceânica (CSRO) em estado de alerta. A transferência, que teve início em agosto, gerou uma nota de repúdio feita pela CSRO, informando da retirada destes policiais e de parte do aparato de segurança trazido para a cidade na época que a “onda de violência” assolou o município. O documento foi encaminhado à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), solicitando apuração do caso.

A preocupação parte do princípio que com a transferência dos policiais e a não reposição deste contingente, fatos como os que ocorreram na cidade, nos meses de fevereiro, março e abril, voltem a assombrar a vida dos moradores de Niterói.

“Quando houve aquele boom de violência na cidade, o secretário de Segurança e o comandante-geral da PM, usaram estes novos PMs que estavam aqui fazendo estágio, como número de policiais que estavam reforçando o policiamento de Niterói. Se eles estavam reforçando e saem, houve uma perda. Tudo bem que eles (PMs) cumpram estágio e passem a ingressar as unidades pacificadoras, mas cadê a reposição? Com essa redução, não há dúvidas que em um curtíssimo espaço de tempo nós vamos voltar ao mesmo patamar de violência anterior”, falou Renan Lacerda, presidente da Câmara de Segurança da Região Oceânica.

Renan Lacerda diz ainda que a queda do efetivo pode ser notada na Região Oceânica. Ele afirma que na época do aumento de roubos havia 70 policiais patrulhando a região, em seguida, com as medidas adotadas pelo governo, o número aumentou para 120 e hoje voltou a ser 70. O apoio do Batalhão de Choque também deixou a cidade e os cavalos que chegaram vir para cidade, precisaram retornar para Campo Grande.

“Onde estão motos e Patrulhamentos Táticos Móveis (Patamos) destinados à Região Oceânica quando a criminalidade na cidade aumentou? Os cavalos vieram e não tinha local adequado, tiveram que retornar. Mas a população da Região Oceânica e a Câmara de Segurança conseguiram um local dentro de um iate clube para abrigar estes animais, articulando com empresários locais o material para construção das baias”, completou.

A expectativa é que até o fim da próxima semana o requerimento do deputado estadual Paulo Ramos (PDT), que solicita uma audiência pública com o secretário de Estado de Segurança José Mariano Beltrame e o comandante-geral da Polícia Militar (PMERJ), coronel Erir Costa Filho, para esclarecimentos sobre o remanejo de policiais lotados no 12° BPM (Niterói) e no 7º BPM (São Gonçalo) para Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), no Rio, seja votado.

“É um absurdo. Houve reforço do policiamento em Niterói a Prefeitura contratou homens por meio do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis) e agora pode perder 100 agentes, enquanto em São Gonçalo seriam 200. Queremos explicações. Após aprovado, o ofício enviado ao presidente da comissão, deputado Zaqueu Teixeira (PT), a audiência deverá acontecer”, disse Paulo Ramos.

Questionada sobre o fato, a assessoria da Polícia Militar respondeu apenas que, no início de setembro, 160 dos 588 policiais formados no último dia 3 de setembro foram deslocados para cumprir estágio prático-operacional em Niterói. Outros 160 foram para São Gonçalo. 

Além disto, há 465 policiais trabalhando pelo Proeis para a Prefeitura de Niterói e 33 policiais para a concessionária das barcas. O Regime Adicional de Serviços (RAS) está empregando também um reforço diário de 50 policiais para Niterói. O 7º BPM conta com mais 97 policiais/dia.

O FLUMINENSE

Quando a PM vira 'bico' - o coronel do porsche

Já ouviu a do coronel da PM que foi pego pela Lei Seca e jura que não tinha bebido álcool? Parece piada, mas não é. O coronel da reserva Fernando Príncipe Martins dirigia tranquilamente seu Porsche (!), quando foi parado por uma blitz da Lei Seca na Praça do Ó, na Barra da Tijuca. Como se recusou a soprar o bafômetro, o coronel teve a carteira de habilitação apreendida e foi multado também por estar sem cinto de segurança. Ao jornal O GLOBO, o coronel Príncipe contou que não havia bebido uma gota de álcool mas afirmou que não soprou o bafômetro porque isso contraria a Constituição.

