Justiça do Amapá bloqueia contas de jornalista condenada a indenizar José Sarney

A jornalista Alcinéa Cavalcante teve suas contas bloqueadas por determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). A jornalista também foi condenada a pagar mais de R$ 2 milhões em indenização por danos morais ao senador José Sarney (PMDB-AP). Alcinéa foi condenada por ter lançado uma enquete em seu blog durante as eleições de 2006. Na publicação, a jornalista sugeria fazer um adesivo com os dizeres: "o carro que mais parece comigo é o camburão da polícia". A jornalista pedia aos leitores que dissessem o nome do político que deveria receber o adesivo. Vários políticos do Amapá, como prefeitos e governadores, foram citados. O senador José Sarney foi citado na enquete, e não gostou da idéia, e resolveu processar Alcinéa. O Amapá é um dos estados campeões em casos de corrupção no Brasil. A jornalista não possui bens para ser penhorado pela Justiça. Com isso, o TJ-AP determinou o bloqueio de sua conta-corrente.

A blogueira, que também é professora aposentada, precisou juntar os contracheques para comprovar que sobrevive com sua aposentadoria de pouco mais de R$ 5 mil. Segundo o advogado da jornalista, a lei não permite o bloqueio de salário, e que o rendimento é a única fonte de renda da jornalista. Segunda a defesa da aposentada, ela pode ficar com o nome sujo. O processo já está na fase de execução, e não cabe mais recurso. Alcinéa era processada a cada nota que publicava sobre o processo em seu blog. Ela recorreu nos dois primeiros, mas foram 20 outros processos que a levaram a condenação. A jornalista afirma que perdeu o prazo de recorrer e foi julgada à revelia, além de não ter mais dinheiro para pagar advogados. Os jornalistas no Amapá, que possuem blogs e contas no Twitter, são processados com freqüência, já que boa parte das concessões de rádios e TVs são ligadas a políticos.