Após receber 32 emendas, o projeto de lei que reajusta em 8% os salários de 250 mil servidores estaduais da Educação e da Segurança retorna hoje ao plenário da Alerj (Assembléia Legislativa) para ser votado. O governo espera aprovar a matéria em sua versão original, mas tem a consciência de que a batalha será árdua. “Acreditamos na aprovação, mas o parlamento é democrático, e a matéria é complexa. A sessão será quente”, prevê o deputado Paulo Melo (PMDB), líder do governo na Casa.
Representantes do movimento unificado dos servidores estaduais estiveram ontem reunidos com deputados na Alerj, mas não houve acordo sobre a votação do reajuste. “Não há consenso”, afirmou Paulo Melo. As principais mudanças propostas pelas emendas, que também serão apreciadas hoje, são no percentual de aumento e na retroatividade. Alguns deputados sugerem reajustes de até 66%, índice defendido pelos sindicatos. A inclusão de outras categorias do funcionalismo no aumento também é proposta.
A incorporação das gratificações do programa Nova Escola, antiga reivindicação dos servidores da Educação, não foi esquecida. Uma das emendas pede que o estado inicie estudos para que a quantia passe a fazer parte dos vencimentos básicos. Outra sugestão é que nenhum servidor estadual receba salário-base ou soldo (no caso dos militares) inferior ao piso nacional.