-- Sou contra ser obrigado a produzir provas contra mim. A Lei Seca é uma leizinha que quer empurrar as coisas, mesmo contrariando os preceitos constitucionais -- disse o coronel Príncipe, que não deve ter sido tão legalista assim quando comandou o Bope, cuja chefia deixou depois que agentes daquele batalhão balearam moradores de Vigário Geral, ou quando comandou o 9º BPM (Rocha Miranda), cuja cúpula deixou depois que agentes daquela unidade participaram de tiroteio com bandidos, que resultou na morte do menino Wesley, de 11 anos, dentro da sala de aula de um Ciep.

Embora de fato não haja qualquer suspeita sobre a idoneidade moral do coronel, o episódio revela uma série de contradições. Em primeiro lugar, o coronel deveria ter mais respeito pelos colegas de farda que participavam da operação e não chegar comportando-se no ultrapassado estilo "sabe com quem está falando" e se recusar a soprar o bafômetro, como a maioria dos cidadãos faz. Eu mesmo já fui parado duas vezes por blitzes da Lei Seca e concordei em soprar o bafômetro, não apenas porque não havia bebido como também porque apoio a Lei Seca, que já salvou incontável número de vidas. Se há algum excesso nessa lei, vamos modificá-la no Congresso nacional.

Dar uma de rebelde a essa altura da vida não combina nem um pouco com alguém que passou a vida empregando a força para defender a lei. Imagine quantas leis ridículas o coronel defendeu simplesmente porque eram leis, feitas para sempre cumpridas. Pregar desobediência civil não combina com um agente da lei. Mas tudo indica que o coronel está tomado pelo espírito da juventude. Ao ser parado na blitz, ele pilotava um Porsche zero quilômetro, que custa pelo menos R$ 500 mil ou meio milhão de reais.

O coronel Príncipe tem direito de dirigir o carro que quiser. Mas há de convir que ter um carro luxuoso desses não combina nem um pouco com a situação salarial da grande maioria da tropa a que ele ainda pertence, apesar de estar na reserva. Obviamente que não foi com seus vencimentos, que não devem passar de R$ 10 mil mensais -- a menos que ele seja um dos marajás da PM -- que ele conseguiu comprar um dos objetos de desejo dos amantes de automóveis.

O próprio coronel Príncipe explicou como adquiriu o veículo: sua atividade como sócio de uma empresa de segurança privada.

-- É de lá que vem meu rendimento maior -- afirmou o coronel ao GLOBO.

E está aí uma das grandes contradições da segurança pública hoje. Oficiais da PM e delegados de polícia transformaram em bico a sua atividade principal, pública, que é justamente a que lhes confere a "autoridade", a matrícula, o distintivo e a arma, empregados no exercício da atividade privada. Em outras palavras, a sociedade sustenta a segurança privada feita por agentes públicos em detrimento da segurança pública. Por mais dedicado que seja um agente ao serviço público, ele sem dúvida vai ferir interesses públicos se der prioridade à sua atividade privada.

Para entender melhor isso, vamos partir da seguinte obviedade. Quanto pior estiver a segurança pública quem terá mais lucro com isso, além dos próprios criminosos? Aqueles que vendem segurança privada. Portanto, um agente público pode tratar com desleixo seu trabalho até mesmo inconscientemente benificiando seu negócio privado. Isso pode acontecer com qualquer área do serviço público. Mas é mais flagrante na área de segurança. Por isso os bicos nunca foram tolerados. Só que o poder público não conseguiu atualizar os salários de seus agentes e relaxou, permitindo os bicos.

Agora relaxa mais um pouco, permitindo que oficiais e delegados sejam sócios de 20% de empresas de segurança. O que acontece é que eles podem ser os verdadeiros donos, usando testas-de-ferro com 80% das ações.

Em nome do interesse público, o bico na segurança deveria ser permitido apenas aos servidores que não estivessem em cargo de chefia ou na cúpula das carreiras. No caso de PMs, dependendo da atividade, é claro, quem fizesse bico deveria usar farda porque assim também continuaria dando sua contribuição à segurança da comunidade.

Para que a segurança pública fosse feita com mais esmero por seus oficiais e delegados, o ideal seria que eles só pudessem dar consultoria ou ter sua própria firma depois que se aposentassem. Aí sim não haveria qualquer conflito de interesse. Mas quem precisa de um coronel de pijama?

