segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Deputado Paulo Ramos ( PDT) entra com ação contra publicidade irregular na orla

O deputado estadual Paulo Ramos (PDT) entra nesta terça-feira com uma representação contra a prefeitura e a empres aOrla Rio, concessionária responsável pelos quiosques do Leme (Zona Sul) à Prainha (Zona Oeste), devido à propaganda irregular espalhada pela beira das praias cariocas.
A publicidade está em quiosques, relógios, marcadores de temperatura e refrescadores, mas é proibida pelo 5º parágrafo do Artigo 463 da Lei Orgânica Municipal (LOM), que diz que “é completamente proibida a publicidade exposta na orla marítima”. Em 2007, no entanto, o artigo sofreu alteração, e a legislação passou a permitir a propaganda dentro dos limites do estabelecimento comercial, o que não ocorre com muitos dos anúncios, feitos em protuberâncias.

O deputado entra com ação nos Ministérios Públicos Federal e Estadual nesta ter-feira:
– Não tem choque de ordem? Por que a gente não vê uma ação para impedir a propaganda ilegal na orla marítima? É um absurdo! Estou redigindo a representação hoje – afirmou Paulo Ramos.
Apesar do Artigo 463 da LOM, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) garante existir uma autorização, expedida em 2008, que legaliza publicidade nos espaços. Quanto a possíveis irregularidades nos quiosques, a Seop diz que, se comprovadas, os proprietários podem ser autuados, e a publicidade ilegal, retirada. A Secretaria não informou se pretende ou não fazer operações para fiscalizar as denúncias da reportagem.
A ação lembra a Lei Cidade Limpa, contra a poluição visual no município de São Paulo, que está em vigor desde 2007. Na época, o então prefeito César Maia expressou desejo de implantá-la no Rio, mas nada foi feito.
Grande crítico da concessionária Orla Rio, que não se pronunciou sobre as denúncias do jornal, Ramos diz lutar pelo direitos dos donos de quiosques cariocas, que são obrigados a submeter-se à Orla Rio e não podem pedir suas concessões diretamente à prefeitura.
São 141 os quiosques administrados pela empresa, que venceu a licitação para explorar os estabelecimentos em 1999. É ela que intermedia a negociação entre proprietários dos quiosques e anunciantes. Em troca, fica com 10% das vendas de cada estabelecimento.



4 comentários:

PM GAY disse...

Hahahahahaha

Só mesmo a comunidade gay da Pm pra mudar essa situação.

Queridinhos, estamos nos organizando e vamos fazer uma grande manifestação de PMs Gay,vamos pedir aumento e se Cabralzinho não der, vamos rodar nossa baiana e fazer uma greve.

voces "machos" da Pm não são de nada,mas nós Pms Gay vamos salvar corporação.

Viva a comunidade gay da Pm

COTURNO CARIOCA disse...

CONVITE

CONVIDAMOS TODOS OS BLOGUEIROS DO RIO DE JANEIRO , PARA UM ENCONTRO DE CONFRATERNIZAÇÃO DIA 11/12 ÀS 15 HORAS NO BAR DO AMARELINHO NA CINELÂNDIA. O ANO DE 2009 ESTÁ TERMINANDO E EM 2010 TEREMOS QUE NOS UNIR PARA COMBATER O DESCASO DOS NOSSOS POLÍTICOS, MOSTRANDO ASSIM A NOSSA FORÇA.
INDEPENDENTE DE SEU PARTIDO OU CANDIDATO, COMPAREÇA NUM GESTO DE AMIZADE E CONFRATERNIZAÇÃO, POIS NÓS BLOGUEIROS TEMOS UMA FERRAMENTA MUITO IMPORTANTE NAS MÃOS!

blog do beto disse...

OLÁ COTURNO CARIOCA.
NÃO VOU PODER ESTAR PRESENTE AO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO POR NÃO SER DO RIO DE JANEIRO. A INICIATIVA É GENIAL E CADA ESTADO DEVERIA FAZER O MESMO. VOU LINCÁ-LO NO MEU BLOG E SE QUISER ME LINCAR FIQUE A VONTADE.
ABS DO
www.betocritica.blogspot.com

MAS INDEPENDENTE DE TUDO VAMOS CONTINUAR NA LUTA UNIDOS E MISTURADOS.

Anônimo disse...

Tráfico de drogas volta a mandar em favelas “pacificadas”
Marcadores: José Mariano Beltrame, Segurança Pública, Sérgio Cabral

Infelizmente, a ocupação dos morros não acabou com o tráfico, como garantem o secretário de (in) Segurança e o governador (????) Sérgio Cabral.

Mudou apenas a rotina, por acordo tácito entre os que ocupam e os que traficam. A revelação é do jornalista Xico Vargas.

Leiam abaixo:

Droga volta a circular em favela ocupada no Rio

Nas favelas Santa Marta e Cidade de Deus já existem roteiros ao longo dos quais os usuários podem postar-se à espera do avião com a droga. O entregador passa várias vezes por noite, a partir das seis da tarde até a madrugada. Aos poucos, revelam policiais que participam das UPPs, o volume de droga vendida se aproxima dos números anteriores à ocupação. Bem diferente, portanto, da repressão adotada nas primeiras semanas.

A mudança atenderia não a um acordo, mas a uma espécie de vista grossa sobre o comércio de drogas em busca de uma queda dos registros no asfalto. Ninguém bate o martelo em relação a isso, mas admite que, realmente, em todos os episódios de asfixia do tráfico de drogas houve aumento no número de crimes na cidade formal. Trata-se, por assim dizer, da tentativa de encontrar o equilíbrio entre a manutenção dos direitos individuais – garantidos pela presença do Estado – e uma atividade criminosa apenas residual, que não consiga dominar o território e submeter a população.

Não é muito diferente do que acontece no Harlem, no Bronx, no Queens ou em algumas áreas de Los Angeles. Aqui, porém, para não fugir à regra, o lado oficial começa a fazer água. Cresce o número de policiais que reclama da falta de pagamento da gratificação de 500 reais mensais prometida quando começaram as ocupações, há quarto meses.