quarta-feira, 16 de julho de 2008

Eu não mereço, você não merece, nós não merecemos!


Ex-secretário de Saúde e mais onze são presos por desvio de verba

RIO - Doze pessoas foram presas nesta terça-feira numa operação do Ministério Público(MP) que investiga o desvio de verbas na Secretaria estadual de Saúde, no Rio. Entre os presos está o ex-secretário estadual de Saúde Gilson Cantarino. Os presos foram levados para a carceragem da Polinter, e os que tiverem curso superior serão encaminhado ao presídio Bangu 8. Alguns prestaram depoimento no Ministério Público, mas o conteúdo das declarações não foi divulgado.
As prisões fizeram parte da Operação Pecado Capital, desencadeada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que realizou buscas também em Niterói e na Região dos Lagos. Foram expedidos 30 mandados de busca e apreensão e 14 de prisão. Apenas dois mandados de prisão ainda não foram cumpridos: os de Claro Luiz Dantas da Silva, ligado à quadrilha, e Carlos Arlindo Costa, responsável pela Ong Projeto Filipenses, que está fora do país.
A quadrilha desviou R$ 60 milhões dos R$ 234 milhões destinados para o Programa 'Saúde em Movimento', da Secretaria Estadual de Saúde no governo Rosinha Garotinho. A ex-governadora afirmou em nota, que não foi cometida nenhuma irregularidade em seu governo, mas que se alguém cometeu algum crime deve ser investigado.
A operação contou com a participação de 250 policiais militares, e integrantes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do MP.
O esquema funcionava através da contratação de ONGs. A Procefet teria contratado as ongs Alternativa Social e a Projeto Filipenses, que subcontratavam 138 micro-ONGs. Segundo as investigações, que começaram em 2006, o esquema aconteceu entre dezembro de 2005 e fevereiro de 2007, quando foi desviada a verba.
De acordo com dados da investigação, a Procefet repassou 98% dos R$ 234 milhões e 45 mil reais para as ONGs Alternativa Social e Projeto Filipenses através das subcontratações.Depois de repassados, os valores seguiram duas rotas distintas. A primeira consistiu no pagamento de cooperativas de trabalho, que forneciam mão-de-obra para os hospitais estaduais públicos, às quais foram destinados R$ 165 nmilhões e 220 mil reais.
Na segunda rota, foram emitidos cheques em favor de 138 ONGs e entidades de pequeno porte, que supostamente deveriam subsidiar projetos relacionados à saúde preventiva da população, com repasses de R$ 60 milhões e 900 mil reais.A fundação Procefet não tinha qualificação para executar o contrato firmado com o poder público, o que não justificava a dispensa de licitação. Notas frias atestavam a prestação do serviço, que na verdade não existia.



http://jbonline.terra.com.br/extra/2008/07/15/e150715883.html
Das 138 ONGs e entidades beneficiadas com os repasses financeiros, 55 são religiosas e muitas sequer estavam em funcionamento, tendo sido reativadas apenas para viabilizar o recebimento de recursos. Vinte e cinco representantes dessas micro-ONGs confirmaram em depoimento que não haviam prestado qualquer serviço à Secretaria Estadual de Saúde, no período do contrato.
Os pagamentos dirigidos às micro-ongs eram efetuados em saques'na boca do caixa', na maioria das vezes em valores inferiores a R$ 100 mil reais, para evitar o rastreamento das operações bancárias. Todo o dinheiro era retirado de uma agência na Zona Sul do Rio de Janeiro e transportado em pastas e mochilas.
A quadrilha mantinha um escritório na Avenida Rio Branco, no Centro, onde os representantes das ONGs recebiam pagamentos de R$ 300 a R$ 900.

Confira a relação dos presos:
Gilson Cantarino O´Dwyer, ex-Secretário Estadual de Saúde;Marco Antônio Lucidi, ex-Secretário de Estado de Trabalho e Renda; Alcione Maria Mello de Oliveira Athayde, ex-Subsecretária de Assistência à Saúde; Itamar Guerreiro, ex-Subsecretário de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Saúde;Ismar Alberto Pereira Bahia,ex-superintendente de Serviços de Saúde; Mário Donato D'angelo;Luiz Henrique Dias do Carmo Ministério; Reinaldo Barbosa de Azevedo; Otávio Augusto Cavalcanti; Rita de Lima Netto Germello; Alberto Cesar Bonnard Dias, diretor da Fundação Procefet, e Octávio Augusto Almeida de Abreu, diretor da Procefet.