quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Reunião na Alerj termina na delegacia

Uma reunião para discutir o reajuste salarial de militares do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar terminou na delegacia, na noite desta terça-feira, após uma confusão entre quatro deputados estaduais, um vereador e homens apontados como sendo agentes do Serviço Reservado (B2 e P2) das duas corporações.
Segundo os parlamentares Geraldo Pudim (PR) e Janira Rocha (Psol), que participavam da reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), cerca de 100 bombeiros foram fotografados, filmados e intimidados no auditório e nas escadarias da Casa por militares que estavam à paisana e sob ordens de um coronel dos Bombeiros.
“Contamos 32 agentes que fotografavam e intimidavam quem saía da reunião. Um absurdo. Dei voz de prisão a todos eles, que depois se recusaram a ir à delegacia da Mem de Sá (5ª DP), onde registramos o caso como ‘abuso de poder’. Queremos saber se o presidente da Casa (Paulo Melo, do PMDB) sabia da entrada deles”, disse Geraldo Pudim.
Quem foi identificado por estar na reunião com certeza sofreria punições severas no quartel”, lembrou Janira Rocha, que também esteve na 5ª DP, com o vereador Márcio Garcia (PR).  O DIA

Policial e empresário do Rio de Janeiro são presos acusados de extorsão

Cinco homens foram presos na manhã desta quarta-feira (27), no Acupe de Brotas, em Salvador, acusados de extorquir um comerciante do bairro de Brotas. Policiais da 6ª delegacia, sob o comando do delegado Portela, receberam a denúncia de extorsão mediante ameaça contra o empresário, dono de um estabelecimento e realizaram a prisão em flagrante. "Entre os cinco presos estão um policial militar e um empresário do Rio de Janeiro".
As identidades dos acusados ainda não foram reveladas
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BOCÃONEWS

Ministério Público quer acabar com a Força Nacional

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que o Decreto presidencial que criou a Força Nacional de Segurança Pública é constitucional. O entendimento é da 6ª Turma, que de maneira unânime negou recurso proposto pelo Ministério Público Federal pedindo a nulidade das Portarias 2 e 5 do Ministério da Justiça, expedidas com base do Decreto 5.289/2004. As normas determinaram o apoio da Força Nacional para garantir a segurança no estado do Pará.
Ao analisar o recurso, o relator, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, entendeu que o MPF equivocou-se em seus argumentos: “Sem razão o Ministério Público ao alegar que a Força Nacional não tem observado o prazo de atuação estabelecido pelo Ministério da Justiça. O pedido de prorrogação pelo governador de estado não descaracteriza a atuação programada”, afirmou.
O relator também salientou em seu voto que o manifesto do governador de estado “é condição obrigatória para a atuação da Força Nacional e pressupõe consenso entre os entes envolvidos, não interferindo na autonomia de cada um deles”. Para o desembargador, a atuação da Força significa apoio aos estados e ao Distrito Federal na garantia da segurança pública, na preservação do direito à vida e na garantia da dignidade da pessoa humana, conforme estabelece o texto constitucional.
Contraditório

Para com o MPF, a criação da Força Nacional não é um programa de cooperação, mas, sim, um órgão público com cargos e estrutura próprios. “Não é possível crer que a Força Nacional seja apenas um órgão de cooperação e não de um órgão administrativo”. Ademais, acrescentou o MPF, a atuação da Força Nacional não observa o prazo estabelecido pelo Ministério da Justiça.
No entendimento do Ministério Público, não é possível que se crie por Decreto presidencial novo órgão não previsto na Constituição Federal, salvo, obviamente, autorização expressa no próprio texto constitucional. Além disso, ressaltou, “a Força Nacional extrapola a cooperação, pois esta somente se daria se a União proporcionasse aos Estados e ao Distrito Federal o auxílio da Polícia Federal e de outras entidades já previstas na Constituição”.
A União contestou todos os argumentos trazidos pelo MPF. “Poucas vezes se viu uma ação tão temerária. Tentar extinguir a Força Nacional, que está combatendo a criminalidade de forma eficaz, como se viu recentemente nos Estados do Pará e de Santa Catarina!”. Segundo a União, a Força foi criada como uma coalizão entre a União, os Estados e o Distrito Federal.
“Não há cargos efetivos, conforme alega o MPF. O que há é uma junção de órgãos e entidades para garantir a atuação da Força Nacional de Segurança Pública”. A União também destacou que a Força Nacional, quando em atuação, fica subordinada ao governador de estado. A Turma negou provimento à apelação do MPF nos termos do voto do relator. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-1.

Revista Consultor Jurídico, 25 de fevereiro de 2013

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Auditoria detecta desvios de R$ 23,5 milhões em cinco hospitais do Rio

A maior fraude ocorreu quando o secretário de Saúde do Estado, Sérgio Côrtes, comandava uma das unidades



Em qualquer supermercado mediano no Brasil, o litro do leite, integral ou desnatado, custa pouco mais de R$ 2. A garrafa pequena de água mineral pode ser facilmente encontrada por menos de R$ 1. Pelas regras básicas da economia, se a compra desses ou de quaisquer outros produtos se der em grande escala, no atacado, os preços tendem a ser menores. Mas essa lógica não necessariamente se aplica aos hospitais federais do Rio de Janeiro, onde um esquema formado por funcionários e donos de quatro empresas praticou fraudes em processos de concorrência durante anos. De acordo com uma nova auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) concluída em novembro, a que ÉPOCA teve acesso com exclusividade, cinco hospitais e órgãos federais ligados à saúde no Rio de Janeiro foram lesados em pelo menos R$ 23,5 milhões entre 2005 e o ano passado. Mercadorias superfaturadas, serviços pagos e não prestados e licitações de cartas marcadas estão entre os crimes detectados pela CGU.
No meio do imbróglio está o atual secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes. Antes de ir para o governo, Côrtes dirigiu por cinco anos, de 2002 a 2006, o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into). Foi no Into que se verificou a maior fraude, de R$ 21,2 milhões. As três empresas que participaram do esquema no Into foram contratadas na gestão de Côrtes e causaram prejuízo ao hospital ao longo de vários anos. Uma delas, a Padre da Posse Restaurante Ltda., chegou a ser dispensada de licitação – foi contratada a convite da direção do hospital. A Padre da Posse forneceu ao Into água mineral superfaturada, com sobrepreço de 219% por garrafa, de acordo com os técnicos da CGU. Enquanto cada unidade de 600 mililitros deveria sair por R$ 0,77, o preço cobrado do hospital foi de R$ 2,46. Ao todo, a Padre da Posse Restaurante desviou mais de R$ 3,8 milhões do Into ao fornecer mercadorias – além de água, outros itens de alimentação – acima dos preços de mercado.
O maior dano ao Into foi causado pela Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., uma empresa cujo amplo campo de atuação inclui fornecimento de lanches, desinsetização, abastecimento de fio dental, manutenção predial, limpeza e conservação. Os técnicos da Controladoria identificaram contratação de serviços sem necessidade comprovada, serviços contratados sem a comprovação de que tenham sido prestados e preços aprovados de acordo com as propostas encaminhadas pela própria Rufolo, ou por outras empresas com vínculos familiares e societários com a Rufolo. De acordo com a CGU, os prejuízos causados pela Rufolo ao Into alcançaram R$ 16,9 milhões. Outra empresa que também fraudou o hospital foi a Toesa. Ela cobrou valores acima do mercado na locação de ambulâncias e veículos de passeio. O sobrepreço calculado pela CGU, nesse caso, foi de R$ 522 mil.
O Into é um centro de referência no tratamento de doenças e traumas ortopédicos de média e alta complexidade. Conta com um banco de ossos e administra uma enorme fila de espera por transplantes. Apesar de sua importância na área de saúde, não é a primeira vez que se encontra no epicentro de fraudes. A Procuradoria da República apontara desvios de R$ 6,4 milhões entre 1997 e 2001 e denunciara 11 pessoas por formação de quadrilha.
Diante do quadro de corrupção, um jovem cirurgião ortopédico assumiu o Into em 2002, com a missão de combater o esquema e evitar novos roubos. Exatamente ele, Sérgio Côrtes, então com 37 anos. Côrtes sofreu represálias. Foi ameaçado de morte, e seu gabinete teve de ser vasculhado após uma ameaça de bomba. Côrtes chegou a recorrer a proteção policial. Agora, a suspeita de fraude ronda justamente sua gestão no Into, que ele deixou para assumir a Pasta de Saúde do Estado e virar um dos secretários mais próximos ao governador Sérgio Cabral (PMDB).
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Reunião CBMERJ/PMERJ 26/02 13:30h na ALERJ!

