sábado, 26 de janeiro de 2013

A PM não se adaptou ao regime democrático

Garotas baleadas

Duas meninas, uma de 11 anos outra de 14, foram baleadas por um policial militar na Zona Sul da Capital Paulista.
O mais estarrecedor neste tipo de violência é que o que deveria ser trágico é cotidiano. Indubitavelmente aí reside uma das maiores patologias sociais de nossa época
Evidentemente houve um grave erro operacional dos agentes policiais envolvidos, que gerou consequência quase irreparável. O Estado deverá responder pelos danos ocasionados às vitimas e o agente envolvido deverá ser responsabilizado administrativa, civil e criminalmente na forma da lei.
Mas por outro lado não há que se demonizar o agente policial envolvido. De origem certamente humilde, mal treinado e com péssima remuneração, ainda mais tendo-se em conta que presta um serviço que implica arriscar a vida cotidianamente, não há que se despejar no individuo a culpa de todo um sistema de segurança.
Não faz sentido manter uma força de natureza militar como responsável pela segurança pública.
Produto da ditadura militar, tal sistema de segurança ostensiva é totalmente inadequado a um regime democrático de Direito.
Se por um lado é certo que a eventual substituição da Policia Militar por uma Guarda Civil não evitaria abusos por si só, também não há que se negar que a organização policial militar é concebida mais como força de ocupação territorial e controle político violento da população pobre.
Em vez de força de segurança pública submissa ao direito, a Polícia Militar, por sua própria estrutura preparada para a guerra e não para a proteção, se põe como força de exceção. Não reconhece na população pobre uma cidadania titular de direitos, mas apenas seres dotados de obrigações perante o Estado.
Como no mundo do capital globalizado já quase não há exércitos de mão de obra de reserva, a maioria da população pobre é destinada à exclusão da vida.
No dizer de Agamben , este amplo contingente miserável da população global é dotado apenas de “vida nua”, vida que não conta com a proteção de direitos políticos mínimos , nem mesmo o direito à sobrevivência. A PM matou mais por ano no Brasil que a maior parte das guerras ocorridas no globo nas últimas décadas.
Ao contrário, contudo, do que dizem setores mais conservadores da opinião publica, o que há não é uma “guerra” entre Estado e população pobre. O que há é um verdadeiro genocídio, de cunho racista, regionalista e social.
A título de se combater o banditismo, que sempre aumenta mesmo com toda a violência da PM, o que demonstra no mínimo sua ineficácia, trabalhadores pobres são vilipendiados cotidianamente em sua integridade física e moral, quando não são mortos por uma violência tão cruel quanto apoiada pela euro-descendência bem pensante das áreas nobres de São Paulo e de nossas capitais.
O fetiche do Estado de Polícia, do Estado autoritário que traz na punição o grande fator de contenção da violência, ainda seduz a maior parte de nossas classes médias, contra todos os dados racionais e históricos.
Ser humano que não se sinta minimamente amado, protegido e acolhido pelo meio ambiente familiar e social que o cerca é um ser, sempre e em qualquer circunstancia, com ampla possibilidade de se animalizar. Ele rouba e mata porque tem pouco a perder com a punição e mesmo com a morte, sua vida já é em si destituída de um sentido mínimo de dignidade material e afetiva que conforma o que chamamos de humano. só o que lhe resta é viver intensidades para se sentir vivo.
Enquanto persistirmos em tratarmos a pobreza com o cassetete e não com a mão solidária, enquanto nos focarmos na violência que a população pobre faz contra nós sem vermos a violência que fazemos cotidianamente contra ela, continuaremos reféns, pagando a conta desta violência em nossos faróis e esquinas mesmo que com tanques de guerra para nos defender.
As soluções são complexas, mas qualquer solução da segurança pública como política de Estado passa, a nosso ver, pela extinção da Policia Militar e sua transformação em Guarda Civil, ao menos pelo sentido simbólico de que o estado democrático, ao contrário das ditaduras, não carece estar em guerra com sua população mais pobre, preferindo o acolhimento e a proteção à chacina.

CARTA CAPITAL


4 comentários:

Anônimo disse...

Estranho, o policial deveria ser no mínimo bem remunerado, de origem chamada"superior"(bom estudo, ótima família e etc...), porém armado até os dentes e pronto para revidar qualquer agressão injusta à sí ou outrém, logo, estaria preparado para cometer muitos e muitos atos que serião qualificados pelos anti-policiais como atos de anti-democráticos, ora bolas, quando nós simples mortais estamos em apuros com a marginalidade gritamos logo "POLÍCIA, SOCORRO" e aparece o anti heroi policial para atender e ato continuo e tem que fazer uso das armas que nós demos para ele defender-nos e o que seria remédio vira veneno(contra o policial), que ao atender o pedido de socorro o comete; aí vem os policiólogos de plantão criticarem algo que não sabem onde começa, onde continua e se terá um final, para saber tal resposta os mesmos deverião pesquisar junto aos comandantes das unidades de segurança e relações públicas das corporações para que não cometam erros de opinião quanto ao ser ou não ser, são milhares de seres humanos que todo dia saem para tentar ajudar o desprotegidos cidadões de bem, e claro acidentes acontecem(não são todos os casos) e todos não podem ser julgados culpados por todos os danos ocorridos! Isto é Democracia, direito igual para todos, o que no nosso País é UTOPIA.A PM como um todo pode até não estar adaptada à Democracia, porém já deu resposta de que na maioria está SIM, democrática e aberta,que o Policial é produto do meio e esse meio é o POVO e o povo é democracia até que se prove o contrário.