REPÓRTER DE  CRIME

DEPUTADO PAULO RAMOS - ANISTIA DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

GABINETE DO DEPUTADO PAULO RAMOS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PAULO SERGIO RAMOS BARBOZA, brasileiro, casado, Deputado Estadual, inscrito no C.P.F. sob o nº 032.739.707/15, inscrito na OAB/RJ sob o nº 4.066, com endereço no Palácio 23 de Julho, s/nº, Gabinete 510 – Praça XV de Novembro – Centro – Rio de Janeiro – RJ, CEP  20.090-010, vem, por meio de sua advogada, infra assinada,  vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, Impetrar o devido:

MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO

com pedido de liminar

em face do Presidente da Assembleia Legislativa – ALERJ e Presidente da Mesa Diretora da ALERJ – Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro,   Deputado Estadual Paulo Melo, ambos com endereço Palácio Tiradentes, s/nº – Gabinete da Presidência – Praça XV de Novembro – Centro – Rio de Janeiro – RJ, CEP  20.090-010, pelos fatos e fundamentos que passara a expor:

DOS FATOS E FUNDAMENTOS:

Os trabalhos na Assembleia Legislativa se desenvolvem em obediência às normas constitucionais e ao Regimento Interno.
Todos os Deputados Estaduais, eleitos e empossados, têm a obrigação de conhecer e cumprir as normas regimentais em todos os aspectos nela abrangidos, a começar pelo Presidente, de quem deve emanar o exemplo, como único caminho para se alcançar a harmonia interna do Poder Legislativo.
O artigo 19, do Regimento Interno, diz:
Art. 19 – O Presidente é o representante da Assembleia quando ela se pronunciar coletivamente, e o supervisor de seus trabalhos e de sua ordem, nos termos deste Regimento.
O grifo feito acima tem o objetivo de destacar que o Presidente do Poder Legislativo não está acima daquilo que estabelece o Regimento Interno.  Ao contrário, tem ele (Presidente) e a Mesa Diretora o dever primeiro de cumprir e fazer cumprir o Regimento Interno.
Já o artigo 20, em tratando das atribuições do Presidente, inciso I, alínea “p”, diz:
Art. 20 – São atribuições do Presidente:
I – quanto às sessões da Assembleia:
p) designar e fazer publicar, com 48 horas de antecedência, a Ordem do Dia das sessões;

Chacina da Chatuba: prefeitura ergue muro para fechar acesso da favela a área militar

Um muro de aproximadamente quatro metros de altura, feito com blocos de concreto, começou a ser erguido, nesta segunda-feira, para fechar uma das rotas de acesso ao Parque Natural de Gericinó e à área militar, usada por traficantes da favela da Chatuba, em Mesquita, que executaram nove pessoas no último dia 8. A construção, que tem previsão para ser concluída até quarta-feira, está sendo feita por operários da Prefeitura de Mesquita, na localidade conhecida como Curral.

Para evitar represálias do tráfico e dar segurança aos trabalhadores, policiais militares armados de fuzis e um caveirão ficaram nesta segunda-feira no local.

VITÓRIA PARA CENTENAS DE CONCURSADOS PÚBLICOS.

INSTITUTO DO CONCURSO PÚBLICO PRESERVADO E DIREITO DE CANDIDATOS PARA INSPETOR PENITENCIÁRIO DE 2003 GARANTIDO . FONTE BLOG FAMÍLIA BOLSONARO

PMs através de carta protestam contra o sistema após morte de policial

SÃO PAULO

A morte do soldado Marco Aurélio de Santi da 1º Companhia da PM de São Carlos, provocou a revolta de alguns colegas de farda que aproveitaram o momento e enviaram a alguns repórteres da cidade uma carta criticando o comando, o Governo do Estado e políticos em geral quanto as condições de trabalho e legislação vigente no país. A carta não está assinada. Leia na integra a carta e tire a sua conclusão:

"Desabafo de um merda de um policial (porque é isso que me sinto sendo funcionário público do Estado de São Paulo, porque é isso que o Estado faz eu sentir).

