quarta-feira, 16 de abril de 2014

PM da Bahia decreta greve

 O clima de tensão dominou Salvador na noite desta terça-feira (15), após os policiais militares decidirem entrar em greve. Os ônibus deixaram de circular na capital baiana após às 21h, e os trabalhadores noturnos foram liberados mais cedo. Temendo uma onda de violência, o governo do Estado já anunciou que pediu apoio à Força Nacional. Escolas e faculdades também suspenderam aulas.
Os militares se reuniram a portas fechadas, e a paralisação foi anunciada pelo presidente da Aspra (Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia), Marco Prisco, que disse que a proposta do governo foi rejeitada. Eles alegam que tentam um acordo com o governo há nove meses, com pedido de melhoras no plano de carreiras e reajuste.
O clima ficou tenso durante a assembleia, e parte dos cerca de 10 mil policias que foram ao encontro entoaram cânticos de "ô, ô, ô, a PM parou". O deputado estadual Capitão Tadeu Fernandes (PSB), que também representa os militares, disse que o governo foi "tímido em suas propostas" e "não cumpriu a lei de isonomia entre ativos e inativos."
Em nota divulgada no fim da tarde, a SSP-BA (Secretaria de Segurança Pública da Bahia) informou que vem "mantendo o diálogo aberto e franco com as associações representativas da Polícia Militar, se comprometeu a rever os pontos apresentados na proposta de modernização da PM, como o Código de Ética, o Plano de Carreira dos Praças e Oficiais e as promoções na corporação, antes das propostas serem enviadas para a Assembleia Legislativa."

Servidores estaduais ou municipais que não foram contemplados com licença-prêmio ou licença especial devem ser indenizados

Servidores estaduais ou municipais que não foram contemplados com licença-prêmio ou licença especial devem ser indenizados. Esse é o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). Para o TJ, os órgãos são obrigados a conceder o benefício até a aposentadoria do funcionário, ainda que não tenha sido requerido. As licenças-prêmio ou licenças especiais são concedidas a cada cinco anos de serviço público completados, desde que não haja falta ou afastamento sem justificativa.
De acordo com o advogado Carlos Henrique Jund, do escritório Jund Associados, há casos de servidores que preferem acumular a licença-prêmio para antecipar a aposentadoria, mas a prática, no entanto, é ilegal. “A Constituição Estadual prevê essa possibilidade, mas o Supremo Tribunal Federal julgou esse artigo inconstitucional”, explica.
Em geral, o valor da indenização corresponde a um salário bruto a cada período de férias ou mês de licença não usufruídos. O advogado esclarece que o direito do trabalhador deve ser cumprido, com o objetivo de atenuar os desgastes e garantir o bom desempenho dele na função.
Segundo Jund, com os Juizados Especiais Fazendários, que atuam nos processos movidos contra o estado e municípios, o trâmite das ações está ainda mais rápido. “Nestes casos, vale lembrar que os pedidos devem ser de até 60 salários mínimos ou R$ 37.320. Para tanto, não haverá precatório, sendo as indenizações pagas ao final do processo mediante RPV (Requisitório de Pequeno Valor)”, diz Jund. 
Coluna do Servidor

terça-feira, 15 de abril de 2014

A ÚLTIMA CANETADA DE CABRAL

No apagar das luzes, o então governador Sérgio Cabral fez um chamego  no bolso dos magistrados. Assinou o Projeto de Lei 2.889/2014, no qual N prevê o resgate dos depósitos para quem contribuiu para o fundo de reserva para aposentadoria, antes da criação do Rio Previdência, em1999. O texto está na pauta para ser votado hoje, a toque de caixa, na Alerj. Segundo a presidenta do Tribunal de Justiça, Leila Mariano, 300 magistrados da ativa e aposentados têm direito a receber. A abertura dos cofres foi chancelada por Cabral pouco antes de deixar o Palácio Guanabara. Ele foi recebido em almoço no Foro Central. No cardápio, bacalhau e filé mignon, regados a champanhe. No evento, Cabral e desembargadores riam a toa. O valor a ser pago a um deles chega a R$ 600 mil. Enquanto isso, a coluna JUSTIÇA E CIDADANIA, segue procurando projetos que beneficiem o cidadão e sejam votados com rapidez pelos deputados.