Anônimo disse...

Quem faz como este senhor que pede o fim da Policias Militares, esqueceram ou não sabem o que era a PV(policia civil) dos anos 60 e que foi extinta por corrupção! Prendiam até por não estar com a carteira de trabalho no bolso(a carteira na maioria das vezes estava no emprego apra ssinar) e o mau elemento para eles PVs tinam que ser preso e aparecem pessoas que pedem este ,odfelo de volta! Parem com isto, o Brasil merece coisa melhor e melhor é educar os nossos cidadãos para que não façam uso de drogas e participem de passeatas para liberação de MACONHA e outra drogas, para de tratar drogados como coitadinhos(eles é que financiam as armas dos traficantes e ajudam na proliferação do comércio de drogas)! Isto SIM é não se adptar ao regime democrático,a PM está fazendo o seu serviço e muito bem para os padrões que temos no nosso país. O que tem que mudar é esta Lei que prende um ladrão de galinha e solta um assassino preso em flagrante e coloca no nosso Congresso Nacional um ser condenado por falcatruas(roubo, formação de quadrilha e muito mais)e o povo vai para o carnaval todo feliz! Term coisa mais importante para se fazer do que ficar discutindo anti-democracias! Já disseram DEMOCRACIA= SINÔNIMO DE BAGUNÇA!!!!


Anônimo disse...

Eu estou cansado de ver hipócritas que só querem se aparecer escrevendo textos desmerecendo o serviço da PM. É muito fácil dizer que matamos por questões religiosas, raciais, morais, etc, sem nunca ter sentado dentro de uma vtr e ver o que os "coitadinhos" (que são os mortos em autos de resistência) são capazes de fazer pelo puro e simples fato de vc ser policial. Não nasci para ser vítima de atrocidades de bandidos, sou apenas um trabalhador cuja missão é proteger essas escórias da sociedade, se é assim que podemos classificar pessoas que escrevem um texto sem o mínimo de preocupação com a verdade.
Não estou aqui fazendo discursso favorável a homicídios, pelo contrário, sou contra qualquer ato de crueldade contra o ser humano, mas o que fazer quando se tem que escolher entre sua vida e a do bandido? Vai perder sua vida na mão dele?
Erros acontecem e sempre acontecerão, mas não é pelo fato de sermos militares e sim pela natureza do serviço. O que pode ser feito é a valorização profissional e pessoal para que que diminua os índices de fracasso, mas infelizmente eles sempre ocorrerão como acontecem em todas as profissões. Do que adianta uma instituição civil se os velhos problemas não forem corrigidos?
Sou a favor da desmilitarização da polícia, mas não é apenas a desmilitarização que irá resolver nossos problemas, tampouco o da Nação, que vai muito além de um problema institucional, onde os canalhas culpam a polícia para suas falhas e a ineficácia de leis que são criadas para beneficiar apenas uma parcela da população e a parte que não se beneficia acredita nesses discursos por estarem alienadas. Sem falar no pior: os alienados também fazem parte desse blog por postar um texto como o que está sendo comentado, classificando-o como uma verdade absoluta.

Magda Kat disse...

Não é diferente em SP, onde a população é a maior vítima de atos de truculência, abuso de poder e despreparo por parte de alguns policiais militares que deveriam proteger a sociedade, mas fazem o contrário. E se o cidadão, principalmente o pobre e simplório, questiona abordagens truculentas, é preso por desacato.
Quando se ingressa numa carreira, tem que ter preparo emocional, equilíbrio. Veste-se uma farda, usa um armamento, tem que ter preparo. Se não é de família, de berço, que a instituição tente instruir e mostrar qual é o seu papel e verificar se realmente a pessoa está apta a exercer essa função de tamanha responsabilidade. Porque, do contrário, rasga-se qualquer cartilha de comportamento e abordagem policial, qualquer mandamento em relação a direitos humanos.
Um ser que se diz “autoridade” tem que ter o conhecimento básico de leis, de Direito, de Direitos Humanos. A pessoa de bem se sente constrangida, tratada como bandido, mesmo estando com sua documentação em dia. E quando o cidadão lembra o policial que seus direitos constitucionais não estão sendo respeitados, a situação é invertida. O policial leva a pessoa para a delegacia, detida, por “desobediência”, “desacato”. Isso é muito mais comum do que se imagina. Não é possível que se trate todo mundo como se fosse bandido, com abordagens truculentas, em carro com crianças, idosos, trabalhadores.
Prevaricação nós temos bastante. Concussão também – policial recebendo dinheiro. Mas, atualmente, abuso de autoridade é campeã.
Quando se ingressa numa carreira, principalmente nessa, lê-se os editais, aceita ou não. Sabe-se qual vai ser o salário. Nada justifica cometer um crime. Como agente público, é preciso ter uma conduta. Salário não é justificativa para não cumprir ou cumprir muito mal a obrigação que assumiu perante o Estado e a sociedade.