Parabéns governador, parabéns PSDB (partido dos últimos governadores do estado de São Paulo), parabéns deputados e senadores (acho que até a Presidenta da República tem sua parcela de culpa nessa situação), vocês conseguiram acabar com a segurança pública do nosso estado (os governadores administrando mal nossas instituições e os deputados e senadores fazendo leis cada vez mais brandas, favorecendo cada vez mais os bandidos e as pessoas desonestas desse país).

Você tornaram as nossas vidas (e de nosso familiares, mulheres, filhos, pais, irmãos) insuportável, um verdadeiro inferno.Vocês acabaram com nossas instituições (Polícia Militar e Civil), reduzindo o nosso efetivo a um número tão ridículo, mas tão ridículo, que não conseguimos sequer nos proteger dos ataques dos criminosos.

Obrigado também por massacrar nossas famílias com nossos salários indignos, principalmente porque não temos condição de morar em locais melhores e mais seguros e porque necessitamos fazer nossos bicos para complementar nossa renda miserável, e com isso acabamos por nos expor mais, nos tornando vulneráveis as ações dos bandidos do PCC. Muito obrigado aos políticos em geral e uma boa parte da população que apóia de certa forma essa má administração, de forma passiva, assistindo as desgraças de camarote, sem cobrar nada do estado (as pessoas mal atendidas nas repartições públicas e não reivindicam nada do estado, dos políticos).

Hã ! obrigado também governadores do PSDB do Estado de São Paulo por terem sido incompetentes ao longo desses últimos anos, graças a vocês, hoje o nosso colega PM Santi foi atacado e morto covardemente por criminosos.

Vocês são culpados da sua morte e da morte dos outros policiais vítimas dos ataques dessa facção criminosa que vocês ajudaram a criar, por serem inaptos.

Não posso esquecer de ressaltar também que não só os policiais são vítimas desses bandidos mas toda a população vem sofrendo com o descaso na segurança pública ao longo dos últimos anos.

Nós policiais precisamos basicamente de duas coisas, para ontem:

1-Um salário digno (para não precisarmos mais fazer bicos, se dedicando exclusivamente ao trabalho policial).

2-Melhorar nosso efetivo

Peço encarecidamente a todos que tiverem acesso a essa carta que divulguem essa mensagem na imprensa (falada, escrita, na internet e se possível, principalmente através da imprensa, que se faça chegar essa carta até o governado ou seus assessores para que eles tomem alguma providencia). Tenho certeza que com o apoio da imprensa e da sociedade poderemos reverter essa situação.

Sargento é assassinado na baixada logo após ser homenageado por bons serviços na PM

Logo após ser homenageado por bons serviços prestados à corporação em solenidade no batalhão onde era lotado, o 2º sargento da PM Luiz Alberto Tavares Sampaio foi assassinado com quatro tiros, na madrugada deste sábado (15), em São João de Meriti, Baixada Fluminense. Morador do local, um militar reformado do Exército foi preso por suspeita de furto da arma do policial.
O sargento Sampaio estava dirigindo o seu Gol na avenida João de Deus Menezes, bairro Venda Velha, já perto de casa, quando foi interceptado por bandidos em uma motocicleta. Um dos homens disparou pelo menos 8 tiros contra o carro do policial, que morreu no local. Sampaio estava voltando da festa de homenagem que recebeu do comando do Batalhão de São João de Meriti (21º BPM). Ele foi considerado o melhor policial do batalhão no último quadrimestre.
Quando policiais militares chegaram ao local do crime, testemunhas contaram que um homem teria mexido no carro do sargento. Quando foi localizado em casa, perto do local do atentado, o suspeito, um sargento reformado do Exército, recebeu voz de prisão por estar com a pistola do policial. Ele disse que teria guardado a arma para devolver depois, mas os PMs não se convenceram e o levaram para a central de flagrantes da Delegacia de Mesquita (53ª DP).
O assassinato do sargento Sampaio, que estava na PM há 27 anos, causou comoção e revolta entre os colegas. Um oficial disse que ele tinha excelente ficha funcional e era muito querido no trabalho e no bairro onde morava. O homicídio será investigado pela Delegacia de Vilar dos Teles (64ª DP).