Xerife das Kombis deve se reunir com comando da PM

O delegado Cláudio Ferraz, da Coordenadora Especial de Transporte Complementar da Prefeitura do Rio, preten-de se reunir, ainda nesta se-mana, com o comando da Polícia Militar, a fim de começar as negociações para pôr em prática uma nova medida de fiscalização. A proposta é que todos os batalhões da Região Metropolitana do Rio cumpram um número de apreensões de vans. O coordenador ressaltou, ainda, que a medida visa a buscar o apoio dos batalhões na apreensão de transportes irregulares, mas não contará com gratificações aos PMs que executarem o trabalho. A coordenadoria pretende contar, também, com a ajuda dos passageiros, que poderão denunciar vans piratas e serviços ruins. As denúncias poderão ser feitas pelo 1746 ou pelo Disque-Denúncia (2253-1177), quando envolverem extorsões, ameaças e agressões.
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Campeões de votos vão deixar muitos deputados sem mandatos

Deputados que se elegem com as “sobras” partidárias de chapas com grandes puxadores de voto, já estão preocupados com a possibilidade de não voltarem ao exercício dos mandatos.
O maior abalo está reservado para o PR, de Anthony Garotinho que, obtendo 694.862 votos para deputado federal, permitiu ao seu partido ter direito a mais sete deputados, o último, Paulo Feijó, que obteve apenas 22.619 sufrágios. Garotinho não mais concorrerá a deputado federal, pois está em campanha para retornar ao Governo do Estado. O seu partido também contava com Neilton Mulim, que obtivera 41.480 votos e agora é prefeito em São Gonçalo. Há a possibilidade de Clarissa Garotinho agora concorrer à Câmara Federal.
O PSB, que elegeu o jogador Romário e Alexandre Cardoso, ambos com 140 mil votos, e mais Glauber, com 57 mil, agora não terá a expressão eleitoral de Alexandre Cardoso, que é prefeito e não mais candidato a deputado.
O PV elegeu dois deputados e o mais votado, Dr. Aluisio, com 95 mil votos, elegeu-se prefeito de Macaé, minimizando a legenda partidária. O PDT, que elegeu três deputados federais, agora só conta com dois.
Já o P-Sol tende a crescer, podendo acrescentar à sua bancada o excandidato a prefeito do Rio, Marcelo Freixo – antes eleito deputado com 128 mil votos – e o ex-candidato a prefeito de Niterói, Paulo Eduardo Gomes.
O quadro na Assembleia Legislativa é mais difícil para o PDT, que elegeu 11 deputados, graças aos 528.628 votos obtidos por Wagner Montes, que se transferiu para o PSD.
O PT, que não tem um grande puxador de votos (o mais votado, Carlos Minc, somou apenas 87 mil votos) deixou de contar com Rodrigo Neves, agora prefeito e que havia chegado à Assembleia Legislativa com 38 mil votos. 
TRIBUNA DE NITERÓI

sábado, 23 de fevereiro de 2013

Bombeiros espionam Facebook e e-mails para prender militares que criticaram a corporação

Justiça Militar quer saber como mensagens privadas foram parar com a Corregedoria do Corpo de Bombeiros. Grupo de 19 enfermeiros passou quatro dias em detenção


Na última segunda-feira, um grupo de 20 bombeiros militares do Rio de Janeiro foi surpreendido com ordens de prisão. Todos são enfermeiros da corporação, encarregados, por exemplo, de socorrer vítimas de acidentes nas estradas. O erro que motivou a punição: todos debatiam, pelo Facebook e por e-mail, questões consideradas internas dos quartéis. Os 20 passaram quatro dias detidos em vários batalhões e foram libertados na quinta-feira, por força de uma liminar expedida pela Justiça Militar, assinada pela juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, concedendo habeas corpus ao grupo.
A decisão da juíza, em face do pedido do advogado Carlos Azeredo, que representou um dos bombeiros, virou o feitiço contra o feiticeiro. Para a magistrada, as provas apresentadas pela Corregedoria do Corpo de Bombeiros para embasar as prisões foram colhidas de forma ilegal, pois os e-mails, as páginas de Facebook e todas as mensagens trocadas pelo grupo são privados, não passíveis de monitoração pela instituição militar. Diz a juíza, em seu despacho: “O ilustríssimo corregedor interno da corporação determina a instauração da sindicância para apurar conduta dos militares envolvidos, visto que os mesmos postaram comentários inadequados em rede social, bem como através de e-mail, tornando público comentários que concorrem para o desprestígio da corporação’, tudo sem mencionar como foram obtidos tais comentários e conteúdos de e-mails”.
A juíza ainda faz uma observação: “Ressalte-se, o e-mail em tela não pertence à corporação, não se trata de e-mail funcional, mas sim privado, pertencente ao Hotmail. Sequer no relatório da Sindicâncias encontra-se demonstrado como foram acessados o grupo fechado no Facebook e os e-mails (...)”.
A página em questão, denominada GSE CBMERJ - sigla de Grupo de Salvamento e Emergência - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - foi criada com alguns cuidados. Entre eles o de deixar claro que o objetivo da iniciativa não era o de comandar greves ou ‘amotinar’ militares – um zelo para evitar que a iniciativa fosse confundida com o movimento grevista que resultou na prisão e na expulsão de bombeiros do Rio e da Bahia, em 2011. Uma cópia desses e-mails foi anexada ao processo. Na mensagem do dia 6 de setembro de 2012, a cabo Viviane Ferreira Carvalho, escrevendo para os colegas, diz o seguinte: “Não estou aqui propondo uma revolução, uma manifestação nem muito menos uma greve, odeio ser militar, mas somos, e tudo podemos propor e resolver com o regulamento, com leis e com normas que estão à disposição de todos”.
A bola, agora, está com a corregedoria. A juíza afirma, ainda, que o corregedor “deverá explicitar, especificamente, o modo como foram acessados o grupo fechado da rede social Facebook e a conta de e-mail pertencente a Viviane Ferreira Carvalho”.
Em resposta à reportagem do site de VEJA, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro respondeu que as prisões foram decididas pois "surgiram indícios do cometimento de condutas irregulares por parte dos militares. Diante dos indícios, foi instaurado procedimento apuratório em que ficou configurado o cometimento das seguintes transgressões disciplinares: proferir ofensas contra o comandante de suas unidades através de grupo de rede social virtual; e disparar correspondência eletrônica incitando quebra na cadeia de comando e desrespeito do comando de suas unidades.
A corporação não explica como a corregedoria teve acesso às mensagens pessoais e ao grupo fechado do Facebook. "Este esclarecimento será feito à Auditoria de Justiça Militar do Rio de Janeiro", limita-se a informar a assessoria dos bombeiros. REVISTA VEJA

