De acordo com o Boletim Reservado da Polícia Militar do dia 16/09/2014
(ontem), nove dos onze policiais militares acusados pela morte da juíza
Patrícia Acioli, em 2011, foram expulsos da corporação. No entanto, os
nove policiais expulsos trata-se apenas dos praças envolvidos. Os
oficiais envolvidos no crime, o tenente-coronel Claudio Oliveira e o
Tenente Benitez, ainda continuam nos quadros da corporação, apesar de,
no caso, do tenente, já ter sido condenado a 36 anos de prisão.
Como sempre, em se tratando de polícia militar do Rio de Janeiro, a
corda arrebentou do lado mais fraco, primeiro. E os dois oficiais
envolvidos no mesmo crime pelo qual os praças foram condenados, presos e
agora expulsos, continuam nos quadros da corporação e provavelmente
seus processos vão demorar anos e anos, até que suas permanências na
corporação sejam julgadas por um colegiado e pelo tribunal de justiça do
estado. Os processos de exclusão do coronel e do tenente sequer foram
iniciados. Estão esperando o quê?
Como o sr José Mariano Beltrame, o governador, o comandante geral da PM e
o tribunal de justiça (órgão responsável pelos processos de exclusão
dos oficiais da PM) explicam isso? Somente os praças foram expulsos,
sendo que, são acusados do mesmo crime, e, no caso, do tenente, o mesmo
também já é condenado pelo crime, e mesmo assim, continua nos quadros da
PM e, seu processo de exclusão pode demorar anos e anos e o mesmo pode
até não ser excluído da corporação.
Por que se passa tanto a mão na cabeça de oficiais criminosos, por mais
que seja provado que tais oficiais são verdadeiros bandidos, criminosos?
Até quando essa desigualdade nos processos de exclusão de praças e
oficiais vai durar?
Isso precisa ter um fim !!! O processo de exclusão de um oficial não
pode demorar tanto assim. Por que os praças são excluídos tão rápido e
um oficial demora anos para ser expulso e, em muitos casos, consegue se
livrar da exclusão, mesmo que tenha sido preso e condenado pela justiça?
Acusado de ser o chefe de uma ‘sociedade
empresária da propina’, o ex-comandante do Comando de Operações
Especiais (COE), coronel Alexandre Fontenelle, é também investigado por
patrimônio milionário. Na casa dele, agentes da Subsecretaria de
Inteligência da Secretaria de Segurança apreenderam comprovantes de
depósitos bancários de altos valores. Só dois eram equivalentes a R$ 2
milhões, na conta de um parente oficial do Exército. Ontem, Fontenelle,
que tem salário de mais de R$ 32 mil e está preso, foi exonerado do COE.
Em seu lugar assume o coronel Rogério Luiz Teixeira Leitão.
Estão presos os 25 denunciados à Justiça —
entre eles cinco oficiais — por envolvimento no megaesquema de corrupção
na operação batizada de Amigos S/A, da Subsecretaria de Inteligência da
Secretaria de Segurança Pública e do Grupo de Atuação Especial de
Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público. Na manhã
desta terça-feira, o major Edson Alexandre Pinto de Góes se entregou na
1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM), no Méier.
Durante a operação, na segunda-feira, foram
encontrados na casa de Góes, subcomandante do COE, R$ 287 mil e joias. O
mototaxista José Ricardo de Jesus Oliveira, único do esquema que não
era PM, também foi preso ontem, na Vila Aliança. Impressiona o volume de
dinheiro movimentado por Fontenelle, segundo as investigações.
Comprovantes bancários revelam, em dois extratos, depósitos que somados
chegam a R$ 2 milhões, além de outros de R$ 150 mil, R$ 20 mil e R$ 10
mil.