OFICIAL LINHA DURA

Baixada reprovada
► Os batalhões da PM na Baixada Fluminense levaram bomba. 
► Nenhuma das seis unidades cumpriu as metas estabelecidas pela Secretaria de Segurança no segundo semestre de 2011 e no primeiro deste ano.
► Entre os que ficaram no vermelho, o 20e BPM (Mesquita), responsável pelo patrulhamento da região onde seis jovens foram mortos por traficantes no fim de semana passado.
► A unidade, inclusive, não bate as metas desde janeiro de 2011. A situação é a mesma nos batalhões de Caxias, Magé e Belford Roxo.
► Os quartéis de São João de Meriti e de Queimados também passaram os dois últimos semestres no vermelho. 

BERENICE SEARA

Um policial militar morreu baleado durante patrulhamento na PACIFICADA Favela da Rocinha

Um policial militar  morreu baleado durante patrulhamento na Favela da Rocinha, na Zona Sul, na noite desta quinta-feira. Diego Bruno Barbosa Henriques, de 25 anos, patrulhava a comunidade a pé com outros três militares quando foi surpreendido por um traficante no Beco 99, da Estrada da Gávea, em São Conrado, Zona Sul.

Encurralado, ele foi atingido por um disparo no rosto. O tiro saiu pela cabeça. Diego não resistiu ao ferimento e morreu na hora. Um PM, que viu a cena, revidou contra o criminoso, que fugiu junto de comparsas.

Diego ainda chegou a ser levado para o Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea, mas já estava morto. No local do crime, a polícia encontrou dois carregadores de pistola 9 milímetros. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios (DH). O policial era lotado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, estava a disposição do 23º BPM (Leblon) e atuava no policiamento da Rocinha.

De acordo com informações, Diego havia ingressado no curso da PM em novembro de 2011 e estava formado desde agosto. "Patrulhar a Rocinha a pé é uma covardia. Infelizmente estamos susjeitos a isto", comentou revoltado um policial que não quis se identificar.

O coordenador de Policiamento da Rocinha, major Edson Santos, confirmou que a UPP da Rocinha será inaugurada na próxima quinta-feira, às 10h. A unidade vai contar com 700 homens, que vão policiar uma comunidade com 100 mil habitantes. 

Após chacina, Exército e prefeituras fazem “jogo de empurra” sobre segurança de parque de Gericinó

A segurança do Parque Natural de Gericinó se tornou um jogo de empurra desde que um grupo de seis jovens foi até o local no último sábado (8) para tomar banho de cachoeira e desapareceu. Os corpos dos meninos foram encontrados na manhã de sábado (10) às margens da rodovia Presidente Dutra. Na tarde de quinta-feira (13), outro corpo e uma ossada foram encontrados no local.
A maior parte do Gericinó, uma área de 53 km², pertence ao Exército. Os municípios de Mesquita e Nilópolis são responsáveis por 0,106 km² e 1 km², respectivamente. Segundo o CML (Comando Militar do Leste), a cachoeira onde os meninos costumavam se divertir pertence à Mesquita. Procurada pelo R7, a prefeitura da cidade negou a informação e disse que o local está em processo de doação. Dessa forma, até que o trâmite seja concluído, a área continua sob responsabilidade do Exército.
O CML informou ainda que a parte que compete à corporação não é aberta ao público já que serve como local de instrução da organização militar do Rio de Janeiro. Trinta e três homens são responsáveis pela segurança do local, em duas patrulhas diárias que são realizadas nas dependências do parque.
A outra parte do parque de Gericinó, de 1 km², pertence à Nilópolis. De acordo com a prefeitura, o local é patrulhado por policiais militares e guardas municipais. As rondas no entorno no parque são feitas pelo Batalhão de Mesquita (20º BPM). A prefeitura informou ainda que existe uma guarita na entrada principal do parque, onde um vigia faz o controle de entrada e saída dos visitantes.
Na quinta-feira, o pai de Christian Espírito Santos, um dos seis jovens mortos na chacina informou que irá processar o Exército e o Estado. De acordo com Cildes Vieira do Espírito Santo, a falta de segurança no parque resultou na ocupação da região por traficantes e consequentemente na morte dos garotos.
— Essa área pertence ao Exército. Não dá para acreditar que eles desconhecem a permanência de traficantes no parque. Estão sendo omissos. Não tenho dúvidas de que vou processá-los.
O pai do menino conta ainda que há cerca de dez anos havia cancelas na região, o que impedia a entrada de civis na área em que são realizadas as instruções dos militares.
— Existia segurança 24 horas nesse lugar. Se uma criança tentasse entrar no parque, ela era detida e levada para a delegacia.
Sobre a acusação de Cildes Vieira do Espírito Santo, o Exército informou que a corporação é solidária às famílias dos meninos, porém, até o momento, a única coisa que se tem de concreto é que os corpos foram encontrados às margens da rodovia Presidente Dutra. "Em relação aos fatos, nenhum órgão de segurança apontou o local onde ocorreu o crime e se em algum momento o Exército tiver conhecimento que o crime aconteceu dentro da área militar, a corporação irá apurar."
Em relação ao corpo e à ossada encontrados na tarde de quinta-feira no Parque Natural de Gericinó, o Exército admitiu que estavam dentro da área que pertence à corporação. Um deles estava em avançado estado de decomposição. Ambos estavam semi-enterrados em um terreno do parque, dentro da área militar. O pai de José Aldecir da Silva Júnior, de 19 anos, desaparecido desde o último sábado, reconheceu o corpo do filho pela tatuagem que ele tinha no braço.

