A lei estadual 5.502, de 2009, que determina o recolhimento e substituição de sacolas plásticas por bolsas reutilizáveis, tornou-se alvo de uma liminar e de um mandado de segurança, que tentam suspender seus efeitos na Justiça. Na manhã desta quarta-feira (14), a Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) entrou com um pedido de liminar no Tribunal de Justiça (TJ-RJ), alegando que a lei é inconstitucional.
À tarde, o deputado estadual PAULO RAMOS (PDT) entrou com um mandado de segurança, também no TJ-RJ, pedindo a imediata suspensão da lei, que entra em vigor na sexta-feira (16). Neste mês, Ramos conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) um projeto de lei que prorrogava o prazo para os estabelecimentos comerciais se adequarem as novas regras para as sacolas plásticas. O governador Sérgio Cabral vetou o projeto na terça-feira (13). O deputado quer, através do mandado de segurança, que a lei fique suspensa até que a Alerj decida se derruba, ou não, o veto do governador.
FONTE PORTAL G1
6 comentários:
Imbecilidade!
acho que o pessoal não esta vendo a quantidade de empregos que serão dispensados pelas empresas qiue fabricam sacolas. gostaria de saber o que os politicuzinhos do Rio tem pra oferecer pra esse povo. bando de demagogos!!
"A campanha "Taxa de Luz - Apague essa idéia" tem como objetivo mobilizar a sociedade carioca contra a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip), comumente conhecida como Taxa de Luz.
Enquanto ainda não é possível derrubar a Cosip, parlamentares, associações de moradores, a Fecomercio e outros vêm se mobilizando para exigir que a Rio Luz emita boletos distintos para a nova contribuição e a conta de consumo de energia. Dessa forma, o cidadão que optar por não pagar mais esta taxa abusiva não correrá o risco de ter o seu fornecimento elétrico cortado".
http://www.apagueessaideia.com.br/index.asp
Vamos apagar o PMDB do rio!
JÁ CHEGA DE SERMOS SUGADOS DE TODAS AS MANEIRAS POSSÍVEIS.
QUEM VAI FABRICAR TAIS SACOLAS?
Tudo que faz bem a ecologia , por conseguinte ao cidadão, não interessa comercialmente! Ridiculo!
Gente! Vamos parar pra pensar nos benefícios que essa lei está trazendo! A poluição causada por essas simpáticas sacolinhas, as enchentes, a cara feia para cidade, tudo isso vai acabar, Apoio cabral pelo veto da prorrogação! O Rio tem capacidade para achar outra saída,outras soluções !
porra de uma forma ou de outra a população vai usar o plastico, só que agora ele vai ter que comprar pra botar seu lixinho na rua, pq no mercado agente da um jeito mas o lixo bota onde?
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