Prédio onde o ex-comandante Alexandre Fontenelle foi detido, no Leme. Preço médio de um apartamento no local é de R$ 1,5 milhão
No apartamento de Fontenelle no Leme,
em nome da mãe dele e estimado em R$ 1,5 milhão, foram apreendidas
anotações com lista de imóveis nos valores de R$ 2 milhões. Suspeita-se
que ele procurava cobertura no condomínio Mandarim e Península, na
Barra, além de ser dono de mansão fora do Rio. Sem dar detalhes do
material, o subsecretário de Inteligência da Seseg, Fábio Galvão,
informou que os documentos serão encaminhados à Corregedoria Geral
Unificada (CGU) e à 1ª Vara Criminal de Bangu.
“Será instaurada sindicância para verificar a
incompatibilidade entre o que ele recebia e o patrimônio”, explicou
Galvão. Com isso, o oficial deverá ter seus sigilos bancário e
telefônico quebrados. A investigação pode constatar ainda lavagem de
dinheiro e subsidiar ação de improbidade administrativa, com devolução
de parte dos valores aos cofres públicos.
“Todos os militares poderão responder
por concussão (extorsão praticada por servidor público)”, explicou o
promotor Cláudio Calo, do Gaeco. Segundo ele, será investigado ainda o
período de Fontenelle à frente do BPM 41º (Irajá) no período de 2010 a
2012, e também a passagem do oficial pelo Batalhão de Policiamento de
Vias Especiais (BPVE). Foi aberto Inquérito Policial Militar para apurar
o envolvimento dos policiais no esquema. Eles serão submetidos a
processo administrativo disciplinar, que pode resultar na exclusão da
corporação.
Gravações telefônicas
Em uma das escutas autorizadas pela
Justiça, os PMs comemoram a nomeação do coronel Alexandre Fontenelle,
então comandante do 14º BPM (Bangu), para o 2º Comando de Policiamento
de Área (CPA), responsável pelos batalhões da capital. Disseram que, com
a permanência do oficial na região, poderiam fazer financiamento dos
carros porque estariam ‘empregados’ por mais um ano, referindo-se a
permanência deles na Aptran, equipe que mais arrecadava propina para os
oficiais.
PM 1- Oi
PM2 - Fiquei sabendo que o coronel aqui não vai sair não, parceiro. O
coronel vai ficar aí mais uma temprada. Só deve sair daqui para o CPA
PM1 - E agora eu posso fazer o financiamento do New Civic?
PM2 - Como é que é?
PM1 - E agora eu posso fazer o financiamento do New Civic que eu continuo empregado
PM2 - Pode fazer o financiamento do New Civic e o Coelho da Ecosport que a gente tá empregado. Mais um aninho, hein
O outra interceptação telefônica mostra como
eles liberavam os veículos irregulares abordados mas que faziam parte do
esquema de propinas. Os policiais tinham que falar entre si quando
interceptavam algum veículo para ter a certeza de que eles faziam ou não
parte do esquema. Se pagassem propina, eram liberados.
Na ocasião do diálogo, um PM pede que o carro
seja liberado porque o motorista já pagava o arrego e que o dinheiro
arrecadado ia para a administração (como era chamado o Estado Maior do
14º BPM formado por cinco oficiais, entre eles, coronel Fontenelle).
A.Rocha - Irmão, vou te pedir um negócio aí. Tu
tá parado com um carro aí, tipo van. É da administração, cara, isso aí,
quebra um galho
Rocha - Lá de Santa Cruz?
A.Silva - Isso, o cara falou em teu nome, Rocha. Falei: ‘é meu amigo’.
Aí, achei que ele tava em outro lugar. Ele: ‘não tô na Vila Kennedy’.
Aí, falei: ‘valeu. Falar com ele aqui’
Rocha - O primo dele, o que tá aqui... tá, vou deixar lá então. Vou
complementar aqui. Vou deixar ele só aqui. Vou resolver da melhor forma
aqui
A.Silva - Parceiro só tô te pedindo isso, é da administração, aí o cara
vai desenrolar contigo aí, depois manda faltando, aí vai ser f. vê isso
aí
Rocha - Então já é, já é Propina para autorização de eventos
Investigações mostraram que o grupo cobrava
propinas de produtores de eventos na área do 14º BPM (Bangu) em troca do
‘nada a opor’ do batalhão para a realização de shows e festas. O
documento com o aval da unidade militar da área é obrigatório para a
realização de eventos, em locais fechados ou ao ar livre.