DEPUTADO CHAMA CABRAL DE DITADOR

Thor Batista: laudo que indicava velocidade acima da permitida é retirado do processo

 Justiça também determinou que estudante pode voltar a dirigir 

O laudo pericial que determinava que Thor Batista dirigia em velocidade acima da permitida quando atropelou e matou o ciclista Wanderson Pereira de Souza na rodovia Washington Luís (BR-040), na altura de Duque de Caxias, Baixada Fluminense, em março do ano passado, foi retirado do processo contra o filho do empresário Eike Batista. A decisão é da 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.
Thor responde pelo crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Segundo o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio), o documento havia sido apresentado por um perito do ICCE (Instituto de Criminalística Carlos Éboli) em uma audiência do dia 13 de dezembro de 2012 e anexado aos autos processuais.
Os desembargadores Sergio de Souza Verani, Antonio Carlos dos Santos Bitencourt e Denise Vaccari atenderam ao recurso apresentado pela defesa de Thor, que questionava a validade do laudo.
A decisão da Justiça também determinou a revogação da medida cautelar relativa à suspensão da carteira de habilitação de Thor. Dessa forma, segundo a determinação dos desembargadores, o estudante pode voltar a dirigir.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Sérgio Cabral anuncia museu do COB em área da Aldeia Maracanã

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), anunciou nesta quarta-feira que a área do antigo Museu do Índio, ocupada atualmente por indígenas de diversas etnias que formam a Aldeia Maracanã, ao lado do estádio que será sede das finais da Copa das Confederações e da Copa do Mundo, será revitalizado e vai se tornar um museu do Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

Para o cacique da aldeia, Carlos Tukano, esta é mais uma promessa que não está sendo cumprida por Sérgio Cabral: “Eu não estou entendendo. Isso é uma surpresa pra mim. Estamos sem ação. Nós tentamos buscar um diálogo com ele, já que se prontificou a tombar o museu e, no meio da negociação, de um dia para o outro, ele muda de ideia e destina o prédio para o COB? Nós não existimos para ele. Ele está traindo as próprias palavras que disse para mim”, lamenta o cacique, que disse não ter tido nenhuma informação oficial do Governo sobre esta decisão.

LEIA NO JB

OPERAÇÃO PURIFICAÇÃO - O Comandante-Geral vem discordando da própria Corregedoria

Em defesa do estado democrático de direito, que o Ministério Público fique atento e cumpra o seu dever. É preciso ter prova, a investigação deve estar concluída. É preciso que o juiz decida de acordo com a Lei e não continue mandando policiais militares – que têm direito ao recolhimento em unidades da Polícia Militar – para Bangu 1 ou Bangu 8. Seus familiares sofrem dissabores: vão para Bangu fazer a visita em conflito com familiares de presos comuns. Deputado Paulo Ramos




Virou rotina prender militares da ativa, que aguardam julgamento, no complexo penitenciário de Bangu. A prática atropela a legislação e constrange a família desses Policiais a frequentarem um local concebido para presos comuns já condenados pelo Judiciário.
De forma covarde e inconstitucional, a PMERJ conclui um processo administrativo disciplinar em 15 dias para excluir Praças, com o único intuito de dificultar o pleito, na Justiça, de retorno desses chefes de família ao Batalhão Prisional, onde legalmente deveriam aguardar seus julgamentos.
Como se não bastasse, a pena ultrapassa a pessoa do Policial e atinge sua família, de forma avassaladora, pois na maioria das vezes consiste na remuneração do militar a única fonte de renda mensal. Deputado Flávio Bolsonaro


Mulher morre atingida por bala perdida durante operação na Favela Para-Pedro

Uma mulher identificada como Eva Pinto, de 53 anos, foi morta com um tiro no peito durante uma operação de policiais militares do 41º BPM (Irajá), na manhã desta quarta-feira, na Favela Para-Pedro, em Colégio, na Zona Norte do Rio. Segundo o comandante do 41º BPM, tenente-coronel Silva, os PMs chegaram ao local por volta das 6h e houve troca de tiros com bandidos. Logo depois, a mulher foi encontrada pelos policiais baleada e socorrida por eles até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Irajá, também na Zona Norte, onde morreu.
- Estamos abrindo um procedimento apuratório para apurar os fatos e para que haja transparência - disse o tenente-coronel.
Segundo ele, o local onde Eva foi atingida foi preservado pelos PMs para que seja feita a perícia. A ocorrência foi registrada na 38ª DP (Brás de Pina) e, ainda de acordo com tenente-coronel Silva, as armas dos PMs que participaram do tiroteio estão à disposição para serem entregues na delegacia caso isso seja solicitado.
Durante a operação, quatro homens foram presos. Houve apreensão de um fuzil AR-15, um revólver 38, um radiotransmissor, um carro e drogas ainda não contabilizadas. Os suspeitos e o material foram levados para a 38ª DP.




