sábado, 26 de janeiro de 2013

Em cerimônia simples, cabo Alonsimar toma posse na Câmara


Cabo PM Alonsimar enfatizou que como policial militar pagou um preço caro por se manifestar por melhores condições para a categoria, chegando até ser preso. “Como vereador, terei liberdade para me para me expressar e vou ocupar a tribuna sempre que for necessário”.
 No ano passado, ele foi uma das principais lideranças do movimento de reivindicação dos bombeiros-militares, chegando a ser detido por alguns dias durante a greve da categoria. Alonsimar, que era considerado foragido da justiça, se entregou no dia 13 de fevereiro de 2012.


A Câmara Municipal de Campos será representada por mais um policial militar. Além dos vereadores eleitos e agentes militares Gil Viana (PR) e Genásio (PSC), o legislativo teve como novidade a posse do primeiro suplente Alonsimar de Oliveira Pessanha (PTC), que tomou posse nesta quinta-feira (24/01), às 16h, no gabinete do presidente Edson Batista (PTB). A solenidade foi bem simples e contou com presenças de autoridades públicas, políticas e militares.
Alonsimar, que obteve 2.019 votos na última eleição, veio para ocupar a cadeira deixada pelo vereador eleito Oséias Azeredo Martins (PTC), que saiu porque foi nomeado para ocupar a pasta na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta foi a primeira mudança dentro da reforma administrativa que a prefeita reeleita Rosinha Garotinho (PR) fez em seu pleito.
Alonsimar construiu sua trajetória na militância dos movimentos sociais. Na Câmara, o vereador se compromete a dar continuidade ao trabalho que desenvolveu como uma das lideranças do movimento de reivindicação por melhorias das condições de trabalho dos policiais militares e também foi uma das lideranças do estudantil, na Federação dos Estudantes de Campos (FEC).
“Minha luta tem origem nos movimentos populares. Como líder do movimento estudantil, obtivemos importantes conquistas como a Lei do Passe Livre e a que dá direito ao estudante pagar meia entrada nos eventos esportivos e culturais do município. Mas, o fator determinante que permitiu minha votação e me trouxe até a Câmara foi a atuação que tive no movimento de reivindicação em prol de melhores salários e condições de trabalho para os policiais militares”, disse o vereador em seu discurso de posse.
 SITE URURAU

A PM não se adaptou ao regime democrático

Garotas baleadas

Duas meninas, uma de 11 anos outra de 14, foram baleadas por um policial militar na Zona Sul da Capital Paulista.
O mais estarrecedor neste tipo de violência é que o que deveria ser trágico é cotidiano. Indubitavelmente aí reside uma das maiores patologias sociais de nossa época
Evidentemente houve um grave erro operacional dos agentes policiais envolvidos, que gerou consequência quase irreparável. O Estado deverá responder pelos danos ocasionados às vitimas e o agente envolvido deverá ser responsabilizado administrativa, civil e criminalmente na forma da lei.
Mas por outro lado não há que se demonizar o agente policial envolvido. De origem certamente humilde, mal treinado e com péssima remuneração, ainda mais tendo-se em conta que presta um serviço que implica arriscar a vida cotidianamente, não há que se despejar no individuo a culpa de todo um sistema de segurança.
Não faz sentido manter uma força de natureza militar como responsável pela segurança pública.
Produto da ditadura militar, tal sistema de segurança ostensiva é totalmente inadequado a um regime democrático de Direito.
Se por um lado é certo que a eventual substituição da Policia Militar por uma Guarda Civil não evitaria abusos por si só, também não há que se negar que a organização policial militar é concebida mais como força de ocupação territorial e controle político violento da população pobre.
Em vez de força de segurança pública submissa ao direito, a Polícia Militar, por sua própria estrutura preparada para a guerra e não para a proteção, se põe como força de exceção. Não reconhece na população pobre uma cidadania titular de direitos, mas apenas seres dotados de obrigações perante o Estado.
Como no mundo do capital globalizado já quase não há exércitos de mão de obra de reserva, a maioria da população pobre é destinada à exclusão da vida.
No dizer de Agamben , este amplo contingente miserável da população global é dotado apenas de “vida nua”, vida que não conta com a proteção de direitos políticos mínimos , nem mesmo o direito à sobrevivência. A PM matou mais por ano no Brasil que a maior parte das guerras ocorridas no globo nas últimas décadas.
Ao contrário, contudo, do que dizem setores mais conservadores da opinião publica, o que há não é uma “guerra” entre Estado e população pobre. O que há é um verdadeiro genocídio, de cunho racista, regionalista e social.
A título de se combater o banditismo, que sempre aumenta mesmo com toda a violência da PM, o que demonstra no mínimo sua ineficácia, trabalhadores pobres são vilipendiados cotidianamente em sua integridade física e moral, quando não são mortos por uma violência tão cruel quanto apoiada pela euro-descendência bem pensante das áreas nobres de São Paulo e de nossas capitais.
O fetiche do Estado de Polícia, do Estado autoritário que traz na punição o grande fator de contenção da violência, ainda seduz a maior parte de nossas classes médias, contra todos os dados racionais e históricos.
Ser humano que não se sinta minimamente amado, protegido e acolhido pelo meio ambiente familiar e social que o cerca é um ser, sempre e em qualquer circunstancia, com ampla possibilidade de se animalizar. Ele rouba e mata porque tem pouco a perder com a punição e mesmo com a morte, sua vida já é em si destituída de um sentido mínimo de dignidade material e afetiva que conforma o que chamamos de humano. só o que lhe resta é viver intensidades para se sentir vivo.
Enquanto persistirmos em tratarmos a pobreza com o cassetete e não com a mão solidária, enquanto nos focarmos na violência que a população pobre faz contra nós sem vermos a violência que fazemos cotidianamente contra ela, continuaremos reféns, pagando a conta desta violência em nossos faróis e esquinas mesmo que com tanques de guerra para nos defender.
As soluções são complexas, mas qualquer solução da segurança pública como política de Estado passa, a nosso ver, pela extinção da Policia Militar e sua transformação em Guarda Civil, ao menos pelo sentido simbólico de que o estado democrático, ao contrário das ditaduras, não carece estar em guerra com sua população mais pobre, preferindo o acolhimento e a proteção à chacina.