Em gravações telefônicas, um PM identificado como Campos pede ao
sargento Oldair (também acusado) uma indicação para “desenrolar” (pagar
propina) o documento. Oldair indica o major Edson Alexandre Pinto de
Góes, a quem chama de “vaca velha”, termo usado para corruptos de longa
data. Briga interna pelos ‘arregos’
Tamanha era a organização do esquema de propina
montado pelos PMs que, em algumas ocasiões, havia conflitos entre as
equipes responsáveis pela arrecadação dos ‘arregos’, quando um
determinado grupo invadia a área do outro, e até entre oficiais.
Segundo as investigações, o sargento William
Jeferson Ferreira Bicego, que atuava com o cabo Leonardo Rocha
Figueiredo de Mello, disputava a propina de um mesmo ponto de mototáxis
Bangu com o sargento Rafael Renan Costa Pontes e o cabo Jefferson
Machado de Souza Campo. O local fica numa área limítrofe entre as
regiões patrulhadas pelos dois grupos. De acordo com o MP, o ponto “era”
da equipe do cabo Rocha, com quem o mototaxista responsável por
recolher a propina mantinha contatos e fazia a escolta quando ia buscar o
dinheiro.
Na casa do major Edson Alexandre Pinto de Góes foram apreendidos documentos, joias e R$ 287 mil
“Em sendo assim, havia discordância
sobre qual equipe deveria atuar, não na repressão e fiscalização, mas na
exigência e arrecadação de propinas para a associação criminosa do 14º
BPM”, diz a denúncia.
Já entre os oficiais, o mal-estar pela disputa de propina foi entre os
sargentos Marcelo Valim dos Santos e Luiz Fernando Paganinni. De
licença, devido a um atropelamento, o sargento Valim continuou a receber
a propina, o que desagradou ao sargento Paganinni. Foi preciso o
coronel Fontenelle ordenar que o dinheiro continuasse sendo pago ao PM.
Trinta caixas de cerveja serviam como propina para policiais
Nem só de propina em dinheiro viviam os
policias. Os ‘arregos’ também eram pagos em bebidas. A quantidade era
estipulada pela quadrilha. Segundo a investigação, um dos alvos era a
Ambev, obrigada a entregar ao bando, por mês, 30 caixas de cerveja. Já
um motorista da Julio Simões Logística S/A, empresa que loca carros para
a PM, tinha que dar ao grupo engradados de seis garrafas de um litro e
meio de refrigerante.
Para chegar aos oficiais, a Subsecretaria de
Inteligência da Secretaria de Segurança percorreu um longo caminho de
investigação e cruzamento de dados. Em maio de 2013, a Subsecretaria
desbaratou esquema de propina envolvendo policiais civis e militares em
feiras de Bangu e Honório Gurgel, na Zona Oeste, na operação batizada de
Compadre.
O grupo também era chamado de ‘Tropa
da Mixaria’ por tomar até baldes de R$ 1,99 de trabalhadores ambulantes
nas feiras. Roubar mercadorias era a punição a quem não tinha dinheiro
para pagar a propina de R$ 5 a R$ 70, o ‘alvará’ do bando que permitia a
venda em pontos irregulares. Do esquema, faziam parte 53 PMs, do 14º
BPM (Bangu) e 9º BPM (Rocha Miranda), e sete civis, da 34ª DP (Bangu) e
Delegacia de Repressão aos Crimes de Propriedade Imaterial (DRCPIm),
além de 18 ‘cobradores’.
