terça-feira, 26 de maio de 2009

TJ do Rio suspende a "Lei de Cotas Raciais"


O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu ontem à tarde uma liminar que suspende os efeitos da lei estadual que estabeleceu cotas em universidades públicas estaduais. A ação contra as cotas para negros e estudantes de escolas públicas foi proposta pelo deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP), que entrou na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). O deputado, que também é advogado, defendeu a ação no plenário do Órgão Especial.

Para ele, a lei é demagógica, discriminatória e não atinge seus objetivos. “O preconceito existe, não tem como negar, mas a lei provoca um acirramento da discriminação na sociedade. Até quando o critério cor da pele vai continuar prevalecendo? A ditadura do politicamente correto impede que o Legislativo discuta a questão”, disse ele, durante sua defesa. A lei estadual tem o objetivo de garantir vagas a negros, indígenas, alunos da rede pública de ensino, pessoas portadoras de deficiência, filhos de policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço.

O relator do processo, desembargador Sérgio Cavalieri Filho, votou contra a liminar por achar que a política “de ação afirmativa tem por finalidade a igualdade formal e material”. O Órgão Especial, no entanto, decidiu por maioria dos votos conceder a liminar, suspendendo os efeitos da lei. A decisão definitiva sobre o assunto ainda será analisada pelo Órgão Especial. A Uerj, a primeira instituição a adotar o regime de cotas, informou por meio de sua assessoria de imprensa que deverá se pronunciar amanhã sobre o tema.

http://blogln.ning.com/profiles/blogs/tj-do-rio-suspende-a-lei-de

10 comentários:

BirdBardo Blogger disse...

E isso vai dar o q falar , acho demagogia as cotas. mas de fato nada se fez para melhorar o acesso além disso e ao adentrar em uma universidade se nota a diferença. Classe social seria uma boa ter cotas, mas cor de pele nunca...

JOÃO HENRIQUE N. DE FREITAS disse...

O deputado Flávio quebra um importante paradigma e põe termo - pelo menos por enquanto - à demagógica legislação que cria cotas para ingresso nas universidades.
O critério "cor de pele" é absurdo e não tinha razão de prosperar, uma vez que a própria ciência nos informa que pessoas como Daiane dos Santos e Neguinho da Beija Flor têm suas composições genéticas predominantemente BRANCAS (européias). E o caso daqueles gêmeos de Brasília, no qual um irmão foi aceito pelas cotas, por ser considerado negro, e o outro não, por ser considerado branco? Nem o "Mr M" explica.
Deve-se investir no ENSINO DE QUALIDADE. Essa lei, assim como todas as que criam algum tipo de cota por cor de pele, se mostra extremamente "nazista" e irracional, gerando instabilidade social e uma tremenda insegurança jurídica.
Parabéns ao deputado e, principalmente, aos desembargadores que votaram favoravelmente à suspensão da lei, pois nem mesmo o Supremo teve essa iniciativa extremante justa e ponderada.

Anônimo disse...

EU ACHO QUE TEM SIM QUE HAVER COTAS, POIS NESTES PAIS ONDE FACULDADE PUBLICA E SINAL DE ELITISMO, ONDE O FILHO DE QUEM TEM SEMPRE VAI SE PREPARA MELHOR DO QUE AQUELE QUE NAO TEM E ESTAR NA CARA QUE SO SE ESTA SEGUINDO UMA REGRAOU MELHOR DEIXANDO A FACULDADE PUBLICA PARA AQUELES QUE PODE PAGAR ESTUDAR AS CUSTA DO GOVERNO E AQUELE QUE NÃO PODE TEM QUE SE VIRAR PARA PODER PAGAR UMA FACULDADE PARTICULAR, E SO CONVERSAR COM ALEGUEM QUIE E FORMADO PELAS UF’S DA VIDA QUE LOGO SE VE QUE EXISTE CERTA SUPREMACIA INTELECTUAL, E ARROGANCIA UMA GRANDE PARTE PRINCIPALMENTE NOS CURSO, MAS PROCURADOS UAM SUPREMACIA FINANCEIRA E SO CHEGA NO PATIO OU NOS ESTACIONAMENTOS AO REDOR, POIS MEDICINA EM UMA FACULDADE PRIVADA CUSTA EM MEDIA R$ 2, 900 ISSO INFELIZMENTE EXISTE AQUI SENHORES NAO E CUBA ONDE OS PAIS SÃO PUNIDOS S ENAO LEVAREM SEU S FILHOS PARA ESCOLA E QUE OS MEDICOS TEM QUE TRABALHAR DE GRAÇA AQUI TUDO E O DINHEIRO, AQUI E O BRASIL UM PAIS CAPITALISTA, ONDE A EDUCAÇÃO E VISTA COMO NEGOCIO E NAO COMO BASE O QUE ESPERAR DOS SENHORES DESENBARGADORES QUE NA REALIDADE SAO DA ELEITE O QUE ESPERA DOS SENHORES DEPUTADOS?QUEM DIZ QUE A PELE NO BRASIL NAO IMPORTA POR QUE NUNCA SOFREU DISCRIMINAÇÃO OU ALGO PARECIDO.
“QUEM FURTA POUCO E LADRAO QUEM FURTA MUITO E BARAO QUEM MAIS FURTA SE ESCONDE PASSA DE BARAO A VISCONDE”

Anônimo disse...