domingo, 13 de abril de 2014

Policiais federais fazem protesto na orla de Copacabana


Exatos 60 dias para o início da Copa do Mundo, policiais federais fizeram um protesto na Praia de Copacabana na manhã de hoje (13) e prometem fazer greve durante o evento esportivo. Cerca de 300 policiais e familiares marcharam pela Avenida Atlântica com cinco elefantes brancos infláveis, para reivindicar melhores condições de trabalho, reajuste salarial e reestruturação da carreira.
O presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Estado do Rio de Janeiro, André Vaz de Mello, explica que a Marcha dos Elefantes, junto com uma paralisação de um dia, é para mostrar para a sociedade as condições precárias de trabalho dos policias e a ineficiência do atual modelo de segurança pública.
“A gente pede a reestruturação das carreiras, com as atribuições dos cargos de papiloscopista, agente e escrivão definidas por lei, porque não tem isto até agora, e no mínimo uma reposição inflacionária para a gente poder sentar e conversar. O elefante branco é a ineficiência do nosso modelo de segurança pública, no qual 96% dos inquéritos não dão em nada, só 2% apontam realmente e punem os culpados. Em nenhum lugar do mundo isso existe”,disse.
De acordo com ele, a categoria está há sete anos sem aumento. “Toda vez que a gente tem sentado com o governo, por meio da Federação Nacional dos Policiais Federais que está negociando lá [em Brasília], é sempre um passo para trás, o governo vem sempre com um desrespeito total. A gente aguarda até a Copa do Mundo, mas estamos com a mesma proposta de Brasília e dos outros estados: é parar na Copa do Mundo, principalmente os aeroportos”.
Mello diz que os serviços essenciais serão mantidos em uma eventual greve, como foi mantido na paralisação de hoje. Mas, segundo ele, uma greve da Polícia Federal representa risco para a segurança do país.
“O governo federal tem dito que consegue nos substituir com outros servidores, como Exército, Força Nacional e outros policiais, só que dentro do aeroporto não tem como, é uma função muito específica, a imigração requer que o cara tenha experiência naquilo ali. Pode substituir, mas o governo vai ter que abrir a porteira e deixar entrar procurados de fora [do país], terroristas, que são um risco para a sociedade e para o Brasil nesse evento grande, que é a Copa do Mundo”,observou.
Este foi o sétimo protesto organizado neste ano pela categoria. Os sindicatos denunciam gestão ineficiente, segregação funcional, evasão de servidores qualificados, falta de atribuições por lei, sucateamento funcional e material, congelamento salarial e gestão precária dos recursos humanos dentro do órgão.

Mulher que adora um homem fardado faz visitinhas sexuais às bases pacificadoras

Mulher que adora um homem fardado faz visitinhas sexuais às bases pacificadoras
Rio - Não é só o risco de ataques de traficantes que vem tirando o sono das esposas de PMs lotados em Unidades de Polícia Pacificadora do Rio. Uma ‘inimiga' fatal - mas não mortal - é o motivo da nova dor de cabeça delas. Apelidada de Maria UPP, uma mulher já é famosa entre os militares por fazer visitinhas aos homens que estão de serviço durante as madrugadas. O caso chegou à Corregedoria da corporação, que investiga a denúncia.
Ela é tão apaixonada pela pacificação que eternizou a sigla UPP num local bem íntimo - a tatuagem fica na ‘zona do agrião', bem lá onde só é possível ver quando a moça está totalmente depilada, entendeu? PMs contaram ao JORNAL MEIA HORA que a Maria UPP não se incomoda de ser fotografada ou filmada, mesmo sabendo que as imagens são compartilhadas entre eles.
Segurou o fuzil
Em uma imagem, a mulher aparece praticando sexo oral em dois soldados fardados. Em outra, ela está em pleno ‘lepo lepo' com dois policiais ao mesmo tempo. Ela também já foi fotografada fardada e segurando um fuzil. A existência da Maria UPP foi descoberta pela esposa de um dos PMs, que logo contou para as conhecidas. Algumas delas passaram a fazer visitas aos maridos na hora do expediente.
Deitou com mais de mil
Segundo os PMs, a Maria UPP não cobra pelo sexo, apenas pede dinheiro para o táxi e um lanche. E nesse clima de amor ao próximo, ela já se deitou com mais de mil policiais. Ainda de acordo com os militares que conheceram a moça de perto, ela diz ter simpatia por homens fardados e afirma ser "uma boa companhia nas noites frias". Mas não tem essa de exclusividade: a Maria UPP gosta de sexo a dois, a três, a quatro...
‘Lepo lepo' é investigado
A Corregedoria da Polícia Militar vai tentar identificar os policiais que tiveram relações sexuais no local de trabalho e no horário de serviço, além de tentar descobrir quem emprestou a farda e colocou um fuzil na mão da Maria UPP. A Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP) também vai instaurar um procedimento administrativo para investigar o caso. As esposas oficiais agradecem.