CARTA CAPITAL


quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

CAPITÃO DA PM DISPUTARÁ A PRESIDÊNCIA DO FLUMINENSE

 
O Capitão da PM Melquisedec Nascimento disputará a Presidência do Fluminense Football Club neste ano de 2013 com a seguinte plataforma política:
1 - Os Conselheiros do Flu passarão a ser eleitos diretamente pelos sócios;
(Hoje é uma lista fechada,ligada a uma determinada chapa que disputa a presidência do Clube)
2 - Os Conselheiros receberão algum tipo de auxílio financeiro;
(Hoje eles sequer recebem um auxílio para pagar seu deslocamento ao Clube, quando das reuniões do Conselho Deliberativo)
3 - A Sede de Xerem será transformada em sede social para os Sócios-Futebol;
(Hoje os Sócios-Futebol estão excluídos das piscinas e das quadras de tênis na sede das Laranjeiras,na prática eles não têm direito algum,cabendo-lhes apenas pagar a mensalidade)
4 - A Construção de um Estádio para o Fluminense;
(O Projeto Sócio-Futebol requer um estádio para o clube)
5 - Estreitar ainda mais a parceria com a UNIMED.
(Hoje há um nítida tentativa de se afastar do nosso grande patrocinador)
 

Ponto de vista do Cel PM Mario Sergio, ex-Cmt Geral, sobre a presença da PM no programa Esquenta e suas consequências.

Não sei exatamente quando adotei como espécie de diretriz de vida a máxima do general Patton “não se aconselhem com receios”.

Desde que conheci o aforismo, em 1977, quando cursava o Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva, na Infantaria, passei a invocá-lo nos meus momentos mais difíceis, de decisão grave, e mantive essa ideia-força norteando minha existência, mesmo quando o inconsciente dominava sem que eu me apercebesse.

É fato que isso nunca me tornou um legionário intrépido, um gladiador destemido ou um viking aterrador do “outro”, mas me fez superar os medos comuns à minha humanitude, propiciando-me o domínio das emoções e dos nervos.

Foi essa consciência do “possível”, mesmo diante do terrível, que me alavancou, quando tudo que eu tinha eram amarras e âncoras convidando-me à segurança do imobilismo.

Os dois anos e dois meses que fiquei à frente do Comando da Polícia Militar foi um tempo de lembrar-me, quase diariamente, de Patton e sua máxima.

Suas tropas foram vitoriosas na 2ª Guerra não se aconselhando com receios, e eu poderia me deparar ao longo do comando com um desafio semelhante ao que o general atravessara em dado momento, por isso me mantinha atento.

Pensava em alguma grande batalha, em derrotar tanques inimigos?

Não, claro que não, embora nem estivéssemos tão longe de uma estética de guerra, com os fuzis fazendo parte em ambos os lados – crime e lei – na cena diária carioca.

O maior desafio de Patton enfrentara havia sido, todavia, um imbróglio político, quando esbravejara e expulsara soldados “com estafa emocional” em um hospital de campanha, sendo exonerado do seu posto de combate por pressão do senado americano e da mídia.

Depois de uma carreira consolidada, construída sobre valores morais e éticos da universalidade militar, Patton descobria que não bastava ser o melhor soldado, mas deveria submeter-se a alguns vexames, vez por outra, impostos por seus próprios compatriotas, (políticos, jornalistas, intelectuais etc.), se quisesse continuar a arriscar-se para combater os Alemães e os outros inimigos do Eixo.

Foi isso que temi muito mais do que os desafios da guerra de aço e fogo que algumas vezes venci, entre muitas toneladas de medo e alguns relâmpagos de coragem.