Em agosto de 2013, foi a vez da deflagração da
operação Perigo Selvagem. Nela, foram identificados dez PMs, entre eles
Walter Colchone, e o tenente-coronel Marcos Bastos Leal. Outros 15
acusados, entre eles o bicheiro Fernando Iggnácio, foram denunciados
pelo Ministério Público à Justiça. “O trabalho foi sendo feito e, à
medida que fomos comprovando, ocorreram as prisões. Fomos dos praças aos
oficiais, num processo de investigação contínuo até culminar com a
responsabilização do alto escalão”, explicou o subsecretário de
Inteligência, Fábio Galvão.
Na ocasião, os agentes encontraram R$ 25 mil e
lista de propinas no apartamento, em Olaria, do major Edson Alexandre
Pinto de Goes, ligado ao coronel Alexandre Fontenelle. Porém, Edson não
foi denunciado pelo Ministério Público à Justiça na época por falta de
mais provas. A estratégia de continuar investigando será mantida pela
subsecretaria e o Gaeco. “Com o material apreendido, vamos alimentar
outras investigações, como, por exemplo, a partir de 2010, quando o
coronel Fontenelle estava à frente do 41ª BPM (Irajá) ”, exemplificou o
promotor Cláudio Calo. Fontenelle não quis julgar PM Colchone
Sorteado para integrar o Conselho Especial para
julgar o capitão Walter Colchone, seu braço-direito no esquema de
corrupção, e outros nove réus, como juiz da Auditoria de Justiça
Militar, o coronel Alexandre Fontenelle, como a coluna ‘Justiça e
Cidadania’ publicou ontem, foi à audiência no dia 30 de agosto do ano
passado. Mas limitou-se a assinar a assentada, que relata o que ocorreu
no dia. Isso porque o interrogatório dos acusados foi adiado, como
esclareceu ontem a Auditoria de Justiça Militar. Fontenelle pediu para
sair do Conselho. Na ocasião, o oficial alegou “motivo de ordem pessoal”
Na auditoria, Colchone é acusado de integrar a
máfia dos caça-níqueis. O grupo — suspeito de ligação com o bicheiro
Fernando Iggnácio — teria montado ainda plano para matar o ex-comandante
da PM, coronel Erir Ribeiro, quando ele estava à frente do 2º Comando
de Policiamento de Área (CPA), na Zona Oeste, por combater o jogo do
bicho. O julgamento ainda não foi concluído. PM pode ter novo comando
A revelação do megaesquema de corrupção que
levou à prisão de seis oficiais e 16 praças balançou as estruturas da
Polícia Militar. Durante toda esta terça, o clima dentro do Quartel
General foi de incerteza diante dos boatos de que o comandante-geral da
corporação, coronel José Luiz Castro, seria exonerado do cargo.
Pressionado, o governador Luiz Fernando Pezão
jogou a decisão sobre os ombros do secretário de Segurança Pública, José
Mariano Beltrame, a quem atribuiu as nomeações e demissões de sua
pasta. Até o fim da noite de ontem, o nome mais cotado para assumir o
comando da tropa era o do coronel Waldyr Soares, ex-corregedor e atual
chefe de gabinete da PM. Ele negou ter sido convocado. JORNAL O DIA
Apesar
da pressão feita por um grupo de candidatos e por diversos deputados,
que pretendem abrir uma CPI e prender diretores da Exatus
(organizadora), a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PM-RJ)
voltou a informar na última segunda, dia 15, que não vai anular as
provas do concurso para soldado, aplicadas no dia 31 de agosto. Segundo a
Assessoria de Imprensa da corporação, até o momento, não há indícios
que comprovem irregularidades e que a seleção ainda está em fase
recursal, de administração da Exatus. Frente aos argumentos da PM-RJ, o
cronograma do concurso segue normalmente, com os resultados dos recursos
contra os gabaritos e provisório da prova objetiva mantidos para o
próximo dia 30. Assim que forem liberados, poderão também ser
consultados na FOLHA DIRIGIDA Online.
Caroline Zago, do Departamento
Jurídico da Exatus, em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, na semana passada,
também informou que não vê motivo para anulação do concurso, mas
salientou que serão eliminados os candidatos que infringiram o edital.
