TEXTO DE SÉRGIO RICARDO ECOVERDE
O Sintsama, sindicatos dos
trabalhadores e técnicos da CEDAE, movimentos comunitários, grupos
ecologistas e de mídia livre estarão lá em contra protesto no ato na
Candelária dia dia 26/11/2012, 14 h, com carro de som, faixas, venha
se
somar à distribuição de milhares de carta-manifesto à sociedade contra a
tramóia com dinheiro público que é a tentativa de privatização das
águas e do patrimônio da CEDAE; que encontra-se neste momento com ações à
venda na Bolsa de Valores do Rio.
Artigo: Os povos da Baía de Guanabara e o meio ambiente estão excluídos da farra dos bilionários royalties do petróleo
É essencial refletir e politizar mais e melhor o debate sobre o destino e uso (na verdade, em geral mau uso) dos royalties do petróleo, em especial no Estado do Rio de Janeiro que produz 82% do petróleo e gás do país, e, portanto, tem sido historicamente um dos maiores beneficiários dos recursos financeiros dos royalties. O desgoverno Cabral (PMDB) tem feito de forma absolutamente ilegal e irregular uma brutal transferência de dinheiro público (R$ do FECAM-Fundo Estadual de Conservação Ambiental) para grandes empreiteiras de lixo, construtoras privadas, indústrias sujas e especuladores imobiliários.
O GOERJ também não cumpre o percentual de transferência de 10% do montante dos royalties a que tem direito e que, por lei federal, deve ser obrigatoriamente destinado para políticas ambientais, de saneamento, reflorestamento, proteção dos recursos hídricos, reciclagem de lixo etc (via FECAM).
Há tempos tem havido sistemática má versação no uso do dinheiro público da chamada “conta petróleo”, e falta transparência e publicidade na utilização de toda essa grana. Até hoje não temos o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE-RJ) e os Zoneamentos Costeiro, dos Territórios Pesqueiros e Agro-ecológico do estado do RJ que deveria ser projeto prioritário a ser financiado pelo FECAM.
O Comitê de Defesa do Litoral (CODEL) nunca saiu do papel, é mais uma das muitas leis de papel que são ignoradas por governos autoritários e pouco afeitos ao jogo democrático; o que tem inviabilizado a participação popular, das universidades e centros de pesquisa, movimentos sociais e órgãos públicos federais, estaduais e dos municípios na gestão democrática do litoral fluminense.
Enquanto isso a indústria petrolífera aumenta seu passivo socioambiental: com a REDUC-refinaria Duque de Caxias, construída nos anos 50, operando com milhares de equipamentos obsoletos e de elevado Risco Ambiental que lança poluente água de produção contendo diversos produtos químicos (tais como BIOCIDAS, ANTI-CORROSIVOS, ANTIESPUMANTES, INIBIDORES DE PARAFINA, ETANOL, SEQUESTRANTES DE OXIGÊNIO, METAIS PESADOS, ELEMENTOS RADIOATIVOS, dentre outros, nas águas do rio Iguaçu e da baía.
Deve se estar em alerta com a implantação da mega-refinaria do COMPERJ (PETROBRAS), em Itaboraí, e vários oleodutos, gasodutos que vem sendo construídos no interior da baía e impactam os manguezais da APA Federal de Guapimirim e criam as zonas/áreas de exclusão de pesca que tiram o Direito ao trabalho de milhares de pescadores artesanais e marisqueiras.
Ainda hoje, a Refinaria lança seus efluentes na Baía sem tratamento e a PETROBRAS, mesmo condenada na Justiça, nunca indenizou os pescadores(as) prejudicados pelo vazamento de 1,8 milhões de litros de óleo, ocorrido em 18 de janeiro de 2000, no duto da REDUC que a liga até a Ilha D´Água, o que contribuiu significativamente para a drástica produtividade pesqueira da baía e empobreceu as populações tradicionais, como os pescadores artesanais cuja categoria profissional e cultura encontra-se ameaçada de extinção!
Apesar da ânsia para explorar as riquezas do Pré-sal a toque de caixa, o Brasil não tem Plano de Emergência e Contingência no caso de vazamento/acidente com óleo no mar.
Na maioria dos países os royalties visam compensar eventuais danos sócio-ambientais provocados pela indústria petrolífera que impactam atividades econômicas como o turismo, a pesca e o lazer náutico; e por isso estes recursos públicos lá são investidos no desenvolvimento das áreas de ciência e tecnologia, proteção ambiental, tecnologias limpas, energias renováveis, em educação ambiental e pesquisas e proteção dos oceanos.
Infelizmente, o Congresso Nacional brasileiro acabou de rejeitar sua destinação exclusiva (ou em maior parte) p/ melhoria da Educação pública, o que seria uma proposta excelente, transformadora da sociedade. Por aqui não há qualquer transparência, publicidade ou controle social no uso (em geral mau uso) dos recursos dos royalties.
O mesmo desgoverno que promove desvio de função, superfaturamentos e corrupção com a bilionária receita anual dos royalties é o que patrocina a tramóia com dinheiro público que é a tentativa de privatização das águas e do patrimônio da CEDAE; que encontra-se neste momento com ações à venda na Bolsa de Valores do Rio.
Aqui os povos da Baía de Guanabara e o meio ambiente estão fora e excluídos da farra das elites governantes com os dos bilionários royalties que lambuzam alguns governos, corporações e as oligarquias políticas.