Bandido sucessor de Matemático aparece jogando futebol ao lado do cantor Belo

A polícia prendeu, na madrugada deste sábado, Douglas Carvalho Medeiros, de 35 anos, conhecido como Zidane. Ele é acusado de ser o segundo homem do tráfico na Favela da Coreia, em Bangu, e o sucessor do bandido Márcio José Sabino Pereira, o Matemático, morto em uma operação policial em 2012. Em fotografia encontrada com ele, o traficante aparece jogando futebol ao lado do cantor de pagode Belo. Ao fundo da imagem, é possível ver faixa com os dizeres ‘Belo Futebol Show’, um evento promovido regularmente pelo pagodeiro. 

 Segundo a assessoria de imprensa do cantor Belo, ele estava em uma turnê e não comentaria o assunto ontem. O pagodeiro iria fazer duas apresentações no interior de São Paulo. A assessoria também informou que o cantor costuma promover partidas de futebol semanalmente.
A Polícia Civil acredita que a partida tenha ocorrido no dia 12 de dezembro do ano passado, em comemoração ao aniversário do traficante conhecido como 1000gol. Um dos times que aparecem na fotografia, inclusive, usa camisas brancas com o nome do criminoso estampado. Os policiais da Delegacia de Atendimento ao Turista (Deat), que receberam uma denúncia e prenderam Zidane, vão passar o caso para a Delegacia de Combate às Drogas (DCOD). 
Zidane foi preso por volta das 2h no Hospital Italiano, unidade médica particular no Grajaú. Agentes da Deat ao checarem a denúncia. Zidane se recuperava de uma cirurgia de reparação do fêmur (osso da coxa). Ele disse que a operação custou R$ 30 mil.
 
Site não cita a partida
Há uma página no Facebook para divulgar o Belo Futebol Show. No site, o evento é descrito como um “projeto social com o objetivo de ajudar aqueles que mais precisam através do incentivo ao esporte.” As datas das partidas costumam ser divulgadas na página. O jogo do qual Zidane participou, no entanto, não aparece mencionado na página da rede social.
Segundo o delegado Alexandre Braga, Zidane ganhou o apelido porque era considerado bom de bola.
A lesão na perna esquerda de Zidane teria ocorrido no sábado anterior por um disparo de fuzil. A polícia não sabe o motivo do tiro que atingiu Zidane quando circulava pela Favela da Coreia, mas ele disse aos agentes que fora atingido por um policial à paisana.
Douglas se apresentou no hospital com o nome de seu irmão, Júlio Carvalho Medeiros. Na tarde de ontem, ele foi levado para o Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu).
O traficante ocuparia atualmente a segunda posição no comando do tráfico na Favela da Coreia, cujo chefe é Gil Pinheiro dos Santos, o 1000gol. Segundo o delegado titular da Deat, Alexandre Braga, Zidane subiu de posto depois da morte do traficante Matemático. “Ele era responsável pela segurança do Matemático”, afirmou o delegado.
Zidane estava foragido desde 2011, quando fugiu do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, onde cumpria pena de quatro anos de reclusão por associação ao tráfico de drogas e por porte ilegal de arma de fogo.

sábado, 12 de abril de 2014

MAJOR DA PM IMPEDE AÇÃO DE VÂNDALOS

Depois de passar por um trecho da via onde havia um ônibus em chamas, a Major da PM Fabiana Silva, subcomandante do 22º BPM (Maré), saltou de um carro, com arma em punho, para conter um grupo que saía da comunidade. Ela se identificou como policial e impediu sozinha, que os jovens seguissem caminho, pois suspeitava que fossem realizar depredações. Um deles tinha uma pedra na mão.





O Maracanã superfaturado


Um relatório do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro exige que o governo de Luiz Fernando Pezão cancele o pagamento de 67 milhões de reais para as construtoras Odebrecht e a Andrade Gutierrez referente à bilionária obra do Maracanã.
Os técnicos do tribunal encontraram sobrepreços em vários pontos da reforma do estádio. Flagraram irregularidades nos gastos com o reforço das arquibancadas e das rampas de acesso, além de custos exagerados com a limpeza por hidrojateamento das superfícies e o uso de revestimentos dispendiosos sem justificativa técnica.
O relatório ainda está sob análise dos conselheiros do tribunal. A reforma do Maracanã para a Copa do Mundo, inicialmente orçada em 705 milhões de reais, alcançou a marca de 1,2 bilhão de reais.  
Lauro Jardim