Ficava lembrando-me que não permiti em 2006 (não obstante toda pressão contrária) que o Afroreggae fosse bater tambor no terraço do BOPE, que comandava, confirmando a decisão do meu antecessor, coronel Príncipe, em não facultar a instrumentalização da Unidade de forma vexatória.

Óbvio que eu não estava fechando as portas ao diálogo, à conciliação e à concórdia entre representantes de culturas diferentes, como o BOPE e o AfroReggae. O que eu, Tenente Coronel impetuoso não aceitava, não aceitaria, e entregaria o Comando se tentassem me obrigar, seria a ironia, o deboche, o escárnio do diferente que tantas vezes nos atacou, nos desqualificou e rotulou por assassinos de inocentes. Eu não os aceitaria rebolando com bumbos e latas em nosso terraço, pisando moralmente em nossas cabeças.

Lembro-me que até sugeri em resposta à professora Silvia Ramos, entusiasta do encontro e pessoa que respeito, algumas outras estratégias para que o BOPE e o AfroReggae se conhecessem além dos etnocentrismos produtores de preconceitos; mas coisa bem protocolar, tipo seminário; todo mundo de calça comprida e camisa de manga, o que não foi aceito.

Eu não gostava do AfroReggae (não gosto até hoje!). Mas não tinha o direito de por minhas idiossincrasias à frente de um processo “civilizatório”, como nossos “diferentes” acreditavam estar promovendo, e estava disposto a ceder alguma coisa desde que as nossas crenças, valores e cultura legítima não fossem violadas.

Eu não demorei a ver o AfroReggae se contorcendo no pátio do QG da PM naquele ano de 2006, diante de uma tropa estupefata.
Fazia parte da estratégia política do governo à época, e visava "humanizar" a imagem de um determinado candidato ao legislativo.

Vivi o receio ao longo do meu Comando Geral da PM de ter que submeter minha tropa ao constrangimento dos interesses políticos disfarçados em simulacros de “humanização”, “pedagogia da diferença” e outras dessas ideias-força apresentadas sutilmente com luzes concentradas para fazer cegar. Agradecendo a Deus mesmo pelos momentos difíceis que me fez passar, saí do Comando sem ter experimentado aquele que se fizera o maior dos meus pesadelos.

Eu hoje assisti a PM submetida a uma situação desnecessariamente constrangedora, e, em nada, absolutamente nada esclarecedora do processo que vivencia de entranhamento social nas favelas, áreas onde atuou apenas repressivamente por décadas, mas onde agora proporciona benefícios e agrega saberes através da pacificação.

E para não ser acusado de não estar sendo claro, quero deixar patenteada minha repulsa em ver Policiais Militares fardados submetidos a situações ridículas no programa Esquenta, da TV Globo.

Por favor, respeito à farda!

Ela é universal em seu conceito e exige protocolos formais para seu uso!

Vesti-la exige formalidades e decoro próprios! Estar fardado requer compostura adequada à liturgia da carreira militar! Não importa se coronel ou soldado, todos, absolutamente todos devem reconhecer-lhe a sacralidade!

Se aqueles companheiros de profissão estivessem ali voluntariamente e em trajes civis, embora anunciados PMs, entenderíamos a decisão pessoal de adesão à cultura funk.

O problema não está no gosto individual e não pretendo aqui uma crítica às pulsões e subjetividades do outro, isso que lhes orienta as escolhas. Minha crítica é a submissão da imagem da Corporação em benefício da própria imagem.

Desculpem-me, mas... Pombas! Essa nossa “segunda pele” não pode ser trajada em momentos em que se balança a bunda publicamente para exibição do erótico-vulgar que caracteriza o funk!!

Isso é esculhambação!

Decência!

Funk é uma expressão cultural da favela e deve ser respeitado no gosto de cada um?

Que seja! Quem está dizendo o contrário?!

Eu acho uma droga, mas e isso é subjetivo.

Todavia, o gestual agressivo nascido e consolidado nos "bailes de embate" da década de oitenta é fato real ainda hoje; a sexualidade promíscua está na semiótica de suas danças e o culto do ilegal e do marginal à sociedade são as marcas mais expressivas de sua identidade!

Compreendem o que eu quero dizer?? Dá para enfiar a PM fardada nisso?!!!

Reitero que não gosto do AfroReggae e nem do funk, e deixo claro até para permitir que me acusem do que quiserem. Eu passei mais de dois anos temendo o pesadelo da banalização das propostas sociológicas e antropológicas excêntricas de socialização com o diferente, com o outro em oposição à PM onde entrássemos de súcubos, e sempre tive a impressão que nossos antagonistas faziam um cerco para atacar a qualquer momento.

Alguém manobrou, alguém cochilou e alguém se beneficiou. Só a PM se emprenhou.

São manobras sutis, assim tão sutis, que acabam por fortalecer o imaginário popular da estatura da criatura-criadora, vista pela sombra.

Por isso, pelo menos para que não soframos tanto quando vierem os vexames, como aqueles a que "sobreviveu" Patton, convêm não esquecermos o Profeta Nazareno que nos recomenda: “Sede mansos como os cordeiros, mas prudentes como as serpentes”.