Sérgio Cabral omitiu 35 dias de viagens ao prestar esclarecimentos sobre as viagens internacionais que ele fez em seu primeiro mandato

Documentos obtidos pela Folha com base na Lei de Acesso à Informação mostram que, de 2007 a 2010, o governador ficou pelo menos 134 dias no exterior ao participar de 27 missões oficiais. 
Em maio do ano passado, nota preparada pela assessoria de Cabral informou que o governador passara 99 dias fora do país -ou seja, 35 dias a menos do que revelam os documentos obtidos agora.
A nota divulgada no ano passado foi uma resposta a um questionamento feito pela Folha na época em que foram divulgadas fotos de Cabral com o empresário Fernando Cavendish, dono da construtora Delta, em Paris.
Os documentos obtidos agora são processos administrativos que aprovaram o pagamento de diárias para Cabral e as pessoas que o acompanharam nessas viagens.
Das 27 missões oficiais realizadas no período, foram liberados relatórios referentes a vinte. Em seis viagens, não houve pagamento de diárias. O governo não liberou o processo referente a uma viagem, sem dar justificativa.
Questionada sobre a divergência entre os relatórios e as informações prestadas há um ano, a assessoria de Cabral afirmou que em 2012 só divulgou datas em que o governador teve compromissos "que mereceram publicidade".
Os documentos obtidos pela Folha mostram que, em três viagens à Europa, Cabral recebeu diárias dos cofres públicos por períodos em que não havia nenhum compromisso oficial em sua agenda.
Isso ocorreu na viagem de setembro de 2009 a Paris, em que Cabral e assessores foram fotografados ao lado de Cavendish. Ele recebeu R$ 6.384 em diárias por essa viagem.
Embora seus compromissos oficiais só tivessem início em 14 de setembro, o governador embarcou no dia 10 para Paris e recebeu diárias pelos três dias que passou na cidade antes da missão oficial.
A assessoria de Cabral diz que ele participou nesses dias de encontros preparatórios para a apresentação da candidatura do Rio como sede da Olimpíada de 2016, mas os documentos não fazem referência a essas reuniões.
O mesmo ocorreu em duas outras viagens do governador, para Paris e Londres, em 2008. Ele embarcou bem antes do início de seus compromissos oficiais e recebeu recursos públicos para cobrir suas despesas nesses dias.
O relatório sobre outra viagem, que levou Cabral a Davos, na Suíça, em 2009, informa que antes ele passou em Paris, onde se hospedou num hotel que cobrava diária de US$ 350. Na Suíça, o hotel de Cabral cobrou US$ 95 por dia.
Os relatórios do governo mencionam os preços das diárias, mas não dão os nomes dos hotéis em que o governador ficou. De acordo com sua assessoria, Cabral precisou dormir em Paris para esperar uma conexão para a Suíça.
Os documentos obtidos pela Folha só têm informações sobre o primeiro mandato de Cabral porque o pagamento de despesas em viagens oficiais passou a ser feito com cartões de crédito corporativos, e não mais com diárias.
Seguindo padrão adotado pelo governo federal, o Rio classificou os documentos que detalham as despesas com os cartões como "reservados" e poderá mantê-los em sigilo por cinco anos. 
FOLHA

Na rede pública do Rio, um médico para mil habitantes

O Rio de Janeiro tem 3,62 médicos para cada 1.000 habitantes, mais do que a média nacional — dois a cada 1.000 brasileiros. O estado ocupa o segundo lugar no país em número absoluto de médicos registrados (58.782) e em termos proporcionais, mas apenas 44% desses profissionais atuam no SUS. Os dados constam do segundo volume da pesquisa Demografia Médica no Brasil, desenvolvida pelo Conselho Federal de Medicina e pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo.
De acordo com o levantamento, apresentado ontem no Rio pelo Cremerj, há 1,58 médico para cada 1.000 fluminenses na rede pública. Na rede suplementar, são quatro para cada 1.000.
- Quem dita a local de trabalho do médico é o mercado. Se o governo não oferece um plano de cargos e salários, como o de promotores e juízes, além de condições de trabalho, o médico não se fixa - afirma a presidente do Cremerj, Márcia Rosa de Araújo.
No estado do Rio, também se destaca a desigualdade percebida entre as capitais e os municípios do interior: 67% dos 58.782 médicos se concentram na capital. Enquanto no interior há 1,98 médico para 1.000 pessoas, no município do Rio, são 6,18 profissionais para cada 1.000 cariocas.
JORNAL EXTRA

sábado, 16 de fevereiro de 2013

Daciolo relata a nova tentativa de prendê-lo




Estado tenta impedir aumento de comandante da PM

O governo do estado ingressou com dois recursos depois que, em dezembro de 2012, o Tribunal de Justiça garantiu ao comandante da PM, Erir Ribeiro Costa Filho, uma Gratificação de Encargos Especiais cujo valor pode ficar entre R$ 2.420 e R$ 4 mil. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que vai recorrer da decisão da Justiça "enquanto houver recurso cabível".
O motivo da insistência do estado é que, embora os advogados de Erir defendam que existe uma súmula — com várias decisões semelhantes — que garante o direito, a questão ainda encontra opiniões diferentes no judiciário. Nem todos os magistrados decidem da mesma maneira. Um exemplo dessa falta de consenso é que, há pouco mais de um mês, a 16 Câmara Cível negou a um outro coronel o direito à mesma gratificação. A decisão foi de um colegiado formado por três desembargadores. Erir obteve o direito por uma decisão monocrática (apenas um desembargador relator) da 14 Câmara Cível.
No caso da ação da 16 Câmara, o colegiado entendeu — entre outras coisas — que o autor não era coronel em 1994, quando a gratificação foi concedida a 57 oficiais da mesma patente. Em 1994, Erir também não. Era capitão. Só passou a ser coronel na segunda metade da década passada.

Novo julgamento
Por conta dessa divergência, um dos recursos interpostos pela PGE, na ação de Erir, foi no sentido de o voto do relator ser apreciado pelo colegiado da 14 Câmara. Essa análise pode acontecer na semana que vem. Os desembargadores poderão alterar a decisão novamente. Segundo o advogado do comandante da PM, Marcelo Queiroz, Erir pede gratificação de encargos no valor de cerca de R$ 4 mil. O estado paga aos coronéis que receberam o benefício, administrativamente, R$ 2.420. Erir também pede cinco anos de retroativos. Isso daria até R$ 240 mil.

PMs não aprovam processo de Erir
Nos quartéis, causou incômodo a iniciativa de Erir Costa Filho de ingressar na Justiça enquanto policiais precisam bater metas para ganhar bonificações.
— O salário dos policiais militares é dos mais baixos. É uma sacanagem (o comandante entrar na Justiça para aumentar o próprio salário). Tem que rir disso aí. E o salário dos policiais? Como fica? O policial tem que se privar do descanso para conseguir um dinheiro extra, fazendo bicos (RAS e Proeis). Deixo de ficar com a minha família para isso. Nesta semana, por exemplo, saí do plantão e trabalhei mais sete horas num batalhão — disse um soldado de 30 anos, solteiro e com um filho.
Outro soldado, também de 30 anos, reclamou:
— Ele entra na Justiça? Eu preciso fazer bico para a própria PM, mas o pagamento sempre atrasa. Neste mês, ainda não recebi.
Para Vanderlei Ribeiro, presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM, Erir Costa Filho Ribeiro coloca o próprio cargo em risco:
— Não é comum um comandante da PM tomar uma medida dessas. Ele deveria ter coragem de dizer que o PM ganha salário de miséria. Deve estar reagindo assim porque está perto de cair. Ele pode perder o cargo, por interesse pessoal — criticou Ribeiro.