Inclusive, afirmou que já foram identificados os participantes que
tiraram fotos do cartão-resposta em branco e as veicularam na internet.
Segundo ela, os problemas estão discriminados nas atas, sendo a relação
dos excluídos do concurso divulgada juntamente com os resultados dos
recursos relativos ao gabarito preliminar, bem como o provisório da
prova objetiva.
O ex-governador de Pernambuco e ex-candidato à Presidência Eduardo
Campos, morto em um acidente de avião no último dia 13 de agosto, e o
ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) estariam entre os
beneficiários de um esquema de corrupção da Petrobras, segundo o
ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa.
Os nomes dos dois ex-governadores e da atual governadora do Maranhão,
Roseana Sarney (PMDB), teriam sido mencionados por Costa em depoimento à
Polícia Federal, informa reportagem publicada pela revista Veja em sua
edição deste fim de semana.
O ex-executivo da Petrobras foi preso em março deste ano sob a acusação
de participar de um esquema de lavagem de dinheiro comandado pelo
doleiro Alberto Youssef e optou por colaborar com a polícia, concordando
com a delação premiada.
Nos depoimentos prestados à Polícia Federal desde o dia 29 de agosto,
Paulo Roberto Costa teria dito que os três governadores mencionados
(todos de Estados com grandes projetos da Petrobras), seis senadores, um
ministro e pelo menos 25 deputados embolsaram dinheiro ou tiraram algum
proveito da parte dos valores desviados dos cofres da Petrobras.
Entre os
deputados que deram apoio aos candidatos que foram à Assembléia
Legislativa pedir a anulação da prova da Policia Militar, Paulo Ramos
(Psol) disse esperar que esse seja o último concurso terceirizado pela
corporação. Segundo ele, que atuou 22 anos na PM, tudo transcorria bem
quando a organização ficava a cargo do Centro de Recrutamento e Seleção
de Praças, o que não é bem assim. O parlamentar ainda disse que a
organizadora Exatus não tem credibilidade e que os candidatos foram
"extorquidos".
A Comissão de Segurança Pública da Alerj (Assembleia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro) decidiu encaminhar ao Ministério Público e ao
Tribunal de Contas do Estado um conjunto de denúncias de irregularidades
sobre o último concurso da Polícia Militar do Rio, realizado no dia 31
de agosto.
Na tarde desta terça, enquanto os deputados debatiam o caso, um grupo
com cerca de 100 candidatos realizou um protesto nas escadarias da
Alerj, no centro do Rio, pela anulação do concurso. A manifestação
transcorreu de forma pacífica.
Os deputados aprovaram por unanimidade a entrega ao MP e ao TCE de um dossiê sobre as irregularidades no concurso da PM
Segundo a Comissão de Segurança Pública, houve erros flagrantes, “desde
a dissonância entre as questões aplicadas e o conteúdo previsto no
edital até o uso irregular de telefones celulares durante as prova, o
que era proibido”. Ainda de acordo com a Alerj, “também há indícios de
falhas de conteúdo programático e erros de enunciados”. O concurso teve
105 mil candidatos inscritos, que disputam 6.000 vagas.
De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de
Janeiro, julho registrou uma explosão de quase todos os índices de
criminalidade no Estado em comparação ao mesmo mês do ano passado.
Foram 23% a mais de homicídios, 11% de roubos de veículos e 29% no total de assaltos.
Em meio a uma das maiores crises vividas pela segurança pública
durante o governo Cabral/Pezão, boa parte dos homens que deveriam estar
planejando soluções para os problemas estão passeando no exterior.
São 40 oficiais da Polícia Militar, que participam do Curso Superior
de Polícia em variados destinos como Espanha, França, Portugal,
Inglaterra e EUA.
Chefe do Estado Maior Operacional, o coronel Paulo Henrique de Moraes viaja como ‘chefe da delegação’. Revista Veja
