Major da PM famoso por confusões volta a armar barraco

Um ano e quatro meses após ser detido em uma blitz da Operação Lei Seca, em Niterói, ao se recusar a fazer o teste do bafômetro e apontar sua arma para um tenente, o major da Polícia Militar Fernando Corrêa de Oliveira, 41 anos, se meteu em mais uma confusão, na noite do último sábado, dia 19 de março. Desta vez, foi na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de São Gonçalo (DEAM-SG), onde ele usou o sistema de som da viatura da PMERJ para pronunciar palavras ofensivas, difamatórias e ameaçadoras contra um casal que realizava um registro contra ele na especializada.

De acordo com a Polícia, o fato ocorreu por volta das 23h. As vítimas, uma militar da Marinha e seu companheiro, um cabo da PM, foram encaminhados à especializada após denunciar o oficial na 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM) por mandar mensagens com conteúdos ofensivos e fazer ligações para assediar a militar. Segundo o registro de ocorrência 00832/1928, a mulher, que há 12 anos teve um breve relacionamento com o major, passou a ser “perseguida” por ele nos últimos meses.

Segundo os agentes, no momento em que as vítimas registravam o caso, o oficial chegou à delegacia com a viatura da corporação, acompanhado de outro PM. Fardado e armado, ele utilizou uma espécie de megafone do veículo para contrangê-los com palavras de baixo calão. O casal teve que deixar o local escoltado por policiais da 2ª DPJM.

A delegada Marta Dominguez, titular da DEAM-SG, entrou em contato com o oficial da Supervisão, coronel Lettieri, para determinar a prisão do major, mas ele fugiu antes da chegada dos policiais.

Histórico de confusões e arbitrariedades

Em novembro de 2009, o major discutiu com um tenente da Operação Lei Seca que participava de uma ação em Icaraí, na Zona Sul de Niterói. Segundo a PM, ele chamou o colega de farda de “um m…” e de “moleque fedendo a leite”, antes de sacar sua pistola e apontá-la para a cabeça do policial. Em seguida, o major tentou fugir, mas foi detido e levado para a 77ª DP (Icaraí), onde foi autuado por desacato, arruaça, desobediência e teve a carteira de motorista e o seu carro apreendidos. O comandante geral da PMERJ, coronel Mário Sérgio Duarte, chegou a afirmar que ele seria exonerado, mas o oficial continuou na corporação.

Em São Gonçalo, ele ameaçou três funcionários de um ferro-velho que se negaram a lhe vender peças separadamente. Ele fechou o estabelecimento e manteve os funcionários em cárcere privado durante três horas. Vizinhos comunicaram o caso a policiais da 74ª DP (Alcântara), que foram recebidos a tiros pelo oficial. O major ainda teria chamado os policiais civis de “ladrões” e o delegado de “m…”, na ocasião. Na delegacia, ele teria danificado o vidro da sala a cabeçadas. O oficial foi condenado em primeira instância por abuso de autoridade, dano de carro policial, dano de delegacia policial e desacato.

Em outro caso, o major xingou uma soldado que operava o serviço 190. Ele havia telefonado para o número de emergência e solicitado o envio de patrulha a um local. Irritado com a policial, ele invadiu o centro de operações sem se apresentar ao comandante e a teria ofendido. Na ocasião, o oficial foi condenado a seis meses de prisão em regime aberto, com sursis em dois anos, pelo Conselho Especial de Justiça da Auditoria de Justiça Militar.

Curiosamente, Oliveira é autor de uma coletânea de legislação sobre procedimentos policiais militares, que trata, inclusive, da lei do abuso de autoridade.

ROBERTA TRINDADE