MP abre inquérito para apurar venda do Quartel General da PM do Rio

O QG da Polícia Militar no Rio: maior negócio imobiliário da história da cidade

A venda do terreno do Quartel General da Polícia Militar do Rio de Janeiro, na região central, para a Petrobras será apurada pelo Ministério Público do Estado. Na segunda-feira, o governo do estado afirmou que a compra custaria 336 milhões de reais. Através de nota, a secretaria estadual de Segurança Pública afirmou que a venda do QG faz parte de um projeto de reestruturação dos batalhões e da sede administrativa da PM.

“O objetivo do projeto é dotar a Polícia Militar de instalações modernas e mais adequadas a seu trabalho”, diz a nota da secretaria. “Como a atual sede do QG está situada em terreno de alto valor de mercado, essa venda, depois de concretizada, permitirá a entrada de recursos financeiros que serão utilizados na viabilização de uma nova sede administrativa”, complementa a secretaria.

Terrenos de outros batalhões da capital também devem ser vendidos, como o do Leblon, de Botafogo e da Tijuca. Parte do terreno de 5.800 metros quadrados do 23º BPM (Leblon) será utilizado, até 2016, como canteiro de obras da Linha 4 do metrô, que vai ligar Ipanema à Barra da Tijuca, na zona oeste. Somente depois das obras será decidido o seu destino. O Estado pretende vender a maior parte da área do terreno, de cerca de 5 mil metros quadrados, voltada para a Rua Visconde de Albuquerque. O lote é estimado entre 80 milhões de reais e 100 milhões de reais, segundo a Casa Civil do governo estadual. A Secretaria de Segurança e a PM não informaram por quanto pretendem vender os terrenos do 2º BPM (Botafogo) e do 6º BPM (Tijuca).

Segundo a secretaria, a Empresa de Obras Públicas (EMOP) desenvolve um projeto de batalhão ‘padrão’. Isso inclui instalações modernas de informática e telecomunicações e o melhor uso do espaço e dos recursos prediais adaptados às necessidades da corporação.

“A divulgação antecipada dos projetos da nova sede administrativa e dos novos batalhões (ambos ainda em desenvolvimento), bem como sua futura localização, não pode ser feita no momento, sob risco de tornar”, informa a nota.

Petrobrás- A Petrobras confirmou nesta terça-feira que formalizou a intenção de compra do terreno de 13.500 metros quadrados do Quartel-General (QG) da Polícia Militar do Estado do Rio na Rua Evaristo da Veiga, em uma área nobre do centro da capital. A compra, no valor de 336 milhões de reais, será a maior transação imobiliária na cidade nos últimos anos.

Entretanto, pelo menos um fator preocupa a direção da estatal em relação à compra. Dois projetos de lei - na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e na Câmara de Vereadores - pedem o tombamento do quartel, pelas importâncias histórica, artística e cultural. O início da construção dos edifícios data de 1740. Antes de acertar a compra, a Petrobras exige que o Estado entregue o terreno já sem os prédios, de modo a que seja minimizado o risco de embargos judiciais posteriores à conclusão do negócio.

As negociações com o governo estão sendo tocadas pelo diretor de Assuntos Corporativos da Petrobras, José Eduardo Dutra, ex-senador, ex-presidente nacional do PT e ex-presidente da própria Petrobras. O diretor financeiro e de Relações com Investidores da estatal, Almir Guilherme Barbassa, disse que as negociações com o governo fluminense para a aquisição do terreno ainda não foram concluídas. "Não está fechado, está em finalização", afirmou. Se a compra ocorrer, Barbassa disse que a Petrobras construirá "mais um prédio para uso próprio". "Dentro do Rio de Janeiro nosso pessoal está distribuído, se não me engano, em 16 prédios", disse ele, para quem "é benéfica" a concentração de parte dos funcionários em uma área bem localizada como a do quartel, que definiu como "um espaço interessante".

Após o anúncio da negociação do terreno, o vereador Carlo Caiado (DEM) e o deputado estadual Paulo Ramos (PDT), autores de projetos de tombamento do QG da PM na Câmara do Rio e na Alerj, respectivamente, acertaram a votação de seus textos na próxima semana para impedir a venda. "O projeto entrou em pauta em março, mas decidi retirá-lo após um acordo com a liderança do governo, que ficou de trazer à Câmara representantes do Estado e da Prefeitura para explicarem como a venda seria feita. Fui surpreendido com esse anúncio antes do cumprimento do acordo. Então vamos votar o projeto antes da concretização do negócio", disse Caiado. "Apresentei o projeto no início do ano, assim que soube da intenção de vender o QG. Conversei com colegas e vamos votar o tombamento em plenário na semana que vem", explicou Ramos.

Agência Estado