ESSE É O CARA!

Anônimo disse...

Poia é colegas graças ao individuo Bolsonaro, os filhso de Pms e Bms não terão mais direitos a faculdade pelas cotas.

Derrota.

Anônimo disse...

Quarta-feira, 27 de Maio de 2009
BOLSONARO QUEIMA O FILME DA PEC 300/08


Conforme disse o Senhor Jesus Cristo: " Ninguém pode servir a dois senhores", o Deputado Federal Jair Bolsonaro deixou claro que ele defende os membros das FFAA. No dia 15 de abril do corrente, ele apresentou a PEC 352/09 estabelecendo que a remuneração dos militares das Forças Armadas não terá valores inferiores aos postos e graduações correspondentes das Forças Auxiliares. Ora, ele já prevendo que a Mobilização Nacional de PMs e BMs em torno da PEC 300/08 será bem sucedida, decidiu apresentar a PEC 352/09, o que só servirá para nos atrapalhar.




Por que ele não nos apoiou, para que depois de aprovada a nossa PEC "Esparta", todos os PMs e BMs juntos apoiássemos a PEC 352?




Agora a nossa luta vai se tornar ainda maior, porque os políticos aproveitarão para argumentar que ambas as PECs irão explodir os cofres públicos.




E agora, quem poderá nos defender? só se for o Chapolim Colorado, porque os Deputados Federais do RJ, ligados à Segurança Pública, são o Delegado Federal Marcelo Itagiba e a Investigadora Marina Maggessi, os quais não representam a categoria dos Militares Estaduais na Câmara dos Deputados.



Proposição: PEC-352/2009


Autor: Jair Bolsonaro - PP /RJ

Data de Apresentação: 15/04/2009
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Matérias sujeitas a normas especiais: Especial
Situação: CCJC: Aguardando Designação de Relator.

Ementa: Dá nova redação ao inciso IX do art. 142 da Constituição Federal.

Explicação da Ementa: Estabelece que a remuneração dos militares das Forças Armadas não terá valores inferiores aos postos e graduações correspondentes das Forças Auxiliares. Altera a Constituição Federal de 1988.

Indexação: Alteração, Constituição Federal, garantia, militar, Forças Armadas, exceção, cabo, soldado, serviço militar, salário, proventos, pensão, remuneração, equiparação, Forças Auxiliares, exclusão, vantagem pessoal.

Despacho:
24/4/2009 - À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Especial

Legislação Citada

Última Ação:

24/4/2009 - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Especial


28/4/2009 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - Recebimento pela CCJC.

Ao anônimo disse...

E o que a PEC tem a ver com as cotas, seu mulambo anônimo???

Anônimo disse...

ESSE ANONIMO TÁ É QURENDO DESMORALIZAR O JAIR BOLSONARO

quilombolivariano disse...