MP acusa Regina Miki de formação de quadrilha e peculato






O Gaeco ABC (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), vinculado ao Ministério Público, acusou a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki (PT), e outros 16 integrantes da GCM (Guarda Civil Municipal) de Diadema de burlar marcação de ponto em horas-extras e desviarem dinheiro público.
O crime ocorreu, segundo o Gaeco, na época em que Regina Miki era titular de Defesa Social do governo de José de Filippi Júnior (PT-2001 a 2008) em Diadema. Ela foi enquadrada por formação de quadrilha e peculato (apropriação indébita de dinheiro público). Entre os réus está Emílio D’Angelo Júnior, ex-comandante da GCM e braço-direito da hoje secretária nacional do Ministério da Justiça.
De acordo com o MP, Miki autorizou esquema fraudulento para incrementar remuneração de GCMs comissionados insatisfeitos com os vencimentos mensais. Ela avalizou pagamento de horas-extras a servidores apadrinhados na corporação – todos estavam em cargos de chefia –, a despeito de funcionários contratados sem concurso público serem impedidos de receber adicionais salariais.
O sistema tinha início com guardas-civis municipais que preenchiam boletins diários em que justificavam a permanência além do expediente habitual. Em outro documento, denominado de mapa-força, eles indicavam plantões feitos por cada integrante da guarda, o que também garantiria o depósito de bônus por trabalho. Todo o esquema, conforme denúncia do Gaeco, com consentimento de Regina Miki, que, como secretária, autorizava a quitação salarial com as horas-extras indevidas.
Porém, além da ilegalidade do pagamento do adicional, comprovou-se que esses funcionários não cumpriam as horas-extras designadas no boletim diário e nos mapas-força. Mas, como eles próprios assinavam a documentação e como Miki coadunava com a fraude, a transferência bancária era efetuada. O desvio ocorreu sistematicamente entre janeiro de 2007 e outubro de 2008.
O caso veio à tona após denúncia do ex-deputado estadual José Augusto da Silva Ramos (PSDB), em 2008. O tucano lavrou BO (Boletim de Ocorrência) relatando o fato e, então, deu-se início ao processo judicial. Foi a própria Justiça que acionou o Gaeco para investigar se a suposta prática criminosa relatada por José Augusto tinha fundamento. Há duas semanas o MP remeteu o caso à 3ª Vara Criminal de Diadema confirmando as suspeitas do ex-deputado.

ENVOLVIDOS
Além de Regina Miki e Emílio D’Angelo Júnior, foram arrolados no processo os guardas Alécio de Sena Andrade, Antonio Soares Fonseca, Edivaldo Mendes Guimarães, Ernesto da Silva Olimpio Diaz, Itamar Fortes, Jaqueline Ariadne Santos, José Tadeu Farias de Andrade, José Vicente de Oliveira Neto, Jorlei Rogério dos Santos, Julio César de Oliveira, Marcio Cordeiro Couto, Marcos Pereira da Silva, Ronaldo Yoshio Nonaka da Silva, Rosair Severino de Souza e Valdenir Laurentino da Silva.
A Prefeitura de Diadema não informou se todos continuam na corporação. Também não respondeu se abriu sindicância para apurar as possíveis ilegalidades.
Em nota enviada pelo Ministério da Justiça, Regina Miki disse não ter sido notificada oficialmente e afirmou que todas as contas de gestão foram devidamente aprovadas. Por outro lado, todos os exercícios do governo Filippi foram rejeitados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) – inclusive os de 2007 e 2008 –, tendo as condenações sido revertidas apenas pela Câmara de Diadema, que à época era formada por maioria aliada do petista.
O nome de Regina Miki é defendido por setores do PT de Diadema como candidata à Prefeitura em 2016. Seu principal projeto na cidade foi a efetivação da Lei Seca, com fechamento de bares às 23h, o que contribuiu para diminuição dos índices de violência do município.

sexta-feira, 11 de abril de 2014

Professor não consegue atendimento em plano odontológico do estado

 O professor Fábio Souza, de 33 anos, não conseguiu atendimento pelo plano odontológico da Uniodonto oferecido ao funcionalismo por meio de uma parceria entre o governo e a Aliança Administradora de Benefícios. “Marquei uma consulta , mas na hora de ser atendido o plano foi recusado, alegaram uma mudança de nome”, disse Fábio. A Aliança confirmou a mudança do nome para Dental Uni, mas o CNPJ e o registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar são os mesmos. Fábio cancelou o plano e vai receber de volta R$ 36 já pagos. Reclamações podem ser feitas pelo 0800-603-7007, da Aliança. A Secretaria estadual de Planejamento colocou à disposição o e-mail faleconosco@planejamento.rj.gov.br, para quem tiver alguma dificuldade de atendimento junto à Aliança. As reclamações serão analisadas em conjunto entre a pasta e a administradora.