Coronel Erir Ribeiro processa o estado para aumentar o seu salário

Enquanto policiais militares são avaliados nas ruas e obrigados a cumprir metas para receber uma bonificação a cada seis meses, o atual comandante-geral da Polícia Militar, coronel Erir Ribeiro Costa Filho, buscou, com seus advogados, um caminho nem sempre tão acessível a seus praças e oficiais. Em novembro do ano passado - quando já ocupava o cargo máximo da corporação - Erir recorreu de uma sentença desfavorável da Justiça em que pleiteava o recebimento de uma gratificação paga administrativamente a 57 coronéis em 1994.
O valor desse adicional, hoje, é de R$ 2.420, mas advogados já discutem que deveria ser superior a R$ 4 mil. Um comandante da PM recebe vencimentos brutos superiores a R$ 20 mil. Só de bônus pelo cargo, Erir ganha mais de R$ 9 mil.
Ele já vinha processando o estado desde 2010, ano em que comandou o 2 Comando de Policiamento de Área (CPA), na Zona Oeste. Na ocasião, não comunicou oficialmente ao Estado-Maior da PM que ingressaria com a ação judicial - norma prevista, para qualquer praça ou oficial, no artigo 49 do Estatuto dos Policiais Militares.
Enquanto Erir passou uma virada de ano mais feliz financeiramente, até a última quarta-feira seus praças e oficiais que fizeram bico no réveillon para a própria Polícia Militar - programa conhecido como RAS - não tinham sido pagos. Eles fizeram turnos de até 12h.
São 4.155 servidores à espera de valores máximos que vão de R$ 225 (no caso de praças) a R$ 375 (oficiais). Segundo a PM, o dinheiro deve levar até cinco dias para sair. Para quem trabalhou em janeiro para o RAS, o dinheiro também ainda não saiu.
Encargos especiais
O adicional pleiteado por Erir é a Gratificação de Encargos Especiais (GEE). Foi concedida, em 1994, pelo governo, a alguns coroneis. Segundo o advogado Domingos Sávio, da Assinap - Associação de Ativos e Inativos da PM e Bombeiros, que é pioneira nessas ações - o percentual é de 60% sobre o soldo e algumas gratificações, o que daria cerca de R$ 4 mil.
- Mas o estado parou de fazer a atualização monetária em 2005 - explica ele.
Gratificação
A Gratificação de Encargos Especiais (GEE) foi incorporada aos vencimentos de 57 coronéis em 1994. A concessão foi feita por meio de um processo administrativo. Os coronéis ocupavam cargos importantes. Segundo o advogado Domingos Sávio, o percentual era de 60% sobre a soma do soldo e duas gratificações. A partir de 1995, a gratificação parou de ser concedida.
Ações na Justiça
Outros coronéis - inclusive inativos e pensionistas de PMs - passaram a ingressar na Justiça.
Súmula
Em maio de 2005, no entanto, o TJ uniformizou a questão, com a Súmula 78, deixando de fora os demais militares
Atualização
O governo do estado parou de atualizar os valores da Gratificação de Encargos Especiais em 2005. O valor ficou congelado em R$ 2.420. Policiais reivindicam, no entanto, R$ 4 mil - valor atualizado.
Coronel: ‘Defesa de seus direitos’
Procurado para falar sobre o caso, o comandante da PM enviou uma nota, por meio de sua assessoria de imprensa. Disse que “desde 1988, o princípio do acesso ao Poder Judiciário (...), previsto no Artigo 5, Inciso XXXV, garante que não há necessidade de o militar comunicar ou pedir autorização para buscar o Poder Judiciário, quando entender que um direito seu legítimo foi violado”. E acrescenta: “Representa dizer que nenhum policial militar pode ser punido por deixar de comunicar o seu ingresso no Poder Judiciário para a defesa de seus direitos”.
“Com vigência a partir de 1 de março de 1994, a Gratificação de Encargos Especiais foi concedida para os coronéis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros sem que se fizessem quaisquer outras exigências que demonstrassem a especialidade da sua concessão, como uma compensação pelo exercício de atividades excepcionais”, disse o comandante, após consultar seus advogados.
“Esses fatos geraram as distorções criando duas categorias de coronéis: aqueles que tinham a sua remuneração acrescida desse aumento e os demais que não tiveram suas remunerações de coronéis acrescidas desse aumento. O TJ editou a Súmula 78, dizendo que a gratificação foi dada aos coronéis e não se estendia aos demais militares de outras patentes. desde então, os coronéis da ativa têm entrado na Justiça requerendo tal direito”, completou o coronel Costa Filho.


MOBILIZAÇÃO PELA PEC 300

Nossos policiais precisam ser mais bem remunerados. Eles são o para-choque da população. São eles quem coloca em risco a própria vida e a de sua família para garantir a nossa tranquilidade. As polícias Civil e Militar e os Bombeiros são essenciais para promoção da segurança pública no Brasil. E a unificação nacional de salário já mostrou que dá certo, um bom exemplo, são os professores que hoje colhem inúmeros benefícios por conta do piso nacional.
Um padrão no salário dos policiais no Brasil, como forma DE RECONHECIMENTO do seu profissionalismo, bem como a isonomia do salário entre os Estados, incentivando a não se corromper e doar a sua vida se necessário for em prol da sociedade.
Hoje a diferença salarial de policiais, de um estado para outro é gigantesca, e a PEC 300 vem para acabar com essa desigualdade. Por isso reafirmo que meu compromisso com essa matéria é irrenunciável, inquestionável e inegociável. Continuarei a defender o direito dos policiais em ter um piso nacional, mesmo contrariando os interesses do governo.

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Veja cenas do meteoro que caiu na Rússia

Fraude no pagamento do Aluguel Social no Rio

A Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro detectou uma fraude no sistema de pagamento do Programa Aluguel Social, benefício mensal destinado às famílias sem moradia do Estado do Rio de Janeiro. A suspeita é que o desvio de verbas públicas tenha sido cometido por um ex-servidor da área de tecnologia da informação do órgão, exonerado do cargo há uma semana. A denúncia do crime foi feita nesta quinta-feira na 4ª Delegacia de Polícia (DP), na Praça da República, no centro da capital fluminense.
A secretaria informou, em nota, que providências foram tomadas para tentar identificar o autor do crime, suas possíveis conexões e também para o bloqueio de suas contas bancárias. Medidas judiciais estão sendo tomadas para evitar que mais verbas sejam desviadas e investigar a existência de outras movimentações financeiras ilegais. O secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira, acionou a Procuradoria-Geral do Estado do Rio para atuar na recuperação dos recursos desviados, que foram bloqueados na quarta-feira nas contas do ex-servidor.
O delegado da 4ª DP, Luiz Lima, esteve na sede da secretaria, apreendeu o computador utilizado na fraude e encaminhou o ex-funcionário à delegacia para prestar depoimento. Por ser um crime contra o Estado, Lima solicitou a abertura imediata de inquérito, possibilitando a quebra de sigilo bancário, o bloqueio das contas correntes e a busca e apreensão na residência do ex-servidor.
O aluguel social foi criado por meio de um projeto de lei que busca garantir o direito à moradia das famílias atingidas por situações de alto risco ambiental, de calamidade pública ou acidentes de grande dimensão, como no caso dos moradores de Xerém, em Duque de Caixas, que perderam suas casas durante as fortes chuvas do início do ano.
Para ser beneficiado com o programa é necessário que as pessoas não tenham condições imediatas de arcar com os custos de um novo imóvel ou de uma residência temporária até que que a situação de calamidade seja revertida.