O viajante aproveitador do caminho construído pelos outros, deve, no mínimo, respeitar a distância que a natureza impõe para a sobrevivência de todos.

Nada melhor do que mostrar os dentes quando nos confundirem com minhocas dançarinas.

Coronel Mário Sérgio de Brito Duarte
Caveira 37 do BOPE

PM cobra 'invasão'

Comandante da UPP dos Prazeres segue Beltrame, critica atraso dos serviços sociais e se diz temeroso com a 'contenção' no morro. Cansado de esperar pela invasão social que não vem, o comandante da UPP das comunidades dos Prazeres e do Escondidinho, capitão Odilon, aderiu ao discurso do secretário José Mariano Beltrame. Um pouco antes do segundo seminário 'Rio, Cidade Sem Fronteiras', realizado pelo O DIA e o Meia Hora no Casarão dos Prazeres, Odilon criticou a lentidão da chegada dos serviços públicos ao morro — tema recorrente na fala de Beltrame.
"Está demorando muito. A gente fica preocupado com a contenção", disse o policial, usando jargão militar que quer dizer falta de apoio na retaguarda. Para Odilon, apenas a presença da tropa da PM não é suficiente para manter a comunidade em paz. A coleta de lixo, cujo processo de implantação foi suspenso pela Comlurb às vésperas da eleição, é a maior fonte de frustração na favela.
Segundo Charles Siqueira, ativista local e criador do coletivo Prazeres Tour, que leva turistas Prazeres acima, os jovens do morro ficaram decepcionados com o corte abrupto do projeto 'Vamos Combinar', da Comlurb, que mudaria a forma de coletar o lixo. Charles diz que faltando três semanas para a eleição, com os adolescentes mobilizados para serem multiplicadores
da nova forma de limpar o local, a Comlurb simplesmente retirou os funcionários que tocariam o projeto e os transferiu para a Mangueira.
Mas há outros fatores que têm tirado o sono do comandante da UPP - cujo maior expoente do trabalho social é a soldado Juliana, a 'Mamãe Noel' do morro. Odilon lamenta a demora para a definição sobre o local da sede definitiva da UPP e, feita a escolha, diz que ela não ficará num local apropriado — abaixo da atual sede, que é provisória há dois anos, e mais exposta a eventuais ataques de bandidos.
"Temos um trabalho de mediação de conflitos com moradores que vem dando bons resultados. Fizemos cursos e estamos evoluindo. Mas, como disse, estou preocupado com a contenção", concluiu.

ENQUANTO ISSO... BELTRAME BOTA PMS PARA DANÇAR FUNK!

TROCA DE COMANDO DO 41º BPM



E NA PACIFICADA ROCINHA...


ELEIÇÕES PARA GOVERNADOR

INFORME DO DIA


domingo, 20 de janeiro de 2013

Policias Militares dançam Funk no Programa da Rede Globo

Eu custei a acreditar no que via, PMs fardados dançando funk no programa Esquenta, da Globo, apresentado pela Regina Casé. Também estava lá o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, que deve ser candidato a vice de Luis Fernando Pezão, na próxima eleição para o governo do estado do Rio. Pezão, para quem não sabe, atualmente é vice do governador Sérgio Cabral.

Como se vê, a campanha de Beltrame e Pezão está esquentando, com a valorosa contribuição da emissora amiga. O prefeito Eduardo Paes, outro amigo da casa, estava representado pela comissão de garis sambistas, devidamente uniformizados.

O programa é um festival pictórico, com todos os participantes fixos vestidos de arco-íris. Regina faz o de sempre, o que faz desde o grupo teatral Asdrúbal trouxe o Trombone (ou seria Trompete?), aquele que todo mundo incensa mas pouca gente viu em cena. Beltrame deve ter adorado quando a apresentadora (ela não perde essa mania)  puxou-o para o centro do palco com a esposa para que sambassem. Mas, como dizia aquele presidente do Corinthians, "quem tá na chuva é pra se queimar". A cara produção dominical é um arremedo do antigo Cassino do Chacrinha (apresentador que por sinal profetizou há décadas que na TV "nada se cria, tudo se copia").

O mais cômico foram os "toques" da Regina sobre os cuidados que as adolescentes devem ter para não engravidarem. Logo depois, todas, inclusive as crianças, rebolaram até o chão, junto com os PMs, ao som de algo como "sou gostosa porque mamãe passou açúcar em mim". Isso é a TV comercial: uma contradição permanente entre a programação, que quer audiência custe o que custar, e a mensagem politicamente correta que, vez por outra, se procura passar.