Número de mortos em chacina na Favela da Chatuba pode chegar a nove

Pode chegar a nove o número de vítimas de traficantes da Favela da Chatuba, em Mesquita, neste fim semana. Os assassinatos de seis jovens moradores de Nilópolis não foram os únicos. A polícia investiga também as mortes do pastor Alexandro Lima, de 37 anos, e do cadete Jorge Augusto de Souza Alves Júnior, de 34 anos. Uma outra morte ainda não foi confirmada: é a de José Aldeci da Silva Júnior, de 18 anos, que seria uma das testemunhas da morte do pastor Alexandro. Por isso, os traficantes teriam executado o jovem. O corpo dele ainda não foi encontrado.

Os corpos de Glauber Siqueira Eugênio, de 17 anos, Christian de França Vieira, de 19, Douglas Ribeiro da Silva, de 17, Vitor Hugo da Costa, de 16, Patrick Machado de Carvalho, de 16 anos, e um jovem identificado como Josias foram encontrados às margens da Rodovia Presidente Dutra, no bairro Jacutinga, nesta segunda-feira. Os cadáveres foram encontados nus, sob uma lona preta. As vítimas apresentavam sinais de tortura e marcas de tiro na cabeça.

Alexandro Lima foi assassinado a tiros de fuzil neste sábado, enquanto fazia uma caminhada próximo ao Parque de Gericinó. Já o cadete da PM José Augusto foi executado na região no mesmo dia. Nenhuma das vítimas tinha antecedentes criminais. Os suspeitos de comandar os assassinatos são os traficantes Juninho Cagão, Bola e Ratinho, todos da Favela da Chatuba.

Cadete da PM é encontrado morto dentro do porta-malas do próprio carro

                                                                                          Joe Alves Junior

Cadete da Polícia Militar foi encontrado morto (ontem) dentro do porta-malas de seu carro em Mesquita na  Baixada Fluminense

Segundo o Batalhão de Mesquita (20º BPM), a vítima, que era aluno da Escola de Formação de Oficiais da PM, tinha marcas de tiros na cabeça e nas pernas.

O veículo foi localizado no bairro Vila Emil, ao lado do prédio do 20º BPM. De acordo com a Polícia Militar, o cadete tinha 34 anos e estava no terceiro ano do curso de formação de oficiais.
O caso foi registrado na Delegacia de Mesquita (53ª DP).

Corpo de Bombeiros exige ‘uniforme’ até de parentes

As rígidas regras impostas aos bombeiros do Rio vão além da corporação e afetam também seus familiares. Para conseguir consulta em unidades médicas dos quartéis, dependentes dos militares são obrigados a vestir roupas determinadas pelo grupamento ou são barradas.

No complexo de ensino Coronel Sarmento, em Guadalupe, Zona Norte, até mesmo o uso de maquiagem e esmalte por quem não faz parte da corporação é fiscalizado. Se as cores forem consideradas “extravagantes”, o acesso da paciente será proibido, conforme descreve boletim interno dos bombeiros, publicado em julho.