Reintegração de posse de terreno abandonado da operadora telefônica Oi, tem confronto entre PMs e ocupantes

Confrontos entre policiais militares e moradores de prédios da operadora telefônica Oi, que passou por reintegração de posse na manhã desta sexta-feira, 11, deixaram pelo menos 12 pessoas feridas, veículos e prédios incendiados. Quarenta oficiais de Justiça e pelo menos 1650 policiais militares participaram da desocupação dos edifícios invadido desde a madrugada de 31 de março por cerca de 5 mil pessoas, no Engenho Novo, zona norte do Rio.
A operação começou por volta das 5h e foi marcada por confronto entre os PMs e parte dos moradores, que resistiram atirando pedras nos policiais.Com 80 homens de 17 quartéis, o Corpo de Bombeiros tentou debelar as labaredas.
Quatro ônibus, um carro da PM, dois caminhões e quatro prédios foram incendiados.  Um dos ônibus incendiado durante a desocupação estava estacionado na Rua Vigilante Serafim. Cinco policiais militares também ficaram feridos durante confronto com invasores. 



Grupos de vândalos fizeram vários ataques em bairros próximos à desocupação. No Jacaré, um supermercado foi invadido e saqueado. Funcionários estabelecimento, na Rua Lino Teixeira, contabilizam os prejuízos com a série de saques feitos no estabelecimento, feitas por mais de 20 pessoas. 

Após inauguração com a presença do Cabral e Pezão, computadores são retirados de escola

 Na semana seguinte à inauguração do Colégio Estadual Jornalista Rodolfo Fernandes, em 11 de março, com a presença do então governador Sérgio Cabral (PMDB) e de seu vice, Luiz Fernando Pezão, todos os computadores de um dos laboratórios de informática foram retirados pela Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), sem nem sequer terem sido usados pelos alunos. Na época a escola foi considerada por Cabral como parte da "nova fase da educação", pois "muda o patamar de qualidade do desempenho dos alunos". O colégio, que custou oficialmente R$ 14 milhões, tem 928 estudantes matriculados. 


Fotos de "antes e depois" postadas na internet mostram a sala equipada, no dia da inauguração da escola; e vazia, depois que os computadores foram levados. O post foi compartilhado por 90 pessoas até a noite de quarta-feira, 9, e recebeu dezenas de comentários. O professor acabou retirando a postagem. "Confesso que não imaginei tamanha repercussão em um post na minha página", disse ele ao Estado. O professor pediu para não ter o nome divulgado, por temer represálias. 

sábado, 5 de outubro de 2013

Cel Erir Ribeiro para deputado



Coronel PM Helio Vidal Martins é preso acusado de assassinato de ex-marido da namorada

O coronel da PM Helio Vidal Martins Junior foi preso, na última segunda-feira, acusado de ser o mandante da morte de Alessandro Velasco Barreto, ex-marido de sua então namorada, a procuradora de Justiça Priscilla Padilha Gomes Bastos, em 2009. Também acusada pelo crime, Priscilla, presa no mesmo dia, conseguiu liberdade, nessa sexta-feira, por meio de um habeas corpus. O coronel foi levado para o Batalhão Especial Prisional (BEP).
Os dois tiveram prisão preventiva decretada, no dia 22 de agosto, pelo juiz Leonardo Cajueiro D’Azevedo, da 1ª Vara Criminal de Campos. O ex-PM Raleigh Machado Dias e Edilberto Siqueira Batista Junior, que já estão atrás das grades por outros crimes, são acusados de terem executado a vítima a mando de Helio e Priscilla. A prisão deles também foi pedida.
De acordo com informações do processo, o então casal teria mandado matar Alessandro por causa de uma briga judicial pela guarda do filho dele com Priscilla, ou pelo interesse dos dois na herança da vítima. O advogado da procuradora, Marcelo Freire, nega as acusações, e diz que não há provas suficientes contra a sua cliente.
Na mesma decisão que decretou as prisões dos acusados, o juiz também recebeu denuncia do Ministério Público contra eles. Os quatro respondem por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima).
De acordo com as investigações, Hélio e Pryscilla se comunicaram, no dia do crime, 80 vezes. No mesmo período, os outros dois acusados se falaram 500 vezes.
- Crimes dessa natureza, hedionda, que têm causado repulsa e intranquilidade na comunidade, principalmente quando praticados por aqueles que deveriam zelar pelo cumprimento da lei, bem como pela pacificação social, ou seja, policiais militares, não podem fincar raízes na sensação de impunidade – afirmou o juiz na sentença.