Aliás, o que não me sai da memória é a imagem dos policiais militares dançando funk com as garotas no palco. Não creio que tenha sido exatamente bom para a já desgastada imagem da PM do Rio. Ainda mais depois dos recentes conflitos com moradores e bandidos em favelas que já contam com Unidades de Polícia Pacificadora. Mas já que o chefe estava ali no palco, em pessoa, vendo tudo, todos procuraram dar o melhor de si. Beltrame gostou do comportamento da tropa, pelo sorriso que manteve nos lábios apesar do constrangimento visível de alguns de seus homens, exceto aquele com uniforme cinza dos que trabalham no camburão.

Sinceramente, acho que nem os episódios de violência policial e abusos de autoridade protagonizados pela PM nos últimos anos foram tão prejudiciais para a instituição do que o espetáculo surrealista da tarde deste domingo. Humanizar uma corporação com essa história pregressa vai muito além de levar um pelotão para participar de um show televisivo. Ainda mais como cabos eleitorais.

Os funkeiros presentes trataram de puxar a brasa para a sardinha deles e cobraram do secretário a liberação de mais bailes. Beltrame prometeu dar uma aliviada mas lembrou com razão dos moradores das comunidades que querem dormir e não podem com o som do batidão até as cinco ou seis da manhã, como era no tempo da liberdade irrestrita das quadrilhas de traficantes.

Apesar do governo catastrófico de Cabral nas áreas de transportes, educação e saneamento (vide Região Serrana e Baixada), Beltrame, agora com crachá de global, pode levar Pezão à vitória. Até porque a oposição no Rio praticamente inexiste, como mostrou o último pleito municipal na capital.

Sugiro até um nome para a chapa, que une o vice dos sapatos enormes e o chefe da polícia:

Coligação Pezão na Porta do Barraco.

Fonte: RioAcima


quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

POLICIAIS MILITARES ELEITOS NO ÚLTIMO PLEITO


Este Comando, parabeniza os policiais militares abaixo relacionados, eleitos no último pleito eleitoral, e convida para o Coffee Break a ser realizado no dia 29 de Janeiro de 2013 às 13: 30h, no Quartel General.



1- JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA 15.828 CEL PM INATIVO/DIP PSB/40 PREFEITO SANTO ANTONIO DE PÁDUA

2- THIMOTEO CAVALCANTI A. DE SÁ 51.383 SUB TEN PM 33º BPM PR/22190 VEREADOR ANGRA DOS REIS

3- JAIRO BARBOSA ALVES PEREIRA 52.688 SUB TEN PM DIP PSB/40190 VEREADOR APERIBÉ

4- ADEMILSON PEREREIRA CAMARA 63.095 3º SGT PM 28º BPM PTB/28007 VEREADOR BARRA MANSA

5- RAFAEL SANTOS COUTO 76.291 CB PM 28 BPM PR/22999 VEREADOR BARRA DO PIRAÍ

6- JOSÉ LUIZ BRUM SABENÇA 42.567 2º SGT PM 28º BPM PR/22022 VEREADOR BARRA DO PIRAÍ

7- ALEXANDRO TEIXEIRA SILVA 68.596 CB PM 39º BPM PMDB VEREADOR BELFORD ROXO

8- LUIZ EDUARDO S. ARAUJO 62.192 3º SGT PM 22º BPM PRP/44234 VEREADOR BELFORD ROXO

9- PAULO CESAR GENÁSIO DE SOUZA 46.521 SUB TEN PM BPRV PSC/20190 VEREADOR CAMPOS

10- FREDERICO DE ARAUJO JESUS 63.676 3º SGT PM 25º BPM PDT/12112 VEREADOR CABO FRIO

11- FABRICIO DE SOUZA CORDEIRO 75.028 CB PM 34º BPM PT/13111 VEREADOR DUQUE DE CAXIAS

12- WENDEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO 69.046 3º SGT PM BPCHQ PMDB/15555 VEREADOR DUQUE DE CAXIAS

13-ALLAN SOARES NUNES 71.699 EX - CB PM 15º BPM PSDC/27699 VEREADOR DUQUE DE CAXIAS

14- PAULO MOREIRA DE SOUZA 38.199 SUB TEN PM 37º BPM PR/22199 VEREADOR QUATIS 024

15- ADRIANO MORIE 58.318 3ºSGT PM 4º BPM PDT/43000 VEREADOR QUEIMADOS

16- LUCIO MAURO LIMA DE C. 78.665 2º SGT PM CIPM PSDB/45645 VEREADOR QUEIMADOS

17- FRANKLIN ADRIANO PEREIRA 45.966 2º SGT PM 7º BPM PFL/25123 VEREADOR GUAPIMIRIM

18- HELDER PEDRO BARROS 53.157 CB PM INATIVO/DIP PT do B VEREADOR JAPERI

19- EDUARDO DOMINGUES MARQUES 58.163 3º SGT PM 4º BPM PMDB/15444 VEREADOR MAGE

20- VANDRO LOPES GONÇALVES 68.598 CB PM 34º BPM PTB/70500 VEREADOR MAGE

21- VALDEMIRO FERREIRA DE AMORIM 30.525 2º SGT PM INATIVO/DIP PHS/45145 VEREADOR MAGE

22- RODRIGO SANTOS BONDIM 71.988 CB PM 33º BPM PSD/55000 VEREADOR MANGARATIBA

23- AMAURY TRINDADE DA SILVA 46.861 2º SGT PM 20º BPM PDT/12701 VEREADOR MESQUITA

24-MAURO ROGERIO NASCIMENTO DE JESUS
58928 CB PM INATIVO PP/11222 VEREADOR NILÓPOLIS

25-CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA 60.369 SD PM INATIVO PDT/12000 VEREADOR NOVA IGUAÇU