X. não pôde levar o filho à consulta pois estava com os braços à mostra

Depois de conseguir agendar consulta para dali a um mês e meio, X., de 44 anos, levou seu filho, Y., de 11, dependente de militar, ao dentista do quartel de Guadalupe. Mesmo com hora marcada, o menino não pôde ser atendido, pois a mãe — que o acompanhava — foi barrada ainda no estacionamento.

“Proibiram minha entrada porque a minha blusa não tinha manga. Chegaram a reclamar também do meu esmalte. Deixaram meu filho entrar, mas ele é criança e eu não podia deixá-lo sozinho”, reclama X., viúva há cinco anos de um bombeiro.

Inconformada, ela questionou a norma. “Eu sugeri até passar o ridículo de colocar um saco plástico no ombro, só para garantir a consulta dele. Mas foram irredutíveis, dizendo que se permitissem a minha entrada seriam punidos”, relata X., que remarcou a consulta para daqui a mais de um mês.

Outra paciente do consultório, M. afirma que já viu crianças de bermuda serem impedidas de entrar no local: “Como podem impedir o atendimento de uma criança por causa de roupa. Uma ironia”, reclamou.

Corporação nega restrição a esmalte

Em nota, a assessoria do Corpo de Bombeiros informou que para ter acesso a qualquer unidade militar devem ser respeitadas algumas medidas referentes aos trajes. A corporação acrescentou também que “são vedadas vestimentas impróprias, como camisetas, bermudas, roupas curtas e transparentes”.

Negou, porém, que tenha havido impedimento no acesso ao quartel de Guadalupe em decorrência de unhas pintadas, apesar de boletim da corporação prever a regra para militar e dependentes.

Para jurista, exigência vira discriminação

Negar atendimento a pacientes por causa da roupa pode ferir, em alguns casos, o princípio da isonomia, segundo o qual todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. O Código Militar, portanto, não pode se sobrepor à Constituição Nacional. É o que explica o professor da Faculdade de Direito da Uerj e diretor jurídico do Procon, Carlos Edison do Rêgo Monteiro.

“A regra para o militar é justa. Mas para dependentes, e principalmente crianças, não se pode exigir tanto, pois vira abuso e discriminação”, diz. Carlos orienta as famílias a pedir explicações à corporação. As regras devem ser conhecidas por todos. “Não dá para impedir alguém de usar blusa sem manga ou bermuda no calor do Rio”.

DIA DO BASTA À CORRUPÇÃO!

CAMPANHA SOLIDÁRIA

Prezado(a) amigo(a) e seguidor(a)

No dia 09/03/2012, foi encontrado por uma guarnição do 14º BPM, o carro do SD PM RG 85.338 CARLOS ALBERTO RIBEIRO CHAVES JUNIOR (5º BPM), abandonado e trancado em Realengo.

Ao ser acionado o socorro do Corpo de Bombeiros, verificou-se que dentro do porta-malas do veículo encontra-se a farda do referido Policial Militar, com muito sangue, alguns dentes e massa encefálica espalhada.
Como o corpo está desaparecido desde aquela ocasião e as investigações feitas pela PMERJ e PCERJ ainda não apontaram uma solução para o caso, supõe-se que o SD RIBEIRO esteja morto.
Com isso, hoje temos, infelizmente, mais uma família com sérios problemas de ordem financeira.
O SD RIBEIRO recebia de salário líquido apenas R$ 850,00, devido a quantidade de empréstimos realizados em função dos parcos recursos financeiros percebidos.
O nosso companheiro deixou mulher e (02) dois filhos. O menino tem 09 anos e a menina tem 06 anos.
Eles moram de aluguel e estão sob as expensas de familiares e parentes.
Os vencimentos do SD RIBEIRO estão bloqueados desde o seu extravio.
Então...
Solicito a todos os amigos e amigas que puderem colaborar, com qualquer coisa: dinheiro, cesta básica ou qualquer outro donativo, que façam contato através do e-mail: cfap31vol@gmail.com, que repassarei à esposa do nosso companheiro para que a sua finalidade possa ser alcançada.
Ou ainda, aquele que puder depositar alguma quantia, mesmo que seja R$ 1,00 (um real), que faça através da conta da esposa do SD RIBEIRO:
- Banco: Bradesco
- Agência: 2379-5
- Conta corrente: 0010999-1
- Priscila de Almeida Pegas ( esposa do PM )
DEUS abençoe a todos!
Muito obrigado!

