Auditoria detecta desvios de R$ 23,5 milhões em cinco hospitais do Rio

A maior fraude ocorreu quando o secretário de Saúde do Estado, Sérgio Côrtes, comandava uma das unidades

Em qualquer supermercado mediano no Brasil, o litro do leite, integral ou desnatado, custa pouco mais de R$ 2. A garrafa pequena de água mineral pode ser facilmente encontrada por menos de R$ 1. Pelas regras básicas da economia, se a compra desses ou de quaisquer outros produtos se der em grande escala, no atacado, os preços tendem a ser menores. Mas essa lógica não necessariamente se aplica aos hospitais federais do Rio de Janeiro, onde um esquema formado por funcionários e donos de quatro empresas praticou fraudes em processos de concorrência durante anos. De acordo com uma nova auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) concluída em novembro, a que ÉPOCA teve acesso com exclusividade, cinco hospitais e órgãos federais ligados à saúde no Rio de Janeiro foram lesados em pelo menos R$ 23,5 milhões entre 2005 e o ano passado. Mercadorias superfaturadas, serviços pagos e não prestados e licitações de cartas marcadas estão entre os crimes detectados pela CGU.

No meio do imbróglio está o atual secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes. Antes de ir para o governo, Côrtes dirigiu por cinco anos, de 2002 a 2006, o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into). Foi no Into que se verificou a maior fraude, de R$ 21,2 milhões. As três empresas que participaram do esquema no Into foram contratadas na gestão de Côrtes e causaram prejuízo ao hospital ao longo de vários anos. Uma delas, a Padre da Posse Restaurante Ltda., chegou a ser dispensada de licitação – foi contratada a convite da direção do hospital. A Padre da Posse forneceu ao Into água mineral superfaturada, com sobrepreço de 219% por garrafa, de acordo com os técnicos da CGU. Enquanto cada unidade de 600 mililitros deveria sair por R$ 0,77, o preço cobrado do hospital foi de R$ 2,46. Ao todo, a Padre da Posse Restaurante desviou mais de R$ 3,8 milhões do Into ao fornecer mercadorias – além de água, outros itens de alimentação – acima dos preços de mercado.

O maior dano ao Into foi causado pela Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., uma empresa cujo amplo campo de atuação inclui fornecimento de lanches, desinsetização, abastecimento de fio dental, manutenção predial, limpeza e conservação. Os técnicos da Controladoria identificaram contratação de serviços sem necessidade comprovada, serviços contratados sem a comprovação de que tenham sido prestados e preços aprovados de acordo com as propostas encaminhadas pela própria Rufolo, ou por outras empresas com vínculos familiares e societários com a Rufolo. De acordo com a CGU, os prejuízos causados pela Rufolo ao Into alcançaram R$ 16,9 milhões. Outra empresa que também fraudou o hospital foi a Toesa. Ela cobrou valores acima do mercado na locação de ambulâncias e veículos de passeio. O sobrepreço calculado pela CGU, nesse caso, foi de R$ 522 mil.

O Into é um centro de referência no tratamento de doenças e traumas ortopédicos de média e alta complexidade. Conta com um banco de ossos e administra uma enorme fila de espera por transplantes. Apesar de sua importância na área de saúde, não é a primeira vez que se encontra no epicentro de fraudes. A Procuradoria da República apontara desvios de R$ 6,4 milhões entre 1997 e 2001 e denunciara 11 pessoas por formação de quadrilha.

Diante do quadro de corrupção, um jovem cirurgião ortopédico assumiu o Into em 2002, com a missão de combater o esquema e evitar novos roubos. Exatamente ele, Sérgio Côrtes, então com 37 anos. Côrtes sofreu represálias. Foi ameaçado de morte, e seu gabinete teve de ser vasculhado após uma ameaça de bomba. Côrtes chegou a recorrer a proteção policial. Agora, a suspeita de fraude ronda justamente sua gestão no Into, que ele deixou para assumir a Pasta de Saúde do Estado e virar um dos secretários mais próximos ao governador Sérgio Cabral (PMDB).

CONTINUE LENDO AQUI NA REVISTA ÉPOCA