26-MARCO AURÉLIO LOPES 66.806 2º SGT PM BPRV PP/11555 VEREADOR PARACAMBI

27-REINALDO MEIRELLES DE SÁ 60.490 3º SGT PM 26º BPM PTB/14190 VEREADOR PETRÓPOLIS 024

28-ANTONIO CARLOS BASTOS DA CUNHA 42.195 TEN PM INATIVO PP/11234 VEREADOR SAN ANT. DE PADUA

29-ALCÍMACO COSME O. M. JUNIOR 62.258 3º SGT PM 7º BPM PTN/19222 VEREADOR SÃO GONÇALO

30-NELSON RUAS DOS SANTOS 36.565 CAP PM INATIVO/DIP PSC/20136 VEREADOR SÃO GONÇALO

31-WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA 83.908 SD PM 24º BPM PRB/10333 VEREADOR SEROPÉDICA

32-MAURICIO LOPES DOS SANTOS 63.449 CB PM 30º BPM PSL/17017 VEREADOR TERESÓPOLIS

33-FABIANO BATISTA DA SILVA 76.248 CB PM 38º BPM PSC/20000 VEREADOR TRÊS RIOS

34-ISAIAS DE OLIVEIRA 76.318 CB PM 38º BPM PT/13013 VEREADOR TRÊS RIOS

35-JUEDYR ORSAY SILVA 41.285 2º SGT PM INATIVO/DIP PR/22 PREFEITO MIRACEMA

36-RAIMUNDO ALBERTO DE SOUZA 35.637 SUB TEN PM INATIVO/DIP PSB/40637 VEREADOR ARARUAMA

37-GEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA 53.865 CB PM INATIVO/DIP PMDB/15 PREFEITO SÃO JOSE DE UBA

38-LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA MULLER 46.027 3º SGT PM INATIVO/DIP PHS/31333 VEREADOR SÃO JOÃO DE MERITI

39-ANDRE DE AZEREDO DIAS 68.024 3º SGT PM 34ºBPM PPS/23654 VEREADOR GUAPIMIRIM

40-ARMANDO ROSA PENELIS 72.771 CB PM 21ºBPM PTC/36123 VEREADOR BELFORD ROXO

41-GIL MANHÃES VIANNA JUNIOR 46.765 2º SGT INATIVO/DIP PR/22000 VEREADOR CAMPOS

42-MARCELO FERREIRA RIBEIRO 72.781 SD PM DGP PV/43456 VEREADOR DUQUE DE CAXIAS

43-WELDERSON SIDNEY DA SILVA 54.736 1º SGT PM 28º BPM PSC/20028 VEREADOR VOLTA REDONDA

domingo, 13 de janeiro de 2013

Cabral impõe sigilo a relatório de gastos do governo do Rio

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), impôs sigilo a 26 documentos que tratam da gestão financeira do Estado. Relatórios sobre mudanças no Orçamento e sobre execução dos gastos foram classificados como reservados, o que permite mantê-los fora do domínio público por até cinco anos.
A lista dos documentos sigilosos pode revelar também informações sobre as prioridades nos gastos ou eventuais dificuldades financeiras do Estado. Uma série deles trata de retenção de verbas, como a "planilha de controle de programas de trabalho contingenciados".
A determinação consta do Plano de Classificação de Documentos, divulgado em 17 de dezembro no "Diário Oficial". A publicação, assinada por Cabral, permite que muitos documentos sejam eliminados antes mesmo que se tornem públicos. 
O plano foi publicado com a justificativa de organizar o arquivo do Estado. Ele define a classificação de sigilo, o tempo de guarda e a destinação posterior --eventual eliminação ou preservação por valor histórico.
A maioria foi considerada ostensiva, o que torna a documentação pública. Mas 26 documentos foram considerados reservados.
A Secretaria de Planejamento do governo do Rio argumenta que os documentos serão classificados como sigilosos apenas na fase de elaboração ou execução de leis orçamentárias. Depois serão desclassificados, ou seja, se tornarão públicos. O decreto não explicita isso.
Oito dos documentos apontados como sigilosos se referem à execução orçamentária. Eles tratam de emendas propostas por parlamentares, solicitação de secretários por mais verbas, pareceres sobre os pedidos e sobre projetos que terão contingenciamento de verba. Estudos elaborados pela equipe técnica do governo também foram considerados sigilosos.
Parte dos dados considerados reservados podem ser obtidos atualmente no Portal Transparência da Secretaria de Fazenda do Estado.
 