REVOLUÇÃO QUILOMBOLIVARIANA! 1
Manifesto em solidariedade, liberdade e desenvolvimento dos povos afro-ameríndio latinos, no dia 01 de maio dia do trabalhador foi lançado o manifesto da Revolução Quilombolivariana fruto de inúmeras discussões que questionavam a situação dos negros, índios da América Latina, que apesar de estarmos no 3º milênio em pleno avanço tecnológico, o nosso coletivo se encontra a margem e marginalizados de todos de todos os benefícios da sociedade capitalista euro-americano, que em pese que esse grupo de países a pirâmide do topo da sociedade mundial e que ditam o que e certo e o que é errado, determinando as linhas de comportamento dos povos comandando pelo imperialismo norte-americano, que decide quem é do bem e quem do mal, quem é aliado e quem é inimigo, sendo que essas diretrizes da colonização do 3º Mundo, Ásia, África e em nosso caso América Latina, tendo como exemplo o nosso Brasil, que alias é uma força de expressão, pois quem nos domina é a elite associada a elite mundial, é de conhecimento que no Brasil que hoje nos temos mais de 30 bilionários, sendo que a alguns destes dessas fortunas foram formadas como um passe de mágica em menos de trinta anos, e até casos de em menos de 10 anos, sendo que algumas dessas fortunas vieram do tempo da escravidão, e outras pessoas que fugidas do nazismo que vieram para cá sem nada, e hoje são donos deste país, ocupando posições estratégicas na sociedade civil e pública, tomando para si todos os canais de comunicação uma das mais perversas mediáticas do Mundo. A exclusão dos negros e a usurpação das terras indígenas criaram-se mais e 100 milhões de brasileiros sendo este afro-ameríndio descendente vivendo num patamar de escravidão, vivendo no desemprego e no subemprego com um dos piores salários mínimos do Mundo, e milhões vivendo abaixo da linha de pobreza, sendo as maiores vitimas da violência social, o sucateamento da saúde publica e o péssimo sistema de ensino, onde milhões de alunos tem dificuldades de uma simples soma ou leitura, dando argumentos demagógicos de sustentação a vários políticos que o problema do Brasil e a educação, sendo que na realidade o problema do Brasil são as péssimas condições de vida das dezenas de milhões dos excluídos e alienados pelo sistema capitalista oligárquico que faz da elite do Brasil tão poderosas quantos as do 1º Mundo. É inadmissível o salário dos professores, dos assistentes de saúde, até mesmo da policia e os trabalhadores de uma forma geral, vemos o surrealismo de dezenas de salários pagos pelos sistemas de televisão Globo, SBT e outros aos seus artistas, jornalistas, apresentadores e diretores e etc..
Movimento Revolucionário Socialista Q UILOMBOLIVARIANO
vivachavezviva.blogspot.com/
quilombonnq@bol.com.br
Organização Negra Nacional Quilombo
O.N.N.Q. Brasil fundação 20/11/1970
por Secretário Geral Antonio Jesus Silva

quilombolivariano disse...

REVOLUÇÃO QUILOMBOLIVARIANA! 2

Manifesto da Revolução Quilombolivariana vem ocupar os nossos direito e anseios com os movimentos negros afro-ameríndios e simpatizantes para a grande tomada da conscientização que este país e os países irmãos não podem mais viver no inferno, sustentando o paraíso da elite dominante este manifesto Quilombolivariano é a unificação e redenção dos ideais do grande líder Zumbi do Quilombo dos Palmares a 1º Republica feita por negros e índios iguais, sentimento este do grande líder libertador e construí dor Simon Bolívar que em sua luta de liberdade e justiça das Américas se tornou um mártir vivo dentro desses ideais e princípios vamos lutar pelos nossos direitos e resgatar as histórias dos nossos heróis mártires como Che Guevara, o Gigante Oswaldão líder da Guerrilha do Araguaia. São dezenas de histórias que o Imperialismo e Ditadura esconderam.Há mais de 160 anos houve o Massacre de Porongos os lanceiros negros da Farroupilha o que aconteceu com as mulheres da praça de 1º de maio? O que aconteceu com diversos povos indígenas da nossa América Latina, o que aconteceu com tantos homens e mulheres que foram martirizados, por desejarem liberdade e justiça? Existem muitas barreiras uma ocultas e outras declaradamente que nos excluem dos conhecimentos gerais infelizmente o negro brasileiro não conhece a riqueza cultural social de um irmão Colombiano, Uruguaio, Argentina, Boliviana, Peruana, Venezuelano, Argentino, Porto-Riquenho ou Cubano. Há uma presença física e espiritual em nossa história os mesmos que nos cerceiam de nossos valores são os mesmos que atacam os estadistas Hugo Chávez e Evo Morales Ayma,não admitem que esses lideres de origem nativa e afro-descendente busquem e tomem a autonomia para seus iguais, são esses mesmos que no discriminam e que nos oprime de nossa liberdade de nossas expressões que não seculares, e sim milenares. Neste 1º de maio de diversas capitais e centenas de cidades e milhares de pessoas em sua maioria jovem afro-ameríndio descendente e simpatizante leram o manifesto Revolução Quilombolivariana e bradaram Viva a,Viva Simon Bolívar Viva Zumbi, Viva Che, Viva Martin Luther King,Malcolm X Viva Oswaldão, Viva Mandela, Viva Chávez, Viva Evo Ayma,Rafael Correa, Fernando Lugo, Viva a União dos Povos Latinos afro-ameríndios, Viva 1º de maio, Viva os Trabalhadores do Brasil e de todos os povos irmanados.
Movimento Revolucionário Socialista Q UILOMBOLIVARIANO
vivachavezviva.blogspot.com/
quilombonnq@bol.com.br
Organização Negra Nacional Quilombo
O.N.N.Q. Brasil fundação 20/11/1970
por Secretário Geral Antonio Jesus Silva