Dilma anistia policiais que participaram de manifestação no Ceará

A presidente Dilma Rousseff anistiou esta semana os policiais que participaram da manifestação Sábado Vermelho, ocorrida em 17 de dezembro de 2011. Diante do ato, o processo movido pelo Estado contra os policiais foi arquivado.

A manifestação foi durante a visita do governador Cid Gomes às obras do metrô da Linha Sul. Houve um princípio de confronto entre policiais, seguranças do governador e PMs da Casa Militar.

Os manifestantes acusaram a Casa Militar de agressão a esposas de policiais. Já a Casa Militar acusou os manifestantes de colocarem em risco a segurança de Cid Gomes.

(Eliomar de Lima, O Povo Online)

Comida de pelo menos 220 cavalos da PM é alvo de suspeitas em meio a várias denúncias de corrupção

Compra de capim pela PM é investigada

Ministério Público investiga valores do alimento, adquirido para centenas de cavalos da corporação, e denúncias de favorecimento à vencedora de licitação

Em meio à enxurrada de denúncias de corrupção na PM, até o capim que a corporação compra para alimentar pelo menos 220 cavalos é alvo de investigação no Ministério Público (MP). Um dos centros da apuração é a compra de 847.656 kg do alimento por R$ 915.468,48 (R$ 1,08 o quilo). 

Vencedora da licitação por pregão, a Comercial Cedro Ltda começou a fornecer o capim em novembro, e o contrato vai até outubro. A empresa é acusada de estar aliada a ex-fornecedora da PM, a MAM Vidal Nogueira Nutrimentos, em fraude de documentos pela perdedora Verdejo Comércio de Forragens Ltda, que alega na Justiça ter sido prejudicada pela PM na licitação.

Em outro contrato, desta vez com a Capineira Indústria Comércio de Forragens Ltda, no valor de R$ 1.035.344, de 2008, a PM é investigada pelo Tribunal de Contas do Estado.

Coronel deve se explicar

A pedido do conselheiro Aloysio Neves, o então ordenador da despesa, o coronel Antônio Carlos Suarez David, terá de explicar a necessidade da compra de 976.740 kg de capim para a ‘tropa’ de cavalos à época.  Em documentos encaminhados ao MP, a Verdejo contesta o atestado de capacidade técnica dado pela MAM Vidal a Cedro. Alega que, na verdade, as empresas fazem parte de um mesmo grupo.

“Isso não é verdade. A Verdejo, que já foi Capineira, não aceita ter perdido o comércio de capim com a PM”, afirmou Marcela Pessanha, representante da Cedro. Em nota, a Polícia Militar informou que recebeu da Verdejo denúncias sobre licitações de 2010 e 2011, sem constatar ilegalidade. Mas, para garantir a transparência dos contratos, encaminhou os documentos ao MP. Procurados por O DIA, representantes da Verdejo e MAM não se pronunciaram até o fechamento desta edição.

Aumento de 2.600%

O preço do capim negociado entre duas empresas, alvo da investigação, chama a atenção. Atual fornecedora da PM, a Comércio Cedro Ltda vendeu o quilo do produto a módica quantia de R$ 0,04 à MAM Vidal Nogueira de julho a outubro de 2011. No mês seguinte, venceu a licitação na PM cobrando R$ 1,08, o equivalente a um ágio de 2.600%.

“Vendemos por preço bem menor à MAM porque era só o capim. No caso da PM, inclui a logística de entrega, uso de caminhões e mão de obra. Com isso houve o aumento do preço”, explica Marcela Pessanha, representante da Cedro.

A MAM adquiriu o capim da Cedro para fornecer a própria PM. Isso porque, na época, tinha contrato com a corporação e vendia a R$ 0,76. A PM informou que não tinha conhecimento sobre a diferença de preços. Informou ainda que na licitação em 2011 a Cedro ofereceu o menor preço entre os concorrentes.

JORNAL O DIA