LEI DE ACESSO
Para Gil Castello Branco, da ONG (Organização Não Governamental) Contas Abertas, não há motivo para impor sigilo a esses documentos. Ele afirmou que o objetivo do governo pode ser ocultar eventual autocrítica de gestores na execução do Orçamento estadual.
"Um dos receios que tínhamos [no debate sobre a Lei de Acesso à Informação] é que o gestor preservasse o sigilo de documentos absolutamente banais", disse.
Para Fabiano Angélico, pesquisador da FGV (Fundação Getúlio Vargas), o sigilo em estudos é justificável.
"Se fossem divulgados amplamente, o debate poderia ficar empobrecido pelo receio de alguns técnicos."
Ele criticou, porém, o sigilo nos documentos referentes à execução orçamentária e outros que contenham informações objetivas sobre a administração pública.
"Tudo o que envolve gasto público, envolve discussão política, de prioridades. Quando são só cinco representantes com quem negociar a liberação de verbas é uma coisa. Se tem os olhos da imprensa, sociedade civil organizada fazendo pressão, fica mais difícil. [O sigilo] é uma forma de diminuir o controle social para dar mais margem de manobra para o gestor", afirmou o pesquisador.
Angélico criticou o fato de decreto não citar, entre suas justificativas, a Lei de Acesso à Informação.
 
OUTRO LADO
A Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) do Rio de Janeiro afirmou, por meio de nota, que os documentos classificados como sigilosos terão restrição de acesso apenas durante a elaboração ou execução das leis orçamentárias.
De acordo com a pasta, os 26 documentos serão reclassificados após concluído o seu uso por parte da administração pública.
O decreto publicado, no entanto, não explicita isso. Além disso, impede o acesso às informações durante a execução do orçamento.
Para justificar o sigilo, a secretaria citou um artigo do decreto assinado pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que regulamenta no Estado a Lei de Acesso à Informação. O texto permite a imposição de sigilo a "documentos inerente à fase interna ou preparatória de procedimentos administrativos em que haja tal previsão".
"Passado o período de preparação, serão desclassificados, e o acesso a essas informações será garantido", diz a nota da pasta.
Para pesquisadores ouvidos pela Folha, entretanto, a restrição a documentos sobre a execução do Orçamento fere o espírito da Lei de Acesso à Informação.
A secretaria informou também "que os documentos resultantes dos estudos reservados são públicos e podem ser acessados por qualquer cidadão no site da Seplag".
O órgão se refere às leis de diretrizes orçamentárias, ao Plano Plurianual e à execução orçamentária.

Governo Dilma é retrocesso na segurança pública

Às vésperas de completar seus 60 anos, Luiz Eduardo Soares resolveu fazer um balanço do tema com o qual vem convivendo cotidianamente há muitas décadas, a segurança pública.
O antropólogo não ficou muito satisfeito. Contabilizou problemas sérios nas esferas municipal, estadual e federal, na atuação da esquerda e da direita, em governos como o de Fernando Henrique Cardoso, "inerte", e no de Dilma, "que representa um retrocesso na área".
Soares não é um crítico de gabinete. Já colocou mãos na massa, tanto no governo do Rio, seu estado natal, quanto no segundo governo Lula, quando foi, por menos de um ano, secretário nacional de Segurança Pública.
Também escritor, co-autor das obras que deram origem aos filmes "Tropa de Elite", ele trabalha atualmente num livro que procura sintetizar sua visão sobre a violência no país, e que deve ser lançado neste semestre pela Companhia das Letras.
Parte das ideias que ele apresentará no trabalho, seu nono livro, aparecem num artigo que ele escreveu para a revista "Interesse Nacional", que será lançada amanhã.
Soares questiona em especial a arquitetura institucional da segurança pública brasileira, que pouco avançou desde a promulgação da Constituição, que completa 25 anos em outubro.
Em entrevista à Folha, ele fala sobre esta inércia que faz do Brasil o "segundo país mais violento do mundo", comenta a retomada do aumento dos homicídios em São Paulo e faz um balanço de cinco anos das UPPs, as Unidades de Polícia Pacificadora, do Rio, onde "não há um só crime importante sem a participação da polícia".
 
FOLHA - Em um artigo recém-publicado, o sr. comenta que na Constituição "não ousamos tocar no cordão umbilical que liga as Polícias Militares ao Exército". Por que o sr. acredita que após 25 anos este ponto ainda não tenha sido revisto?
LUIZ EDUARDO SOARES - Esse é o grande enigma. Já escrevi muito a esse respeito, mas nunca me dei por satisfeito. Sempre me pergunto: como é possível que um país que se transforma todo o dia possa enfrentar um de seus maiores problemas, a insegurança pública, com instituições organizadas pelo passado. Claro, na transição era preciso aceitar as imposições dos militares. Mas se passaram 25 anos. Não há como justificarmos nossa inércia com temores de golpes militares.
 