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Flagrante: traficantes vendem drogas nos principais pontos turísticos do Rio

Com R$ 35 milhões, Rio é a capital que mais gasta com o Carnaval


Com orçamento de R$ 35 milhões para 2013, o Rio de Janeiro é a capital que mais vais gastar com as festividades do Carnaval, a partir de dados divulgados pelas secretarias de turismo.
A cidade de São Paulo, com R$ 33 milhões, está em segundo lugar no ranking, seguida por Salvador, cujo investimento é de R$ 30 milhões.
Os recursos capitaneados pelo governo do Rio são distribuídos entre os desfiles das escolas de samba, blocos de rua, shows, bailes, entre outros eventos destinados aos foliões.
O órgão municipal estima que as festividades devem render cerca de US$ 665 milhões de receita para a cidade. Aproximadamente 6 milhões de pessoas aproveitarão o Carnaval na capital fluminense, dos quais 900 mil turistas, de acordo com a Riotur. Continue lendo  no UOL NOTÍCIAS

A construtora Delta segue faturando com o poder público


A encrencada Delta segue faturando com o poder público. Na véspera do Carnaval, o governo do Rio de Janeiro liberou 13 milhões de reais para a empresa, que já teve vários contratos no estado nos últimos anos. Mais precisamente 13 111 084,42 reais.
Veja - Lauro Jardim

sábado, 9 de fevereiro de 2013

Bagunça organizada do PREFEITO EDUARDO PAES

Reeleito, Eduardo Paes dá continuidade ao carnaval de rua do Rio, seu carro-chefe. “Está cada vez melhor, mais organizado. Trata-se da manifestação espontânea do carioca e ela está se dando de maneira bastante civilizada”, contou o prefeito à coluna.
FONTE: ESTADÃO






quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Bombeiros resgatam criança presa dentro de um carro e mãe se irrita


Um menino de aproximadamente dois anos foi encontrado na tarde de sábado (2), trancado dentro de um carro na quadra 116 da Asa Norte, região central de Brasília. Pessoas que passavam pelo local chamaram o Corpo de Bombeiros após verem o desespero da criança dentro do veículo.
Quando os bombeiros chegaram, a mãe do menino apareceu e disse que ela havia esquecido as chaves dentro do carro e que o pai da criança teria ido buscar a chave reserva. Os bombeiros resolveram quebrar o vidro do veículo para resgatar a criança. A mãe se opôs e teria dito que não era para danificar o carro. Mesmo assim, os bombeiros quebraram seguindo procedimento padrão, de acordo com o comandante da operação, Alex Miller.
“Nós fomos chamados porque nos informaram que uma criança estava presa dentro de um carro. Quando chegamos aqui, a criança estava muito agitada, chorando muito e bastante suada. Para salvar a vida da criança e evitar uma asfixia resolvemos quebrar o vidro e tirá-la de lá. Mesmo contra a vontade da mãe, porque nossa missão é preservar a vida”, disse.
Irritada com a cobertura da imprensa, a mulher partiu para o ataque. Ela tentou quebrar a câmera do cinegrafista Samuca Melo, da TV Record. Ele se defendeu e conseguiu salvar o equipamento. Não satisfeita, a mulher agrediu o cinegrafista com tapas. Durante a confusão, ela quase deixa a criança cair do colo. Foi preciso a ajuda de um bombeiro para amparar a criança.
Após os bombeiros retirarem a criança de dentro do carro, o pai do menino, que seria policial civil, chegou e repreendeu os socorristas por terem quebrado o vidro do carro. Eles pegaram a criança e entraram no prédio em frente ao estacionamento onde aconteceu o incidente.
Os bombeiros registraram ocorrência na 2ª Delegacia de Polícia e onde o caso está sendo investigado.

Governo vai oferecer bolsa de estudo para filhos de policiais mortos em serviço

Os ministérios da Educação e da Justiça estão preparando proposta para apoiar a formação universitária de filhos de policiais mortos em serviço. A ideia inicial é conceder uma bolsa de estudo por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni). A informação é do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
“É uma perda que não é compensável, que é enterrar o pai por estar fardado em serviço e é assassinado de forma covarde pelo crime organizado. É muito pouco em termos financeiro, mas é o mínimo que o Estado deve fazer para as famílias desses policiais”, disse hoje (7) Mercadante durante cerimônia no Ministério da Educação. O ministro informou que será preciso ajustes na legislação para garantir esse direito aos filhos de policiais mortos em serviço.  
O Ministério da Justiça está fazendo um levantamento para identificar o perfil do público a ser beneficiado. "A partir desse cadastro, vamos estabelecer o direito de acesso a programas específicos, como o ProUni", explicou Mercadante.
Na manhã de hoje, Mercadante e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciaram 90 mil bolsas gratuitas de capacitação profissional, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), para detentos e aqueles que já deixaram a prisão. O total de vagas será ofertado até 2014.

AGÊNCIA BRASIL


Polícia Rodoviária vai reforçar segurança no Carnaval com fuzis‏


A operação da PRF (Polícia Rodoviária Federal) para o Carnaval 2013 terá a participação de policiais de outros Estados, armados com fuzis, se necessário, com o objetivo de tornar mais ágil o patrulhamento da BR-101 (Rio-Vitória), no trecho entre a capital fluminense e Itaboraí. A ação começa nesta sexta-feira (8) e vai até o dia 18 de fevereiro. 
O novo motopoliciamento envolve 24 agentes dos quais apenas cinco são do Rio-- e 19 motocicletas, divididos em oito grupos. Os policiais que estiverem na garupa poderão atuar com armas longas, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal. Para tal, todos passaram por treinamento especial. Com isso, além de acidentes, a PRF também terá a possibilidade de reprimir a criminalidade na região. No ano passado, houve vários casos de arrastões promovidos por assaltantes armados no trecho Niterói-Manilha da BR-101.
"A gente nem chama mais de arrastão, pois os criminosos mudaram essa modalidade. Agora eles circulam em duplas ou trios e abordam sempre três ou quatro carros, no máximo, para furtar objetos de baixo valor, como celular, carteira, bolsas. Depois eles saem correndo. No caso do arrastão, era mais fácil de pegar. Mas agora eles vêm de maneira sorrateira para cometer o que chamamos de crimes pontuais", explicou a inspetora da PRF Marisa Dreyf. 
O mesmo modelo de patrulhamento já vem sendo utilizado há dois anos em cidades do Pará e de Goiás. Durante a Conferência Rio+20, em junho do ano passado, os motoqueiros armados da PRF também participaram do plano de segurança, porém apenas para garantir a livre circulação de autoridades. 
Pela primeira vez, o motopoliciamento será aplicado em um evento cuja circulação de pessoas e veículos é muito acima do normal. "Vai ser um laboratório interessante para os grandes eventos que teremos pela frente, como a Copa das Confederações, por exemplo. Só na Niterói-Manilha, no Carnaval, o movimento aumenta mais de 30%", finalizou a inspetora. 

