quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

O PAC EMPACOU

PAC: risco de um calote preocupa moradores do Complexo de Manguinhos
O risco de um calote preocupa moradores do Complexo de Manguinhos. O programa de Aceleração do Crescimento (PAC), retomado na região e no Complexo do Alemão, na Zona Norte, prevê a desapropriação de casas a fim de abrir espaço para as obras. O medo da população é ficar sem a residência e a indenização, a exemplo do que aconteceu em Nova Mandela, na primeira etapa. Em visita aos locais que receberão as melhorias, o prefeito Eduardo Paes descartou a hipótese.
– Uma coisa é malandro construir prédio em área irregular. Outra são as famílias humildes que precisam de novas moradias. Elas vão ter da prefeitura respeito, alternativa e indenização. Os outros casos serão tratados dentro da lei – prometeu Paes.
O prefeito explicou que a nova etapa vai usar o tesouro do município, em vez de recursos federais, na indenização. A prefeitura vai avaliar o preço do imóvel e autorizar a compra assistida de outra moradia, no mesmo valor. A compra assistida impede que o dinheiro do imóvel seja usado para outro fim. O presidente da Associação de Moradores da Nova Mandela, Leonardo Januário da Silva, contou que as pessoas removidas receberam o prazo de cinco dias para receberem as indenizações. As obras na Nova Mandela começaram em março e o dinheiro até hoje não foi entregue.
– Removeram os moradores sem pedir nenhuma documentação. Depois, alegaram que as casas não têm Registro Geral de Imóvel (RGI) e por isso a Caixa Econômica Federal (CEF) não indeniza. Só que as casas com RGI são muito mais caras. Tem gente que teve a casa demolida e passou a morar de favor – reclama Leonardo.
De acordo com o presidente da Associação de Moradores de Vila Turismo, cerca de 150 família enfrentam o problema em Nova Mandela. Parte delas recebe o Aluguel Social – verba para quem vive em área de risco alugar um imóvel em uma área segura.
Atraso
O secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, disse que as obras do PAC em Manguinhos e no Complexo do Alemão pararam em setembro por causa do atraso nas desapropriações. Na Favela da Grota, no Alemão, a pausa não aconteceu, segundo moradores. Bittar explicou, ao saber do comentário, que as “pendências de licenciamentos, pagamentos e reassentamentos fizeram o ritmo cair a quase zero”.
– As empreiteiras só não retiraram os canteiros porque isso tem um custo muito alto – acrescentou.
As obras do PAC nos dois complexos somam R$ 200 milhões – cerca de 70% do governo federal e o restante da prefeitura. As obras incluem pavimentação de ruas, construção de creches e postos do programa Saúde da Família (PSF); implantação de redes de água e esgoto e drenagem, praças, áreas de esporte e lazer; além de iluminação, arborização e coleta de lixo. Em Manguinhos, o investimento de R$ 93,3 milhões contempla sete localidades. Para o Alemão, são R$ 106,7 milhões para a Nova Brasília, Joaquim Queiroz e Grota.
– Até setembro terminamos o reassentamento de 2.642 famílias e no fim do ano as obras – disse Bittar.
Outra preocupação são as chuvas de verão. É urgente a dragagem do Rio Faria Timbó e a remoção das 300 famílias que vivem às margens do Canal do Cunha.
– Se chover forte, vamos ficar embaixo d´água e perder tudo. O nosso medo é a chuva carregar aquelas casas – alertou o presidente da Associação de Moradores da Mandela de Pedra, Valério dos Santos.
Jorge Bittar também anunciou a implantação de programas sociais, visando a preservação ambiental, junto com as obras do PAC.
– Vamos criar um departamento de inclusão social na secretaria de Habitação para promover, em parceria com a Educação, a formação profissional, inclusão digital, a educação de adultos e a preservação do meio ambiente.

FONTE: JB Online


Cidades da Baixada Fluminense amargam obras paradas.


Um comentário:

BirdBardo Blogger disse...

Isso é velho, vão desalojar as pessoas depois vão alegar falta de documentação para dar calote na indenização.Enquanto isso essas essoas ficam ao relento e outras compram as novas habitações com valor superior devido a infraestrutura!