O Ministério Público do Rio (MPRJ) constatou a ampliação de um
processo de "higienização" pelo recolhimento compulsório de moradores de
rua com a aproximação da Copa do Mundo. Apesar de decisão judicial que
impediu novos acolhimentos no Abrigo Municipal Rio Acolhedor, no bairro
de Paciência, na zona oeste do Rio, entre 20 de maio e 2 de junho, 669
pessoas deram entrada no local. Deste total, 176 deixaram o abrigo
imediatamente. A maioria é recolhida no Centro, Lapa, Copacabana e
Maracanã, bairros que receberão grande fluxo de turistas durante o
Mundial.
Apesar de ter capacidade para 150
pessoas, o Abrigo de Paciência, como o espaço é conhecido, possui 463
acolhidos. Em fevereiro, quando houve decisão judicial que impedia novos
recolhimentos na unidade, havia 440 pessoas. Na última quinta-feira, 6,
um grupo de promotores e especialistas do Grupo de Apoio Técnico
Especializado do MPRJ flagrou a chegada de cinco vans com um total de 26
moradores de rua que relataram o uso da força pelos funcionários
municipais. Além do déficit de vagas, também faltam cerca de 100
profissionais técnicos para atender aos internos.
Em
Paciência, os internos compartilham lâminas de barbear, o que facilita a
transmissão de doenças e até mesmo do vírus HIV. Pacientes
diagnosticados com tuberculose têm o tratamento constantemente
interrompido pela falta de medicamentos e convivem com outros internos
em áreas pouco arejadas. Os internos também relataram a presença de
traficantes de drogas dentro da unidade. Além disso, banheiros e
cozinhas estão em condições insalubres, inclusive com vetores, e
alimentos sem identificação da data de validade. Durante a vistoria, a
equipe do MPRJ também constatou que há abrigados no local há mais de
dois anos, quando o tempo máximo de permanência é de seis meses.
A
prefeitura do Rio também descumpre o Termo de Ajustamento de
Conduta(TAC) assinado em maio de 2012 que, entre outras medidas, previa a
substituição de todos os colchões da unidade que estavam infestados de
percevejos. A equipe do MPRJ encontrou 300 colchões novos dentro de um
posto de saúde desativado que fica no mesmo terreno do abrigo e
atualmente funciona como depósito.
Os
colchões velhos continuam em uso, portanto, "não sabemos se os novos
foram adquiridos em cumprimento da decisão judicial ou para acolher mais
pessoas", avaliou a promotora Patrícia Vilela, coordenadora do Centro
de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Cidadania durante
seminário sobre a violação dos direitos da população de rua nas cidades
sede da Copa do Mundo, realizado na sede
do MPRJ, nesta terça-feira, 10.
"As
deficiências são tão grandes que ali (o abrigo de Paciência) se tornou
um depósito de gente. O município não oferece uma política fortalecida
de trabalho para que essas pessoas saiam da rua".
Em
nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) negou a
higienização e afirmou que os acolhimentos são voluntários. No entanto,
não comentou as denúncias de superlotação e demais irregularidades
enumeradas pelo MPRJ como insalubridade e déficit de funcionários. ESTADÃO
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