Mais de 1.200 bafômetros 
A fiscalização de embriaguez ao volante será intensificada pela PRF durante a operação Carnaval, especialmente entre 0h de sexta-feira e a quarta-feira (13) de cinzas. Com mais de 1200 etilômetros --conhecidos popularmente como "bafômetros" em postos e carros, policiais rodoviários federais poderão solicitar que o motorista realize o teste de embriaguez a qualquer momento, seja em abordagens de rotina ou blitze especificas. A operação contará com mais de dez mil agentes. 

Na estrada 
O Carnaval é o feriado com maior movimentação nas rodovias federais e o motorista deve estar atento e respeitar a sinalização, principalmente no que diz respeito à velocidade permitida e ultrapassagens. No Carnaval de 2012, as colisões frontais (ou batidas de frente) mataram 86 pessoas e feriram 264. Esse tipo de acidente acontece principalmente em duas circunstâncias: quando o motorista ultrapassa em locais proibidos ou, em locais permitidos, calcula mal o tempo e a distância necessários para realizar a manobra. Outra prática frequentemente flagrada pela PRF é a de dirigir pelo acostamento. Apesar da multa de 574 reais e sete pontos na carteira, motoristas costumam usar o acostamento como faixa de trânsito. No último carnaval, 6.892 veículos foram multados por trafegar pelo acostamento.

BOL NOTÍCIAS

PUNDONOR POLICIAL MILITAR


Art. 27 - O sentimento do dever, o pundonor policial-militar e o decoro da classe impõem, a cada um dos integrantes da Polícia Militar, conduta moral e profissional irrepreensíveis, com observância dos seguintes preceitos da ética policial-militar:




REPORTAGEM DO JORNAL EXTRA 

A tenente da PM Júlia Liers de Oliveira exibe chocolates, energéticos e pílulas à base de maconha no Facebook

 Tenente da PM Júlia Liers de Oliveira visita Museu do Sexo, na Holanda, e faz foto divertida

 

 

Polêmica: armas de choque podem matar?

Crime no Méier: policial militar mata modelo

Rodrigo foi assassinado com um tiro no tórax pelo policial militar  André Felipe Aguiar Rebello, no início da madrugada desta quinta-feira, no Baixo Méier
Segundo a polícia, o PM teria atirado após uma discussão ente dois grupos: um que estaria em um trailler e outro em um bar, na esquina da Avenida Amaro Cavalcanti com a Rua Tenente Cerqueira Leite, em frente à estação de trens do Méier.
O local reúne uma grande concentração de bares na região.
O PM trabalhava na UPP do Morro do Adeus e Baiana, no Complexo do Alemão, Zona Norte. Ele  foi preso em flagrante e prestou depoimento na Divisão de Homicídios (DH), na Barra da Tijuca. O PM será levado para o Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Deputado é suspeito de fraude em licitação no Rio

O deputado federal Eduardo Cunha não quis comentar a acusação de envolvimento em um processo de licitação suspeita para a escolha de uma empresa que construiria casas no Rio. O processo tramita no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, porque o político tem foro privilegiado.

Bombeiros criam força-tarefa de fiscalização de casas noturnas

O Corpo de Bombeiros do Rio vai criar uma força-tarefa para intensificar a fiscalização sobre a segurança em bares, restaurantes e casas noturnas na capital e no interior. A idéia é aumentar o número de fiscais utilizando o maior número possível de bombeiros que hoje fazem serviços internos nos batalhões. Em todo o estado, a meta é aumentar o número de fiscais de 200 para 400 ou 500. Também ficou decidido que cada batalhão dos Bombeiros — são 40 no estado — terá a meta de fiscalizar, no mínimo, cem empreendimentos por mês.
— Só na cidade do Rio serão 1.500 vistorias por mês. Reconheço que esta era uma deficiência nossa, é uma área que necessita conhecimento técnico adequado — disse o comandante dos bombeiros, coronel Sérgio Simões.
Os fiscais terão um curso de padronização para atuar na fiscalização desses estabelecimentos. No interior do estado, o acompanhamento será feito por cada quartel. O curso pretende aprimorar os conhecimentos em segurança desses estabelecimentos para reforçar as equipes. Na capital, o objetivo é aumentar dos atuais 60 agentes fiscalizadores para 150 ou 200.
As informações foram dadas ontem pela ouvi-dora-geral do Ministério Público, Georgea Mar-covecchio Guerra, após reunião com o chefe do estado-maior da corporação, coronel Ronaldo Jorge Brito Alcântara. Ela ressaltou que o motivo da reunião foram as 11 denúncias recebidas pela Ouvidoria do MP e as demais encaminhadas a instituições como o Disque-Denúncia. Até ontem, o Disque-Denúncia já havia recebido 320 informações sobre irregularidades em casas noturnas, bares e restaurantes. Os estabelecimentos mais denunciados ficam no Centro do Rio, em Copacabana e em Jacarepaguá. 

DENÚNCIAS ANÔNIMAS NA MAIORIA

Informações sobre irregularidades podem ser encaminhadas ao MP pelo telefone 127, pelo site (www.mp.rj.gov.br), ou para sua sede, na Avenida Marechal Câmara 370, subsolo, no Centro.
— As pessoas estão se sentindo muito inseguras. As denúncias querecebemos são genéricas, muitas delas anônimas. Elas são guardadas em sigilo. Vamos repassar às promotorias responsáveis por cada tipo de denúncia: tutela coletiva, meio ambiente, defesa da cidadania e, se for o caso, para as promotorias de investigação penal — disse Georgea.
Hoje, às lOh, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões, dará entrevista para esclarecer como será feita a intensificação da fiscalização. O coronel Ronaldo Alcântara informou que a idéia do curso, que terá a duração de uma semana, é ter um padrão de abordagem para os que atuam na fiscalização.
— É preciso ficar bem claro quais irregularidades determinarão a notificação do estabelecimento e aquelas que resultarão na interdição — disse o militar, por meio de sua assessoria.
Segundo Georgea, o coronel afirmou que não haverá tolerância por parte do Corpo de Bombeiros na fiscalização.
— Este é o recado que queremos dar à sociedade: estamos acompanhando quem tem que fiscalizar o cumprimento do Código de Segurança contra Incêndio e Pânico. Além disso, esperamos que a atuação da força-tarefa passe a ser rotina e não uma coisa pontual — disse a ouvidora.
Durante a conversa, o coronel Alcântara explicou a Georgea que há um curso de primeiros socorros e de combate a incêndios oferecido pelo Corpo de Bombeiros a qualquer interessado.

