HÁ ALGO PODRE NO REINO DA ALERJ

Especialista diz que 'há algo de podre no Reino da Alerj/Trivale'

Acredite. Para gerenciar os cartões-combustível da Assembleia Legislativa do Rio, a Trivale Administração, dos irmãos Pajaro, suspeitos de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, aceitou trabalhar de graça. O Resumo de Julgamento do Pregão 07/2013, exposto no site da Alerj, mostra que a Trivale venceu a concorrência pública ao colocar sua taxa de administração em 0,00% (zero percentual), veja na imagem. A informação, segundo especialistas ouvidos pela coluna, reforça os indícios de fraude no contrato que deve consumir dos cofres públicos R$ 2,6 milhões em um ano e já está sendo investigado pelo Ministério Público do Rio.

O professor de Direito da PUC-RJ Manoel Peixinho, pós-doutorando em Direito Administrativo pela Universidade de Paris X, defende que a Alerj anule a licitação já que a Trivale ofereceu um “valor inexequível”, ou seja: que não se pode executar ou cumprir.

Já o presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Combustíveis (Abcom), Valdemar de Bortoli Júnior, levanta suspeita sobre o fato de a empresa “trabalhar de graça”.

- Em algum lugar ela está ganhando. Quem trabalha de graça para um órgão público? Onde a Trivale ganha? Será que é por meios legais ou escusos? – questiona Valdemar.

O caso fica ainda mais nebuloso com a resposta da Sodexo Pass do Brasil, que prestava o serviço à Alerj até o mês passado e foi derrotada pela Trivale. A Sodexo cobrava 1,25% de taxa de administração. No Pregão 07/2013, ela manteve a taxa e acabou perdendo o contrato. Procurada pela coluna, a Sodexo não comentou o caso. A assessoria de comunicação da empresa limitou-se a dizer que “infelizmente teremos que declinar, pois estamos sem porta-voz”.

O professor Manoel Peixinho, que também é doutor em Direito Constitucional e advogado especializado em Direto Público, aponta a irregularidade que o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo, e a segunda-secretária da Alerj, deputada Graça Matos, não enxergam.

- A taxa de 0,00% tem o objetivo de mascarar os ganhos indiretos, negociados diretamente com os revendedores de gasolina. ‘Há algo de podre no Reino da Dinamarca’, ou seja, no Reino da Alerj/Trivale – dispara Peixinho.

Para o professor da PUC-RJ, “a decisão da Alerj fere o princípios da economicidade e, principalmente, da transparência”. Ainda de acordo com ele, “a Alerj não tem nenhuma vantagem com o contrato e a empresa tem os seus interesses diretamente com os revendedores de combustíveis”.

O presidente da Abcom diz que a Trivale, ao ganhar o direito de gerenciar o sistema de cartões-combustível, não pode emitir nota de venda de produto, no caso, gasolina, GNV, diesel e etanol. Pode apenas emitir nota de prestação de serviço pelo gerenciamento do sistema. E os postos credenciados pela Trivale não podem emitir em favor da Alerj a nota da venda do combustível, já que não ganharam a licitação para fazer isso.

- Isso é fraude fiscal. Quem vai emitir a nota pela venda do combustível? Nem a Trivale, nem os postos podem. A Alerj está comprando combustível da Trivale sem documento fiscal.

Valdemar questiona ainda a forma que a Trivale vai lucrar com o contrato.

- Será que ela vai chegar nos postos e cobrar alguma coisa para credenciá-los? Ela chega e diz: “Ó, vou colocar um órgão público para abastecer aqui sempre e você me dá tanto. Aí, você vende o combustível ao preço que quiser”. Geralmente, é isso que acontece. Sem falar que nessa transação não terá nota fiscal. Isso é uma maravilha para lavar dinheiro – sentencia.

Um deputado de um partido da base aliada do governo, que pediu para não ser identificado, confirmou que a Alerj não controla as notas fiscais das compras dos combustíveis.

- Não tem controle nenhum. Meu gabinete faz um controle próprio, recolhe as notas e confere a quilometragem. Mas nunca ninguém da Alerj me pediu essas notas – afirma o parlamentar. LINK DA REPORTAGEM