Já no Alasca, royalties vão para o bolso do cidadão. LEIA CLICANDO AQUI
Artigo: Os povos da Baía de Guanabara e o meio ambiente estão excluídos da farra dos bilionários royalties do petróleo
É essencial refletir e politizar mais e melhor o debate sobre o destino e uso (na verdade, em geral mau uso) dos royalties do petróleo, em especial no Estado do Rio de Janeiro que produz 82% do petróleo e gás do país, e, portanto, tem sido historicamente um dos maiores beneficiários dos recursos financeiros dos royalties. O desgoverno Cabral (PMDB) tem feito de forma absolutamente ilegal e irregular uma brutal transferência de dinheiro público (R$ do FECAM-Fundo Estadual de Conservação Ambiental) para grandes empreiteiras de lixo, construtoras privadas, indústrias sujas e especuladores imobiliários.
O GOERJ também não cumpre o percentual de transferência de 10% do montante dos royalties a que tem direito e que, por lei federal, deve ser obrigatoriamente destinado para políticas ambientais, de saneamento, reflorestamento, proteção dos recursos hídricos, reciclagem de lixo etc (via FECAM).
Há tempos tem havido sistemática má versação no uso do dinheiro público da chamada “conta petróleo”, e falta transparência e publicidade na utilização de toda essa grana. Até hoje não temos o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE-RJ) e os Zoneamentos Costeiro, dos Territórios Pesqueiros e Agro-ecológico do estado do RJ que deveria ser projeto prioritário a ser financiado pelo FECAM.
O Comitê de Defesa do Litoral (CODEL) nunca saiu do papel, é mais uma das muitas leis de papel que são ignoradas por governos autoritários e pouco afeitos ao jogo democrático; o que tem inviabilizado a participação popular, das universidades e centros de pesquisa, movimentos sociais e órgãos públicos federais, estaduais e dos municípios na gestão democrática do litoral fluminense.
Enquanto isso a indústria petrolífera aumenta seu passivo socioambiental: com a REDUC-refinaria Duque de Caxias, construída nos anos 50, operando com milhares de equipamentos obsoletos e de elevado Risco Ambiental que lança poluente água de produção contendo diversos produtos químicos (tais como BIOCIDAS, ANTI-CORROSIVOS, ANTIESPUMANTES, INIBIDORES DE PARAFINA, ETANOL, SEQUESTRANTES DE OXIGÊNIO, METAIS PESADOS, ELEMENTOS RADIOATIVOS, dentre outros, nas águas do rio Iguaçu e da baía.
Deve se estar em alerta com a implantação da mega-refinaria do COMPERJ (PETROBRAS), em Itaboraí, e vários oleodutos, gasodutos que vem sendo construídos no interior da baía e impactam os manguezais da APA Federal de Guapimirim e criam as zonas/áreas de exclusão de pesca que tiram o Direito ao trabalho de milhares de pescadores artesanais e marisqueiras.
Ainda hoje, a Refinaria lança seus efluentes na Baía sem tratamento e a PETROBRAS, mesmo condenada na Justiça, nunca indenizou os pescadores(as) prejudicados pelo vazamento de 1,8 milhões de litros de óleo, ocorrido em 18 de janeiro de 2000, no duto da REDUC que a liga até a Ilha D´Água, o que contribuiu significativamente para a drástica produtividade pesqueira da baía e empobreceu as populações tradicionais, como os pescadores artesanais cuja categoria profissional e cultura encontra-se ameaçada de extinção!
Apesar da ânsia para explorar as riquezas do Pré-sal a toque de caixa, o Brasil não tem Plano de Emergência e Contingência no caso de vazamento/acidente com óleo no mar.
Na maioria dos países os royalties visam compensar eventuais danos sócio-ambientais provocados pela indústria petrolífera que impactam atividades econômicas como o turismo, a pesca e o lazer náutico; e por isso estes recursos públicos lá são investidos no desenvolvimento das áreas de ciência e tecnologia, proteção ambiental, tecnologias limpas, energias renováveis, em educação ambiental e pesquisas e proteção dos oceanos.
Infelizmente, o Congresso Nacional brasileiro acabou de rejeitar sua destinação exclusiva (ou em maior parte) p/ melhoria da Educação pública, o que seria uma proposta excelente, transformadora da sociedade. Por aqui não há qualquer transparência, publicidade ou controle social no uso (em geral mau uso) dos recursos dos royalties.
O mesmo desgoverno que promove desvio de função, superfaturamentos e corrupção com a bilionária receita anual dos royalties é o que patrocina a tramóia com dinheiro público que é a tentativa de privatização das águas e do patrimônio da CEDAE; que encontra-se neste momento com ações à venda na Bolsa de Valores do Rio.
Aqui os povos da Baía de Guanabara e o meio ambiente estão fora e excluídos da farra das elites governantes com os dos bilionários royalties que lambuzam alguns governos, corporações e as oligarquias políticas.
Já no Alasca, royalties vão para o bolso do cidadão. LEIA CLICANDO AQUI
Um comentário:
pois é cidadão, lá ninguém some com o dinheiro sem antes distribuir para seu povo,a cedae de lá só cobra o consumo ,aqui casa fechada, pago como se consumisse,leitura do hidrometo 250,em 2011, leitura em 2012 mesmo mes250, um ano pagando o quê? temos que vender essa máquina de arrecadar dinheiro p/ o chinez,pelo menos deverá ter vergonha de fazer isso,detran,outra fabrica de grana,ainda querem royalties? distribua já!!!ipva mais caro,4p/cento.vem ai o tal chip.130 reais? vistorias malditas p/gente.
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