  Sem alvará, Casa da Matriz é interditada, e dono propõe gabinete de crise
Em Búzios e Cabo Frio, 11 casas noturnas fechadas e duas recebem notificações 

O Corpo de Bombeiros interditou, na noite de anteontem, a Casa da Matriz, em Botafogo. Segundo os sócios, apesar de o estabelecimento atender às normas de segurança, a interdição está relacionada ao cancelamento do alvará. A casa já não abriu ontem, mas os sócios têm a esperança de reabri-la hoje, após uma reunião com a prefeitura e os Bombeiros.
Áureo Lima, um dos sócios da Matriz, pediu que os estabelecimentos privados sejam submetidos às mesmas regras dos espaços públicos, fazendo referência à liberação provisória até a emissão de certificados, caso atendam as exigências de segurança.
— Os Bombeiros verificaram a porta de emergência, a nota fiscal dos extintores, mas disseram que precisaríamos resolver o problema do alvará com a prefeitura. Normalmente, demora três meses para sair esse documento. Se eu esperar duas semanas, não tenho como pagar os funcionários. A prefeitura não vai falir se esperar, a gente vai. Se minha casa não oferece risco, quero abri-la dentro da legalidade — disse Lima.
Léo Feijó, outro sócio da Matriz, enviou ontem a representantes do Corpo de Bombeiros, da Secretaria estadual de Cultura e da prefeitura a proposta de criação de um comitê de gestão de crise integrado entre iniciativa privada e órgãos públicos. O objetivo é justamente
o de vistoriar os equipamentos culturais e casas noturnas para liberar provisoriamente seu funcionamento, até a regularização total, quando houver condições de segurança.
— Muitos empreendedores e produtores, que estão passando pelo mesmo problema, vieram me procurar desesperados. Vai haver uma crise financeira se continuar assim — disse Feijó, coordenador do Fórum Economia da Noite, Cultura e Entretenimento.
jloje, às 17h, haverá um debate no Hotel Pestana, em Copacabana, durante a Rio Music Conference, que abordará a necessidade de atualização das leis no município e no estado para a concessão de alvarás de boates, casas de shows e outros estabelecimentos. Na segunda, haverá uma reunião no SindRio.
Uma operação coordenada pelo Corpo de Bombeiros de Cabo Frio, com o apoio da PM, fechou 11 estabelecimentos de lazer da Região dos Lagos ontem. Segundo os militares, todos desrespeitavam os padrões mínimos de segurança. A maioria fica em Armação dos Búzios e Cabo Frio. Outros dois estabelecimentos receberam notificações. Boates em São Pedro dAldeia e Arraial do Cabo também passaram por vistoria.
Em Búzios, os Bombeiros fecharam cinco estabelecimentos, entre eles a boate Pacha e o Anexo Bar, dois dos mais conhecidos espaços da vida noturna na cidade. Além destes, foram interditados o bar do Búzios Esporte Club, o Sport Point e Restaurante, e o Radical Parque, local que reúne atividades ao ar livre. Outra importante casa noturna de Búzios, a Zapata, foi notificada.

Como está a situação das boates da cidade do Rio de Janeiro

Prezado senhor Eduardo Paes, como está a situação das boates da cidade que o senhor administra? Conheço, por fora, uma boa quantidade delas. Levo e busco minhas duas filhas, gêmeas de 18 anos, nas baladas. Não sou porta-voz de pais de jovens, mas creio traduzir o sentimento da maioria deles. Confesso que estou em pânico. Acredito que uma boa quantidade dessas boates é uma ratoeira igual à Kiss de Santa Maria (RS).
Diante de tanta dor vinda do Sul, sei exatamente como se sentem as centenas de pais que perderam seus filhos naquela tragédia. Estão devastados. Sei como estarão daqui a seis anos. Amputados de um pedaço de si. Sei porque, no dia 3 de setembro de 2006, perdi minha filha, então com 17 anos. Foi na Tragédia da Lagoa. Relembro aquele desastre de automóvel no qual morreram os cinco jovens que estavam no carro dirigido em alta velocidade pelo motorista alcoolizado. Voltavam de uma festa. Levo flores e visito sempre, às margens da Lagoa, a árvore que interrompeu os sonhos da minha filha. Não tenho dúvida que esse fato contribuiu para a criação da Lei Seca, que hoje salva vidas.
Enterrar um filho é a única dor que não tem fim. Seus pais sabem disso, senhor prefeito. Acho que todos os comandantes bombeiros das cidades do país e aqueles encarregados de fiscalizar a segurança das boates deveriam estar agora em Santa Maria, ouvindo o choro desesperado e a revolta daqueles pais. Ficariam
surdos com os gritos, muitos deles silenciosos.
Mas, voltando à nossa cidade, não seria vital uma vistoria rigorosa em todas as boates? Como não posso proibir minhas filhas de viverem sua juventude, também não gostaria de ser obrigado a fornecer a elas um kit-sobrevivência: máscara contra gases tóxicos, lanterna, um extintor portátil e uma picareta para romper paredes. Não caberia na bolsa.
Mais fácil seria o poder público exercer com rigor aquilo que lhe compete: fiscalizar o cumprimento das exigências de segurança, lacrar boates em desacordo e até fechar se for preciso. O que não podemos é sentir medo, ou mais, terror, que nossos filhos não voltem por culpa da ganância de empresários e pelo descaso e leniência do estado.
Já vivi isso quando encontrei minha filha sob um plástico preto, ao lado de um carro destruído. Sei que "Viver é muito perigoso" escreveu Graciliano Ramos, mas podemos minimizar isso procurando ser corretos e exercendo com rigor o que nos compete. Em respeito à memória dos mais de 200 jovens e à dor de seus pais, ninguém deve dizer que aquela tragédia foi uma fatalidade. Foi desprezo pela vida humana.
Caro prefeito, quero crer que o senhor já deve estar tomando suas providências, afinal, o senhor é um homem de ação. Mas nós, pais, precisamos ter a certeza de que o rigor no cumprimento das normas de segurança será aplicado em cada casa noturna e que essa fiscalização não será passageira, apenas enquanto durarem na mídia as dolorosas imagens de Santa Maria. •
 
Gabriel F. Padilla é advogado 
Reprodução - O Globo

Combate a milícias

A desembargadora Letícia Sardas, que assumiu ontem a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), anunciou a criação da Secretaria de Segurança e Inteligência, que terá a atribuição de mapear as áreas do Estado ainda sob domínio das milícias e do tráfico e coibir a formação de currais eleitorais.
Para comandar o trabalho de mapeamento, ela nomeará o delegado da Polícia Federal Pedro Berwanger, atual presidente da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg).
Para a desembargadora, o combate à influência dos milicianos é prioritário, porque esses grupos costumam lançar candidatos. "A milícia busca representação parlamentar, ao contrário do tráfico, que é a barbárie, uma violência desorganizada", explicou.
Centros sociais
Além de atuar contra o que a desembargadora denominou de "Estado paralelo", a desembargadora Letícia Sardas também anunciou que fiscalizará os centros sociais utilizados para fins eleitoreiros: "Vamos mapeá-los para coibir o assistencialismo político".
Ficha limpa
A presidente,do TRE-RJ, Letícia Sardas, destacou em sua posse a expectativa positiva em relação à Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2014. Ela ressalvou também as conquistas da luta pela emancipação feminina na segunda metade do século passado.

CABRAL OFERECE O QUE NÃO TEM