Que forças políticas sustentam essa inércia?
Diria que os conservadores nunca se movimentaram por temerem que a situação se agravasse. Já as esquerdas não foram capazes de formular uma proposta para a segurança pública. De um lado, por preconceito que vem da tradição marxista, que vê polícia como instrumento de dominação de classe. Outros acham que não devemos gastar energia porque para reduzir a violência se deve investir só em educação.
 
E o governo?
Os governos estaduais se sentem constrangidos, como se estivessem sob ameaça das forças policiais. Os governadores acabam adotando discursos mais realistas do que o do rei. Já o governo federal acaba avaliando que mesmo necessárias, as reformas não seriam convenientes. Mais responsabilidade à União significa mais cobrança.
 
Quando o governo Dilma completou nove meses o sr. escreveu um artigo para a Folha classificando o início da gestão como decepcionante em termos de segurança pública. Que avaliação faz hoje?
O governo Dilma representa um passo atrás. Era possível cobrar o governo Lula pela timidez, que não lhe permitiu avançar para promover as reformas, por razões que também imobilizaram Fernando Henrique Cardoso. No segundo governo Lula, foram tomadas medidas significativas. Ainda que insuficiente, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania significou algo. Mas Dilma decepciona porque até os avanços foram desorganizados. É retrocesso sem avanço.
 
O sr. fala em seu artigo sobre a necessidade de reformar o artigo 144 da Constituição. Que pontos teriam de ser mexidos?
O artigo 144 atribui pouca responsabilidade à União com relação à segurança pública. A União tem sob sua responsabilidade somente duas polícias, a Rodoviária e a Federal. Elas são importantes, mas longe de cobrir todo o espectro de desafios que a sociedade enfrenta.
 
E qual o papel do município?
Ele praticamente não existe, o que contradiz o processo histórico brasileiro recente. Depois da Constituição de 1988, municípios passaram a ter envolvimento crescente em áreas como saúde e educação. O artigo 144 diz que municípios só podem formar guardas municipais, cuja missão é cuidar das estátuas e prédios municipais. Mas as guardas municipais estão se proliferando pelo país, como no caso de São Paulo, onde há quase 10 mil guardas.
 
Isso não é inconstitucional?
É polêmico. Qualquer cidadão pode prender qualquer outro cidadão que esteja cometendo um crime, desde que isso seja feito em flagrante. Pode-se argumentar que os guardas municipais só prendem em flagrante, e que quando o fazem agem como cidadãos. Mas é claro que na prática muitos estão armados, usam distintivos e atuam como policiais.
 
De que modo a redistribuição das forças policiais e a intensificação do papel da União poderiam melhorar a segurança?
Para dar um exemplo, a União deveria supervisionar a educação e formação dos policiais. Hoje estes pontos são decididos de modo autônomo pelas instituições de cada Estado. Temos situações como a dos policiais contratados para as UPPs, no Rio, que estão sendo capacitados em três meses.
 
Três meses mesmo para quem nunca foi policial?
Sim. É inacreditável. Nas polícias temos um quadro babélico. Um Estado pode formar um policial em um ano. Outro, em dois meses. Já aconteceu no Rio de policiais serem formados em um mês. E não é só o tempo. Não há nenhuma padronização de currículo. Não defendo a imposição de um currículo único, mas um ciclo básico nacional seria razoável.
 
As UPPs estão prestes a completar cinco anos. Que balanço seria possível fazer delas?
É um projeto muito importante, mas não representa política pública porque não se universaliza. Isso não será alcançado sem reformas. Com as polícias do Rio será impossível. Apesar de terem milhares de profissionais honestos, as polícias do Rio têm outros milhares envolvidos em crimes. Não há um só crime importante no Rio sem a participação da polícia.
 
E qual a sua avaliação do quadro da segurança de São Paulo, que vive a retomada do crescimento dos homicídios?
Para agradar setores da opinião pública que pedem políticas duras e para evitar constrangimentos com as forças policiais, os governos acabaram tolerando a brutalidade policial. Como os números caíram, não por conta da brutalidade, os governos acabaram tolerando a violência. A valorização da Rota pelo secretário anterior endossava certa postura na qual a corrupção não é tolerada, mas a brutalidade sim.
 
A resolução que estabelece que PMs não podem prestar socorro às vítimas é uma mudança importante?
Sim. O novo secretário de São Paulo, que não conheço, me pareceu muito bem intencionado. Esta medida busca claramente conter as chacinas.
 
ARTIGO PUBLICADO EM REVISTA
O artigo "Raízes do Imobilismo Político na Segurança Pública", de Luiz Eduardo Soares, está no número 20 da revista "Interesse Nacional", que chega amanhã às bancas.
Criada pelo embaixador Rubens Barbosa, a publicação trimestral de ensaios sobre política e economia tem, na edição comemorativa de cinco anos, textos sobre o mensalão, reforma tributária e uma avaliação econômica da Era Lula.
Entre os destaques, estão artigos de Jorge Arbache, assessor da presidência do BNDES, e do jurista Miguel Reale Júnior.


FOLHA DE SÃO PAULO